Complaint Reviewed

CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Ministério do Meio Ambiente

1984 - 2012

Edição Especial

República Federativa do Brasil Presidente Dilma Vana Rousseff Vice-Presidente Michel Miguel Elias Temer Lulia Ministério do Meio Ambiente Ministra de Estado do Meio Ambiente Izabella Mônica Vieira Teixeira Secretário-Executivo Francisco Gaetani Secretaria de Articulação Institucional e Cidadania Ambiental - SAIC Secretária Samyra Brollo de Serpa Crespo Secretaria de Biodiversidade e Florestas - SBF Secretário Roberto Brandão Cavalcanti Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável - SEDR Secretário Paulo Guilherme Francisco Cabral Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental - SMCQ Secretário Carlos Augusto Klink Secretaria de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano - SRHU Secretário Pedro Wilson Guimarães Agência Nacional de Águas - ANA Diretor-Presidente Vicente Andreu Guillo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA Presidente Curt Trennepohl Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio Presidente Roberto Ricardo Vizentin Serviço Florestal Brasileiro - SFB Diretor-Geral Antonio Carlos Hummel Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ Presidente Liszt Benjamin Vieira

Conama

Resoluções Do

Departamento de Apoio ao CONAMA - DCONAMA Direção Adriana Sobral Barbosa Mandarino (Diretora) Gerência Robson José Calixto (Gerente) Área Técnica João Luís Fernandino Ferreira (Coordenador) Adriano Gerin Ribeiro Anderson Barreto Arruda Clarisse Elizabeth Fonseca Cruz Fernanda Capdeville Fajardo de Queiroz Kely Rodrigues da Costa Luciana Buaes Schepke Maíra Luísa Milani de Lima Renata Vignoli Furtado Área Administrativa Ana Paula dos Santos Lima (Coordenadora) Alvanite Silva e Moura Danillo Almeida dos Santos Henrique Diniz Gebrim Joabe Assunção Nascimento Lucas Beserra e Silva Ranna Mitchelle Bringel Rubia Costa Faria

Catalogação na Fonte Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Conselho Nacional do Meio Ambiente (Brasil) Resoluções do Conama: Resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012. / Ministério do Meio Ambiente. Brasília: MMA, 2012. 1126 p. 1. Legislação – Brasil. 2. Política ambiental -­‐ Brasil. I. Ministério do Meio Ambiente. II. Título. CDU(2.ed.) 502(81)(094)

C755r

Ministério do Meio Ambiente - MMA Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

RESOLUÇÕES DO CONAMA

Resoluções vigentes publicadas entre setembro de 1984 e janeiro de 2012

Edição Especial Brasília 2012

DIRIGENTES DO CONAMA (1981 – 2012)

Dirigentes atuais

Presidente Secretário-Executivo Diretora Izabella Mônica Vieira Teixeira Francisco Gaetani Adriana Sobral Barbosa Mandarino Ministra do Meio Ambiente Secretário-Executivo