Aula-tema 03: A Evolução Dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos E Sociais E Os Novos Direitos Da Solidariedade

Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA)

Disciplina: Direitos Humanos

Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade

Atividade de Autodesenvolvimento

Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do(a) tutor(a) (Wellington de Almeida Ferreira).

Anhanguera Educacional

2014

Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

O direito a saúde está previsto na Constituição Federal, no Art. 196, pois assegura todo e qualquer individuo a garantia de proteção e recuperação, visando à redução de riscos e de doenças a nível universal.

Este direito deveria constitucionalmente ser garantido pela politica social e econômica, respeitando os direitos difusos, que são transindividuais aos interessados, pois como, por exemplo, é de interesse coletivo o direito a saúde das crianças e idosos, também é um direito difuso a garantia de tratamento as pessoas portadoras de deficiências e doenças graves.

É previsto no artigo a garantia à saúde considerar os direitos coletivos e individuais, como direito coletivo a distribuição de medicamentos para diversos tratamentos na rede do SUS, médicos de varias especialidades oferecendo atendimento à população, o socorro imediato em urgências e emergências, além da minimização na espera com consultas com especialistas. O direito individual na área da saúde é a garantia do bom atendimento, independente de quem seja o individuo, seja ele branco, pardo, negro, de classe alta, de classe baixa ou até mesmo um infrator do código penal.

Com isso concluo que o direito da saúde está constitucionalmente previsto, de forma universal, assegurando a todos os indivíduos conforme suas necessidades.

Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica” (utilize no mínimo 15 e no máximo 20 linhas)

O direito ao meio ambiente é assegurado a todos os indivíduos no Art. 225, da Constituição Federal, este artigo tem por objetivo garantir as gerações futuras o meio ambiente equilibrado, pois isto é fundamental para a boa qualidade de vida.

O Poder Público tem a responsabilidade de defendê-lo e preserva-lo para que assim possamos assegurar o direito coletivo, difuso e individual no que diz respeito ao meio ambiente.

Neste aspecto a responsabilidade não é única e exclusivamente do Poder Público, mais individualmente de cada pessoa humana, e também coletivamente de cada grupo, sociedade, estado ou cidade, é nosso dever defender e preservar o meio ambiente, utilizando medidas conscientes e sustentáveis que podem ser facilmente adotadas em nossas vidas.

Contudo