Ativo Permanente

1 INTRODUÇÃO

Conforme estabelece o § 1° do artigo 178 da Lei n° 6.404/1976, o Ativo não Circulante e composto por Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível, em cujos grupos são classificadas as contas representativas das aplicações de recursos feitas pela empresa em caráter permanente.

O presente trabalho tem o objetivo de abordar o ativo permanente, e também a depreciação compreendendo seus conceitos, normas e contabilização.

2 INVESTIMENTO

De acordo com o estabelecido no inciso III, artigo 179, da Lei n° 6.404/1976, classificam-se como investimentos as contas representativas das participações permanentes em outras sociedades e dos direitos de qualquer natureza.

Existem duas modalidades de investimentos que devem figurar neste subgrupo do Ativo Permanente.

a) Participações permanentes em outras sociedades;

b) Diretos de qualquel natureza, não classificáveis no Ativo Circulante ou no Ativo Realizável a Longo Prazo;

2.1 Participações permanentes em outras sociedades

Participações permanentes em outras sociedades são as importâncias aplicadas na aquisição de ações e outros títulos de participação societária, com a intenção de mantê-las em caráter permanente, seja para obter o controle societário, seja por interesses econômicos, como por exemplo a constituição de fonte permanente de renda.

Essas participações correspondem a aplicações de recursos na compra de títulos representativos do capital de outras sociedades (ações ou quotas). Esses investimentos poderão ocorrer em sociedades coligadas, em sociedades equiparadas às coligadas e em outras sociedades, devendo exprimir com clareza o tipo do investimento a que se refere.

Quando o investimento for efetuado em empresas consideradas às coligadas ou controladas, os critérios utilizados para a contabilização são os mesmos observados nos casos de aquisição de ações de outras sociedades. É importante, neste momento, saber quando a empresa deve ser classificada como controlada, coligada, equiparada à coligada ou como outras sociedades.

2.2 Coligadas

Sociedade em que uma empresa participa com 20% ou mais do Capital da outra, sem controlá-la.

2.3 Equiparadas às Coligadas

Art. 2º - Consideram-se coligadas as sociedades quando uma participa com 10% (dez por cento) ou mais do capital social da outra, sem controlá-la.

Parágrafo único. Equiparam-se às coligadas, para os fins desta Instrução:

a. as sociedades quando uma participa indiretamente com 10% (dez por cento) ou mais do capital votante da outra, sem controlá-la;

Exemplo: a sociedade A participa com 6% do capital votante da sociedade C, e a sua coligada B também participa com 8% do capital votante de C. Nesse caso, como a soma das participações de A e B, que são coligadas em C, corresponde a 14%