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Bolsa Família

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Por:   •  6/2/2013  •  2.247 Palavras (9 Páginas)  •  1.265 Visualizações

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(a) Tema e Título do projeto de pesquisa

PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA - IMPACTO NO BEM-ESTAR, NA POBREZA E DESIGUALDADE.

(b) Justificativa: justificar a pesquisa, contextualizar e abordar as questões mais relevantes sobre o tema que pretende desenvolver;

Atualmente, a renda per capita anual do Brasil se mantém suficiente para garantir o mínimo necessário de sobrevivência, mas ainda observa-se uma porcentagem significativa de brasileiros que ainda não consegue viver suprindo necessidades essenciais de sobrevivência.

Em 2004, segundo dados do FMI, o Brasil era considerado a décima segunda economia do mundo, não obstante, cerca de 30% da população brasileira eram considerados pobres.

Esses dados explicam-se pela desigualdade de renda em nosso país, destacada como uma das piores do mundo.

Desde 1960 o índice de Gini no país flutuou entre 0,50 e 0,60. Esses dados mostram que a desigualdade de renda no Brasil apresenta uma “estabilidade inaceitável”. Assim, a pobreza no Brasil não deve ser atribuída à escassez de recursos, mas sim à concentração de renda e à desigualdade de oportunidades de inclusão econômica e social: “o extremo grau de desigualdade distributiva representa o principal determinante da pobreza” (BARROS; HENRIQUES;MENDONÇA, 2001:11).

O debate sobre distribuição de renda no Brasil iniciou-se em 1970, inspirado pela contradição entre o forte crescimento econômico verificado no período do “milagre econômico” e a piora nos indicadores de concentração de renda: Hoffmann e Duarte (1972) verificaram que o índice de Gini havia aumentado de 0,49 em 1960 para 0,57 em 1970, apesar de o país ter crescido a taxas médias de 10% ao ano nessa década.

Dado que a literatura toma a estrutura da distribuição da renda pessoal como a principal causa da pobreza no país, nas análises sobre a questão distributiva, a academia sempre concedeu atenção especial à investigação dos determinantes da desigualdade de rendimentos do trabalho. A partir de breve revisão da bibliografia, fica claro que “uma das principais questões que se coloca desde o início do debate se refere ao peso da educação como fator explicativo da desigualdade de renda existente no Brasil (...)” (MENEZES-FILHO, 2001:21).

2 – OBJETIVO

A partir da década de 1990 o conceito de “Desenvolvimento Econômico” ganhou papel de destaque em discussões e estudos. Diante desse fato, passou-se a incorporar aspectos qualitativos em suas definições, tais como: redução da pobreza, melhores oportunidades de emprego, educação, saúde e distribuição de renda igualitária.

Dentre os diversos tipos de recursos disponíveis no estudo de “Bem – Estar Social” a renda aparece com um papel de destaque. A maioria dos recursos a serem transacionados no mercado, existem importantes exceções como, por exemplo, a saúde e a educação. A despeito destas importantes exceções, grande parte dos estudos sobre bem-estar social, pobreza e desigualdade baseia-se unicamente na análise da distribuição de renda.

Assim é notório dizer que a partir dessa análise, os olhos dos estudos voltam-se com grande ênfase a Renda. Mas somente o crescimento econômico não garante acesso aos seus benefícios por todos os segmentos da sociedade.

No Brasil, a experiência dos últimos 30 anos tem mostrado que o crescimento econômico, que resultou no aumento da renda per capita e queda na pobreza, foi acompanhado de aumento da desigualdade da distribuição da renda. (IPEA)

Se desigualdade da mesma não tivesse aumentado, teria ocorrido diminuição da pobreza e aumento do bem-estar.

Sendo possível perceber que após essa análise, que se na fosse o aumento da desigualdade de renda , crescimento econômico conseguiria, no mínimo, resultar em aumento da renda média de todos os cidadãos, e distribuir renda em favor dos estratos inferiores da população.

d) Definição do Núcleo de pesquisa:

Núcleo de Políticas Públicas e Setor Público;

(e) Classificação da pesquisa: especificar a área e sub-área, de acordo com as Áreas do Conhecimento

Ciências Humanas - Teoria do desenvolvimento regional, Geografia da população, Análise regional, Programação e Condições de Ensino.

Ciência Exata e da Terra – Análise, Análise Funcional e Análise de Dados

(f) Palavras-chave do Projeto:

Distribuição de renda, Pobreza, Desigualdade, Bem-Estar, Educação, Bolsa- Família.

(g) Material e métodos: definir a fonte de dados a serem utilizados e o método a ser empregado. Se for o caso de emprego de alguma técnica estatística ou econométrica específica, a técnica deve ser devidamente apresentada.

O problema da desigualdade na distribuição da renda é um componente histórico Ee a concentração de renda se configura como um componente que se situa como desigualdade social no Brasil.Nesses sistemas as virtudes individualistas são exercidas em detrimento dos critérios de igualdade. Nota-se o aumento constante do deficit de elementos necessários para condições básicas de sobrevivência, tais como moradia digna, acesso a serviços básicos de saúde e educação de qualidade

Em resposta a essa situação, o Estado brasileiro tem concebido e implementado diferentes programas de combate à pobreza, com destaque para aqueles concluídos pelo segundo mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso e aos iniciados no mandato de Luiz Inácio Lula da Silva.

Partindo-se dessas realidades, este trabalho tem o objetivo de analisar a atuação e os impactos do Programa Bolsa Família para o fomento da socioeconomia brasileira. Para tanto, serão analisados os possíveis resultados do Programa Bolsa Família, por meio das informações obtidas na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), bem como análises feitas pelo Instituto de Pesquisas Aplicadas (Ipea). Por fim, o estudo busca apresentar as principais conquistas alcançadas pelo Programa Bolsa Família na socioeconomia do Brasil.

(h) Estrutura da monografia: estruturar seu trabalho em capítulos descrevendo, ainda que brevemente, o que será abordado em cada um deles para atingir o objetivo da pesquisa.

O

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