CONCEPÇÕES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS SóCIAS BRASILEIRA NO PERÍODO DE 1960 á 1980
Por: Thaynnara Pinto • 18/10/2015 • Trabalho acadêmico • 23.730 Palavras (95 Páginas) • 142 Visualizações
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TEMA: Benefício de Prestação Continuada – BPC: requisitos para sua concessão
thaynnara priscila costa pinto
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Capanema PA
2015
produção individual textual:
TEMA: Benefício de Prestação Continuada – BPC: requisitos para sua concessão.
TRABALHO DE PRODUÇÃO TEXTUAL INTERDISCIPLINAR INDIVIDUAL 5º e 6º semestre,abordando o tema;Benefício de prestação contiuada BPC, para avaliação das seguintes disciplinas: Serviço Social na Área de Saúde Previdência Social e Assistência Social, Serviço Social e Processo de Trabalho, Direito e Legislação, Seminários da Prática VI, Estágio em Serviço Social II.
Capanema PA
2015
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO 01
2 CONCEPÇÕES HISTÓRICAS DAS POLÍTICAS SOCIAS BRASILEIRA NO PERÍODO DE 1960 á 1980........................................................................................................................ 02
2.1 As mudanças na sociedade a partir do Golpe de 1964, e seus governos
2.2 O governo de Costa e Silva 1967-1974
2.3 O governo Médici 1969-1974
2.4 O Governo Ernesto Geisel 1974-1979................................................................
3 O POSICIONAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO DA DITADURA MILITAR
3.1 O Movimento de Reconceituação do serviço social..............
4.0 A QUESTÃO SOCIAL NA SOCIEDADE CAPITALISTA.......................................21
5.0 .A CRIAÇÃO DO SERVIÇO SOCIAL NO CONTEXTO DA QUESTÃO SOCIAL......................................................................................................................
3.3..............
3.3......
3.4 .....
3.5 ......
3.3...... 28
6 CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
- INTRODUÇÃO
No presente trabalho abordaremos o tema sobre o benefício de prestação continuada (PBC)
Falaremos como funciona tal benefício, os requisitos básicos para a concessão do mesmo, e outros afins,
A introdução do BPC (Beneficio de Prestação Continuada) no Brasil foi prevista pela Constituição de 1988 e regulamentada em 1993 pela LOAS – (Lei nº 8.742) de 07 de dezembro de 1993, que preceitua que a assistência social, a par de ser um direto do cidadão e um dever do Estado, é política não contributiva de seguridade social, que prevê os mínimos sociais mediante um conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da sociedade, visando ao atendimento de necessidades básicas.A partir de uma nova concepção da Política Nacional de Assistência Social – PNAS, na perspectiva do Sistema Único de Assistência Social - SUAS, em 2005, o Benefício de Prestação Continuada - BPC passou a constituir parte integrante da Proteção Social Básica. Enquanto os idosos devem comprovar a idade e a renda familiar per capita abaixo de ¼ do salário mínimo, as pessoas com deficiências devem comprovar sua incapacidade para vida independente e para o trabalho sendo avaliados pela Perícia Médica do INSS, além da renda per capita familiar.
Todo o dinheiro do BPC vem do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Esse Ministério cuida do Fundo Nacional de Assistência Social. O BPC investiu 7,5 bilhões de reais em 2005 e está atendendo mais de 2 milhões de brasileiros. E estes números não param de crescer e de beneficiar mais brasileiros que não têm condições de viver com dignidade. A lei obriga que de dois em dois anos seja feita uma revisão na lista das pessoas que recebem o BPC. Isso quer dizer que, a cada dois anos, é verificado se as condições que garantiram o direito ao BPC ainda são as mesmas. A atualização das informações é importante para que o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome pague o valor em dinheiro do BPC somente para quem realmente precisa dele. Quem realiza esta revisão são as Secretarias Estaduais e Municipais de Assistência Social, junto com o INSS e com o Ministério. Você pode contar com a orientação.
Mais a seguir nos aprofudaremos no tema abordando os levantamentos bibliográficos e judiciais.
Conhecer esse tema, é de grande importância para a profissão, pois é uma política pública, direito do cidadão, previsto na constituição do nosso País.
concepções hitóricas das políticas sócias brasileira no período de 1960 á 1980
Jânio Quadros foi eleito presidente da república em 1960, como vice-presidente, teríamos a representação de João Goulart, que detinha grande influência junto ao sindicalismo e movimentos populares. Eleito por meio de uma coalização de diversos partidos políticos, o governo de Jânio Quadros é estabelecido em um cenário bem diferente daquele de Juscelino kubistschek. Sendo este tencionando por uma crise econômico que exigiria esforços dos governantes contudo Jânio Quadros renúncia em 25 de agosto do mesmo ano, por meio de um bilhete deixa o poder em meio a insatisfação das elites das classes mais vulneráveis e desalinhado no plano político e ideológico internacional.
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