A POLITICA DE SAÚDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

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                SUMÁRIO

1. INTRODUÇÃO

                       A política de saúde enquanto o tripé; é uma seguridade social, ocupando importante espaços de debate nos últimos anos no Brasil. A implementação do Sistema Único Saúde (SUS). A Lei Orgânica da Saúde Lei n° 8.080/1990, as conferencias nacionais os conselhos, e o Pacto pela saúde. Controle social também foi uma conquista da sociedade decorrente de um longo processo de lutas social. Essas mobilizações asseguram que a participação se tornasse um direito garantido na Constituição Federal de 1988. A política de saúde foi a primeira a defender a participação popular na construção e sua gestão. Isso se deu pelo Movimento de Reforma sanitária, a mobilização dos movimentos sociais foi principalmente em torno da saúde. A conquista universal á essa política foi pautada pelos movimentos sociais. Pré-constituição, este movimento desejam um novo paradigma, ou, seja a saúde com direito para todo o cidadão e ainda a participação deste cidadão na construção dessa política.            

                 POLITICA DE SAUDE NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988

   Antes da constituição Federal de 88 no território nacional o atendimento médico nos serviços públicos de saúde, apenas era prestado àquelas pessoas que estivesse inserida no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS). Felizmente esse tempo já passou todos com registros na carteira de trabalho ou não seja pobre ou rico têm direito a ser atendido no (SUS) Sistema Único de Saúde.

    A Constituição Federal 88, não se limitou promover á criação de uma estrutura organizacional para garantir o direito a saúde, indicou ainda como seria a evolução desse órgão administrativo e os objetivos que deveriam prosseguir conferido o esboço do mesmo com a previsão constitucional o procedimento para o adequado funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS), bem as atribuições específicas dos órgãos, só puderam concretizar aparte das elaborações das leis específica da saúde.

   Nesse proposto foi criado a Lei Federal 8080, e 19 e setembro de 1990 que dispõe sobre as atribuições e funcionamento do Sistema Único e saúde, bem como a Lei Federal 8142, de 28 de dezembro de 1990 que tratou sobre a participação da população na gestão do Sistema Único de Saúde.  (Art. 196 a 200 da constituição). Essa transformação deveu-se a luta pelo direito empreendido por milhões de brasileiro durante a década em que logrou e sensibilizou os legisladores.

    Art. 196, 197, 198 estabelece que a saúde, é dever do estado, garantido por políticas sociais e econômicas, acesso universal e igualitário todo de relevância  pública, cabendo ao poder público dispor sobre sua regulamentação, fiscalização e    controle  com a execução direta ou através terceiros, organizada mediante regionalização e hierarquização, descentralizada, com direção única  em cada esfera  de governo é financiada  com recursos  do orçamento da seguridade social, da União, dos Estados,do Distritos Federal e dos Municípios alem de outras fontes      

                                        QUESTÃO DA SAÚDE NO BRASIL

  O sistema de saúde pública brasileira tem se mostrado incapaz de atender de modo adequado toda a população, o problema cada vez maior é causado devido à desvalorização falta de estrutura nos leitos de hospitais e investimentos, fiscalização nos recursos destinados as políticas de saúde, parece está estagnado. A falta de formação profissional.

 Os desafios do funcionamento da saúde o pode ser analisado em vários aspectos, o mais comum e o a insuficiência dos recursos financeiros para se constituir um sistema público universal. É verdade que se gasta pouca em saúde no país, especialmente no que concede os gastos públicos, todavia também gasta-se mal. É importante criar consciência interna no SUS de que se deverá melhorar. O gasto e a qualidade do atendimento. Portanto o desafio, o funcionamento saúde tem de ser enfrentado em duas vertentes, a quantidade e da qualidade dos gastos terá que aumentar o investimento de recursos em saúde ao mesmo tempo melhora sua qualidade.

A política e saúde obteve grandes avanços a efetuação do SUS perpassa pela necessidade do conhecimento o povo a sua historia de luta, dos princípios e diretrizes e se apropriar como o seu patrimônio, desta forma possa compreender        a importância para sua implementação.

Daí necessidade e conhecimento da regulamentação que operacionalizam o SUS entre eles o pacto pela Vida que atende e aleije diretamente a população.    

Uma política e geração de emprego ocupacional produtiva na construção de projetos de desenvolvimento local integrado merecem atenção especial.

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