A Dignidade Humana

A dignidade humana

Os direitos humanos são nossos direitos básicos que e foi adotada pela ONU ,Organização das Nações Unidas, em 10 de dezembro de 1948 depois do período das grandes guerras mundiais e no Brasil a constituição federal de 1988 objetiva esses direitos humanos essenciais ao homem e a mulher .Os seres humanos possuem direitos civis e políticos como por exemplo: direitos à vida, à propriedade privada,ou seja,respeito em um estado democrático de direito, na qual o indivíduo possui direitos fundamentais e deveres.

 No sentido comum em dicionário a palavra dignidade significa é a “qualidade de quem é digno, ou seja, de quem é honrado, exemplar, que procede com decência, com honestidade. É um substantivo feminino, que vem do latim dignitate, que significa honradez, virtude,consideração”.Para Immanuel Kant (1724-1804), a dignidade é o valor de que se reveste tudo aquilo que não tem preço, ou seja, que não é passível de ser substituído por um equivalente.

O principio da dignidade humana em um estado democrático concede garantias e elementos fundamentais para todo ser humano merecedor do respeito e consideração por parte do Estado e da comunidade como objetiva a constituição do Brasil de 1988 priorizando a vida humana como está escrito no “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à lei ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. De acordo com o Pacto internacional sobre direitos civis e políticos no Art. 2°: “O direito à vida é inerente à pessoa humana. Este direito deverá ser protegido pela lei. Ninguém poderá ser arbitrariamente privado de sua vida”.

A dignidade humana frente ao sistema Carcerário Brasileiro

O Sistema Carcerário Brasileiro no final da lista de prioridades e passa por superlotações e os presos precisam conviver em condições degradantes e humilhantes dentro de celas superlotadas, sujeitos a várias doenças transmitidos pelo ambiente insalubre ou doenças sexualmente transmissíveis e são tratados como muitas vezes como bicho. Por lei,os estados possuem a grande responsabilidade dos presos que ficam  a mercê de um poder público que não é garantidor de direitos fundamentais a vida humana e as pessoas são tratadas como objetos. De acordo com o G1,O Brasil já possui a quarta maior população carcerária do mundo, já conta com 615.933 presos para 371 mil vagas no sistema destes, 39% estão em situação provisória, aguardando julgamento.De acordo com a lei de execução penal,apenas os condenados deveriam cumprir pena em presídios.mas na prática há muitos presos provisórios.

O sistema penitenciário continua no final da lista de prioridades,segundo uma pesquisa realizada em 2008,mostrava por exemplo que dos presos por tráfico de envolvimento com facções criminosas. Segundo socióloga Julita,a ex-diretora do a ex-diretora do sistema penitenciário do Rio diz :

“..permanece a visão de que presos têm que ser tratados como bichos. A sociedade ainda não se deu conta de que se não houver direito para todos, não haverá direito para ninguém. Há um ódio contra os presos alimentado pela violência do país. Mas grande parte presos do Brasil são pessoas que cometeram crimes sem violência. Uma pesquisa da Luciana Boiteux feita em 2008 mostrava por exemplo que, dos presos por tráfico de drogas no Rio, 85,9% não estavam armados e 65,4% não eram suspeitos de envolvimento com facções criminosas. Tem gente presa há semanas, meses, porque furtou três barras de chocolate, um pacote de bacalhau, um hidratante. Claramente pessoas que poderiam ser punidas com uma alternativa à pena de prisão. Se fossem brancos de classe média, não estariam na cadeia.”