Analise De Investimentos

Direito Empresarial e Tributário

Uni-anhanguera Educacional - Uniderp

Disciplina: Direito Empresarial e Tributário

Tutor Professor EAD: Ma. Juliana Leite Kirchner

Tutor Professor presencial: Manoel

Curso: Ciências Contábeis

Semestre/Ano Letivo: 4º serie/2012

Polo: Osasco

Nome RA e-mail

Joice Macedo de Oliveira 2318361291 [e-mail]

Sumário

1. Introdução 2

2. Conceito de Direito Comercial e Empresarial 3

2.1. O empresário 3

2.2. Estudo de caso - Dados da Organização e suas particularidades 3

2.3. A Legislação específica da empresa 5

2.4. Impostos tributos da empresa e seus percentuais 5

2.5. Considerações e regulamentações éticas de comercialização no mercado 5

2.6. Restrições para comunicação 5

2.7. Código de Defesa do Consumidor. 5

2.8. Função Social da empresa – ePharma 6

2.9. A elevada taxa tributaria no Brasil 6

3. Bibliografia 9

 

1. Introdução

Com este trabalho tivemos a oportunidade de esclarecer e aprimorar a forma de pensar, com relação aos direitos e deveres de uma organização e de quem gerencia a mesma.

 

2. Conceito de Direito Comercial e Empresarial

É o ramo do direito que se encarrega da regulamentação das relações vinculadas às pessoas, aos atos, aos locais e aos contratos de comércio, ou seja um conjunto de normas relativas aos comerciantes no exercício da sua profissão, pode-se dizer que é o ramo do direito que regula o exercício da atividade comercial.

Uma empresa compõe se por alguns itens específicos como marca, empresário, registro, escrituração, sociedade empresária ou empresário coletivo; empresário individual de responsabilidade Limitada – 2012.

2.1. O empresário

Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens de serviços, distinguindo de sócio, neste caso á distinção entre o patrimônio da empresa e do empresário, consequência direta de não ser criada uma nova personalidade.

2.2. Estudo de caso - Dados da Organização e suas particularidades

Razão Social da Empresa: PBM do Brasil S.A

Nome Fantasia: ePharma

Localização: Alameda Mamoré, 989 9 andar

Alphaville/ Barueri

Porte: Pequeno/ Médio

Segmento: Prestadora de serviços de Tecnologia em Saúde

Missão: Prover soluções inovadoras em assistência farmacêutica e de ações em saúde, gerando conhecimento e resultados.

Visão: Através de vocação inovadora e parcerias de confiança, contribuir para que mais pessoas melhorem sua condição de saúde.

Valores:

 Ética e Transparência;

 Inovação;

 Respeito à vida;

 Saúde;

 Relação de confiança;

 Excelência em desempenho;

 Orgulho de ser ePharma.

Produtos

PBM – Gerenciamento do benefício de medicamentos

Follow – Programa de Fidelização da Indústria Farmacêutica, para gratificação e bonificação do paciente pela compra fidelizada.

GRS – Gesta de Risco em Saúde : monitoramento de pacientes com doenças crônicas

Concierge da Saúde – Plantão de esclarecimento de dúvidas, nutricionais, médicas, farmacêutica, psicológicas via telefone

Público – Alvo

Clientes Corporativos, Indústrias farmacêuticas e Operadoras de Saúde.

Estrutura Organizacional

São aproximadamente 120 funcionários, seguindo a estrutura abaixo:

Presidência e Satff: Presidente, Diretor Comercial, Diretor Saúde, Diretor Corporativo e secretariado.

Área Comercial: Vendas, pós-vendas, relacionamento com o cliente, implantação.

Área Corporativa: Tecnologia, Financeiro, Marketing, Governança corporativa

Área Saúde: Gestão da Saúde, cadastro de medicamentos, GRS – Monitoramento de pacientes crônicos.

2.3. A Legislação específica da empresa

A empresa é de sociedade personificada, é constituída pela prestação de serviços, engloba parte de inteligência intelectual e é registrada como Sociedade Anônima, ou sociedade por ações.

2.4. Impostos tributos da empresa e seus percentuais

Imposto de renda (1,5%), contribuição social CSLL (3%), Pis (0,65%) e confins (1%).

2.5. Considerações e regulamentações éticas de comercialização no mercado

Não consideramos nenhum tipo de regulamentação ética, devido a cultura do segmento de mercado não ser madura o suficiente, contando apenas com 4 concorrentes efetivos no mercado brasileiro, entendemos que a cultura é estrangeira e a abertura de capital no novo mercado será realizada