ATPS ATENÇÃO MAA CRIANCA adolescente
Por: cristudo • 27/10/2016 • Trabalho acadêmico • 2.641 Palavras (11 Páginas) • 149 Visualizações
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP
CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA (CEAD)
SERVIÇO SOCIAL
POLO: BELENZINHO
ACADÊMICA:
Cristiane da Silva Oliveira Melo RA- 6920439228
DISCIPLINA
POLITICA SOCIAL DE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO.
ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS
Semestre 6º
São Paulo/SP
2015
*Cristiane da Silva Oliveira Melo.
ATPS: DISCIPLINA: Política Social de Atenção à Criança, Adolescente e Idoso.
Semestre 6º
RELATÓRIO CIENTÍFICO apresentado como atividade avaliativa da disciplina de POLÍTICA SOCIALDE ATENÇÃO À CRIANÇA, ADOLESCENTE E IDOSO do Curso de SERVIÇO SOCIAL do Centro de Educação a Distância da Universidade Anhanguera-Uniderp, sob a orientação do professor-tutor presencial ANDREA, Professora EAD MARIA EDILENE XAVIER ROCHA GARCIA
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*Acadêmica do 6° semestre do curso de Serviço Social da Faculdade Anhanguera-UNIDERP.
São Paulo/SP
2015
SUMÁRIO
Resumo --------------------------------------------------------------------------------------------------4
Palavras Chave-----------------------------------------------------------------------------------------4
Introdução-----------------------------------------------------------------------------------------------4
Desenvolvimento ---------------------------------------------------------------------------------------5
O Estatuto da Criança e do Adolescente---- ------------------------------------------------------5
O Estatuto do Idoso------------------------------------------------------------------------------------6
Relatório--------------------------------------------------------------------------------------------------7
Tema\Problema-----------------------------------------------------------------------------------------7
Justificativa----------------------------------------------------------------------------------------------8
Metodologia----------------------------------------------------------------------------------------------8
Referências Bibliográficas---------------------------------------------------------------------------11
RESUMO
O Brasil enfrenta um grande problema com esse assunto desde seu período colonial com a criação da “Roda dos Enjeitados”, e através da Convenção Internacional sobre os Direitos da Criança assinado em 1989 com a ONU e ratificado em 1990 veio trazer leis e direitos baseados em diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988,internalizando uma série de normativas internacionais que visam preservar os direitos dessa camada vulnerável da população.
O Eca se dispõe em dois livros: um primeiro que trata da proteção dos Direitos fundamentais à pessoa em desenvolvimento e o segundo trata dos órgãos e procedimentos protetivos.
São considerados crianças toda pessoa com idade inferior a doze anos e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade.
O ECA -Estatuto da Criança e do Adolescente, conforme o próprio nome demonstra, é um estatuto ou codificação que trata do universo mais específico vinculado ao tratamento social e legal que deve ser oferecido às crianças e adolescentes de nosso país, dentro de um espírito de maior proteção e cidadania decorrentes da própria Constituição promulgada em 1988.
O Estatuto do Idoso foi criado em setembro de 2003 visando ampliar os direitos de todos os cidadãos que tem mais de 60 anos. , preve penas severas para quem não respeitar os idosos.
Palavras-chave: ECA, Estatuto do Idoso, Proteção ,Educação.
INTRODUÇÃO
Esse Relatório Científico tem por finalidade nos trazer a tona um pouco de conhecimento sobre a criação dos Estatutos da Criança e do Adolescente o ECA, bem como um breve apanhado acerca do Estatuto do Idoso, e assim conhecer os direitos e deveres fundamentais da nossa infância e adolescência, sem exclusão de qualquer natureza. O estatuto da Criança e do Adolescente, também denominado ECA, conforme o próprio nome demonstra, é um estatuto ou codificação que trata do universo mais específico vinculado ao tratamento social e legal que deve ser oferecido às crianças e adolescentes de nosso país, dentro de um espírito de maior proteção e cidadania decorrentes da própria Constituição. O Estatuto do Idoso vem trazer o fortalecimento de direitos para um melhor controle do Poder Público em relação ao tratamento das pessoas com idade avançada, priorizando o respeito e a sua dignidade. Proporciona ao cidadão da Terceira Idade ocupar o seu efetivo lugar na sociedade que vive, dando á ele uma participação real e ativa ,garantindo e fazendo cumprir os direitos atinentes a sua idade.
DESENVOLVIMENTO
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE IMPLANTAÇÃO DO CICLO ÚNICO NO ESTADO DE SÃO PAULO
DO DIREITO Á EDUCAÇÃO A CULTURA AO ESPORTE E LAZER
CAPÍTULO IV-ECA
“ACESSO A ESCOLA É GRATUITO PRÓXIMO Á SUA RESIDÊNCIA”
A partir da CF de 1988 e do ECA a s crianças brasileiras, sem distinção de raça,classe social ou qualquer forma de discriminação, passaram de objetos a “Sujeitos de Direitos” com reais condições de se desenvolverem, tendo prioridades absolutas na formulação de políticas públicas e destinação privilegiada de recursos nas dotações orçamentárias das diversas instâncias político-administrativas do País a política da infância nos abandonados e delinquentes
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