Adam Smith

Introdução

No pós Segunda Guerra Mundial, surgiram na América Latina algumas teorias que se propunham a analisar o quadro da economia local e as relações da região com o resto do mundo. Essas teorias se contrapunham ao tratamento dado até então pelas teorias do desenvolvimento tradicionais, que tentavam enquadrar o capitalismo da região nos moldes daquele verificado nos países centrais.

Uma dessas teorias foi a Teoria do Desenvolvimento - oriunda do debate sobre as novas concepções de modernidade – que tinha como principal objetivo à identificação dos obstáculos que se impunha à plena implantação de um ambiente moderno. É dentro da perspectiva dessa teoria que surge a CEPAL – Comissão Econômica para a América Latina e Caribe.

A Agência, que nasceu com o intuito de fundar uma base institucional que criasse condições de desenvolvimento para os países da região, defendia que os países latino-americanos só se desenvolveriam a partir da montagem de um aparato industrial orientado pela ação do Estado. É o do surgimento da teoria estruturalista do desenvolvimento periférico e da conformação da CEPAL dentro dessa teoria que trataremos nesse capítulo.

1. Desenvolvimento por substituição de Importação

O desenvolvimento econômico de um país ou região pressupõe o aumento ou melhoria de indicadores econômicos, infraestruturas, sociais e ambientais. O crescimento econômico torna-se uma condição necessária para a elevação da renda per capita, gerar novos empregos e facilitar o acesso da população a uma variedade mais ampla de bens e serviços básicos. Ele envolve a inclusão da população mais pobre no mercado e a consequente redução da população miserável na população total.

O aumento da infraestrutura é condição indispensável, tanto para permitir maior crescimento econômico, ao reduzir custos de transporte e de comunicações, como para elevar o nível de bem-estar da população. Neste último aspecto, cabem mencionar os investimentos em saneamento básico (redes de esgoto e de água tratada), conjuntos residenciais para a população mais pobre e para a classe média. Transportes urbanos eficientes contribuem tanto para assegurar o acesso dos trabalhadores aos seus locais de trabalho, como aumenta o conforto da população como um todo, ao reduzir o tempo dos trajetos.

A condição suficiente é que esse crescimento ocorra com a melhoria de indicadores sociais e ambientais; isso implica em educação de maior qualidade e dirigida às necessidades da economia, como aos anseios da população; em melhor saúde para os trabalhadores e para a sua família. Como exemplo de melhorias de indicadores sociais, pode ser citada maior escolaridade, elevação da expectativa de vida e redução da taxa de mortalidade geral e da taxa de mortalidade infantil.

O desenvolvimento caracteriza-se pelas transformações estruturais que engendra. Afirma-se que certas mudanças são necessárias para facilitar o desenvolvimento, como a reforma agrária, melhor distribuição de renda, democratização do crédito etc. A Cepal propunha essas reformas para desenvolver o mercado interno para a indústria. Tais reformas não foram feitas e a indústria desenvolveu-se em países como Brasil, México e Argentina com base no mercado formado pela classe média e a classe rica.

1.1 Características do modelo de substituição de importação: vantagens e desvantagens

A grande vantagem da substituição de importações é poder adotar processos de produção que já deram certo em outros países, possibilitando a aprendizagem e a geração de técnicas endógenas, ao mesmo tempo em que a economia passa a produzir para um mercado já existente. A substituição de importações tem como primeiro objetivo equilibrar o balanço de pagamentos. Reduzem-se importações por meio de quotas, licenciamentos, elevação de tarifas e proibições, assim como através da política cambial.

As desvantagens geralmente associadas a este modelo são: aumento da ineficiência da indústria e obsoletismo, tendo em vista que o protecionismo aumenta as barreiras à entrada de produtos importados, acarretando a formação de monopólios e oligopólios.

Entretanto, neste novo modelo, a substituição de importação gera eficiência e novas tecnologias, já que o novo modelo só poderá ser adotado por tempo limitado e estará condicionada a investimentos na produção no aumento da capacidade e/ou produtividade através de inserção de novas tecnologias ou redução de custo.

1.2 Pensamento da Cepal abordagem geral; Raul Presbisch e Haus Singer

A Comissão Econômica para a América Latina (CEPAL), que propõe a integração regional como estratégia para pôr fim à crescente dependência da América Latina, além de impulsionar o desenvolvimento dos países da região com base na complementaridade econômica, o que garantiria um desenvolvimento equitativo para os países da região. Seguindo esta proposta, são criados o Mercado Comum Centro-Americano e o Grupo Andino.

As ideias do economista argentino Raúl Prebisch (1901-1986) sempre estiveram voltadas para a ação. As dificuldades encontradas diante de problemas concretos (durante a crise dos anos 1930) tornaram Prebisch um homem prático. Assim, suas teorias sobre a substituição de importações, o sistema centro-periferia e a criação de um mercado comum latino-americano, possuíam um grande sentido de influenciar a realidade. A única exceção coube a sua “Teoria da Transformação”, construída no último decênio de sua vida. Nesta, Prebisch se afasta da realidade e teoriza sobre a criação de um novo sistema econômico, através de uma síntese entre socialismo e liberalismo.

De acordo com Prebisch (1973), o fracasso tanto das experiências como dos objetivos de integração na América Latina se deve ao fato de que o ideário de integração não foi assumido pelas elites governamentais latino-americanas, uma vez que as reformas estruturais que estavam diretamente vinculadas ao projeto de integração eram imperativas para mudanças de caráter econômico e social.

As medidas de caráter econômico foram priorizadas. Desta forma, na maioria dos países latino-americanos ocorreram somente as reformas tributárias, administrativas e bancárias, que ampliaram a capacidade financeira e fortaleceram os sistemas financeiros nacionais. Já no que se refere às reformas de caráter estrutural, estas praticamente não ocorreram17 ou, quando implementados, foram reduzidas a simples medidas compensatórias, de alcance extremamente limitado.

1.2.1 Teoria da dependência

A RIGOR, NÃO EXISTE uma teoria