A Assistência aos Refugiados Venezuelanos no Brasil
Por: Sigmar Martins Gomes • 3/10/2023 • Artigo • 3.423 Palavras (14 Páginas) • 34 Visualizações
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA CAMPUS DE SANTANA DO LIVRAMENTO CURSO DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA |
COMO OS REFUGIADOS VENEZUELANOS SÃO ATENDIDOS PELO SUS NA CIDADE DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO? |
ADRIANA SOUZA |
SANTANA DO LIVRAMENTO 2023 |
ADRIANA SOUZA |
COMO OS REFUGIADOS VENEZUELANOS SÃO ATENDIDOS PELO SUS NA CIDADE DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO? |
Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao curso de Tecnologia em Gestão Pública como requisito do componente curricular de Planejamento em Pesquisa. Orientador: *** |
SANTANA DO LIVRAMENTO 2023 |
Sumário
1 Introdução 5
1.1 FORMULAÇÃO DO Problema DE PESQUISA 5
1.2 ObjetivoS DA PESQUISA 5
1.3 Justificativa TEÓRICA E PRÁTICA 6
1.4 ESTRUTURA DO PROJETO 6
2 REFERENCIAL TEÓRICO[1] 7
3 MÉTODO 8
3.1 ESPECIFICAÇÃO DO PROBLEMA 8
3.1.1 Perguntas ou Hipóteses de Pesquisa 8
3.1.2 Definição das Categorias Analíticas ou Variáveis 8
3.1.3 Definição de Outros Termos Relevantes 8
3.2 DELIMITAÇÃO E DESIGN DA PESQUISA 9
3.2.1 População e Amostra 9
3.2.2 Delineamento e Etapas da Pesquisa 9
3.2.3 Procedimentos de Coleta de Dados 9
3.2.4 Procedimentos de Tratamento e Análise dos Dados 9
3.3 Aspectos éticos envolvidos NA condução da pesquisa 9
4 Cronograma do projeto 10
Referências 11
APÊNDICE 1 12
ANEXO A 13
(selecione o índice ou todo o documento e pressione <F9> para atualizá-lo)
Lista de ilustrações
Nenhuma entrada de índice de ilustrações foi encontrada.
Lista de tabelas
Nenhuma entrada de índice de ilustrações foi encontrada.
(selecione o índice ou todo o documento e pressione <F9> para atualizá-lo)
Introdução
Uma pessoa refugiada é aquela que se encontra fora de seu país, seja por razões políticas, perseguições por motivo de raça, cor, religião, nacionalidade, pertencimento a um grupo social e opinião política e que não pode voltar ao seu país de origem, por risco de vida, tanto sua como de seus familiares.
A crise humanitária na Venezuela tem provocado um deslocamento em massa de seus cidadãos em busca de melhores condições de vida de segurança. Como resultado, diversos países tem recebido um número significativo de refugiados venezuelanos, que chegam em busca de refúgio e assistência.
No contexto brasileiro, a cidade de Sant´Ana do Livramento, localizada na fronteira com o Uruguai, tem sido um dos principais pontos de acolhimento desses indivíduos. Nesse contexto surge a necessidade de compreender como os refugiados venezuelanos estão sendo atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na cidade de Sant´Ana do Livramento.
O SUS, conhecido por ser um sistema de saúde público universal no Brasil, enfrenta desafios significativos para lidar com a demanda crescente e complexa desses novos usuários. Essa pesquisa visa, explorar e analisar a eficiência e eficácia dos serviços de saúde oferecidos pelo SUS a os venezuelanos em Sant´Ana do Livramento. Serão investigados os recursos disponíveis, a infraestrutura, a capacidade de atendimento, bem como os principais desafios enfrentados pelos profissionais de saúde quanto pelos próprios refugiados.
Além disso, será examinada a questão da integração desses indivíduos no sistema de saúde local, considerando aspectos culturais, linguísticos e sociais que podem influenciar o acesso aos serviços de saúde. Compreender esses elementos é essencial para identificar lacunas e propor medidas de melhoria, a fim de garantir uma assistência adequada e inclusiva aos refugiados venezuelanos na cidade. Ao final desta pesquisa, espera se fornecer um panaroma abrangente sobre como os refugiados venezuelanos estão sendo atendidos pelo SUS em Sant`Ana do Livramento, com a finalidade de contribuir para o aprimoramento do sistema de saúde e para a formação de políticas mais efetivas de acolhimento e integração desses indivíduos tão vulneráveis.
Convivendo com um grupo de refugiados nessas condições, surgiu a partir daí o meu interesse em escrever este projeto, uma experiência vivida como voluntária durante um curso de costura para um grupo de mulheres refugiadas Venezuelanas, em um abrigo gerido por uma ONG (Organização Não Governamental) em parceria com a OP (Operação Acolhida) em Boa Vista-RR. Responsável pelo atendimento e interiorização dos imigrantes Venezuelanos, OP, foi criada para gerenciar o fluxo migratório de venezuelanos que adentraram no Brasil, desde 2018 foi a melhor política migratória implementada no Brasil (Brasil, 2020).
É importante conceituar que a OP tem três pilares:
- Ordenamento de fronteira e documentação (ações voltadas para a provisão de regularização no país, acesso a documentação, vacinação e identificação de casos de vulnerabilidade para os devidos encaminhamentos.
- Acolhimento e assistência humanitária (refere-se ao amparo emergencial de abrigo, alimentação e atenção à saúde, dispondo respostas às necessidades mais imediatas e urgentes no atendimento da população refugiada).
- Interiorização, onde visa a inserção socioeconômica dos Venezuelanos no Brasil. BRASIL (2022).
Portanto, vale salientar a importância da assistência à saúde que esses refugiados Venezuelanos vão receber após o processo de interiorização no Brasil. Temos um Sistema Único de Saúde (SUS) que garante aos imigrantes direito à saúde como os nacionais, no seu artigo 5° da Constituição Federal do Brasil de 1988.
Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e a prosperidade (CONSTITUIÇÃO,1988, p.1).
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