Contabilidade Publica

Suponha que a Lei Orçamentária Anual do seu Município, relativa ao exercício de 2011, tenha sido aprovada com as seguintes indicações:

No decorrer do exercício de 2011, foram realizadas as seguintes operações:

OBSERVAÇÃO: As receitas foram arrecadadas de forma concomitante à ocorrência do fato gerador.

EXECUÇÃO DAS DESPESAS:

Através da Tomada de Preços n.° 88/10, Contrato n.° 99/10, foram contratados serviços de limpeza e higiene, no valor total de R$ 138.000,00. O contrato foi assinado em 28 de dezembro de 2010, com vigência a partir de 1° de janeiro de 2011, sendo os serviços prestados regularmente e pagos no exercício.

Por meio do Convite n.° 06/11, foi adquirido um Veículo Ford Fiesta, Sedam, no valor de R$ 34.000,00. O veículo foi entregue pela empresa, sendo aceito e pago pela Prefeitura, no mesmo exercício.

A amortização do empréstimo obtido junto à Caixa Econômica consagra que a atualização e pagamento será processada após decorridos 36 meses da data da assinatura do contrato, 30/04/2011.

PERGUNTAS:

Elabore os Lançamentos contábeis necessários aos registros dos respectivos fatos e elabore os Balanços Orçamentário e Financeiro, respondendo as seguintes indagações:

a. Houve Excesso ou Insuficiência de Arrecadação e de quanto?

Resposta: Houve INSUFICIENCIA de arrecadação no valor de 2.000,00, comparando o valor da previsão total que foi de 180.000,00, e gostou-se um total de 178.000,00, ou seja, gatou-se menos do que estava previsto.Isso no montante.

b. Informe se ocorreu Economia Orçamentária e, caso positivo, qual o valor?

Resposta: Sim. houve economia orçamentária de 8.000,00.No serviços de terceiros: previsto 140.000,00 e executada 138.000,00 (econ de 2.000,00) e no investimento: previsto 40.000,00 e executada 34.000,00 (econ de 6.000,00) 6.000,00 + 2.000,00=8.000,00.

c. Informe se o Resultado da Execução Orçamentária foi Superavitário ou Deficitário e qual o valor?

Resposta: Foi Superavitário no valor de 6.000,00.

142.000,00 – 138.000,00=4.000,00

36.000,00 – 34.000,00=2.000,00

Total 6.000,00

OBSERVAÇÃO: No caso da despesa de prestação de serviços, elaborar os Lançamentos da primeira parcela e dos valores pertinentes às demais parcelas, fazer em lançamento único, conforme demonstrado no Livro Didático.

PONTUAÇÃO:

a. Elaboração dos lançamentos – 3,5 pontos

b. Elaboração dos Balanços Orçamentário e Financeiro – 5,0 pontos

c. Respostas às indagações – 0,5 pontos por item, totalizando 1,5 pontos.

LANÇAMENTO 1 – INO – PREVISÃO RECEITA

D 5.2.1.1.0.00.00 Previsão Inicial da Receita 180.000,00

C 6.2.1.1.1.00.00 Receita a Realizar Corrente 140.000,00

• Receita tributária 80.000,00

• Receita de serviços 60.000,00

C 6.2.1.1.2.00.00 Receita a Realizar de Capital 40.000,00

• Receita de Operação de credito externa 40.000,00

HISTÓRICO: Previsão da receita, conforme estabelecido na LOA n.º 123.

LANÇAMENTO 2 – INO – PREVISÃO DESPESAS

D 5.2.2.1.0.00.00 Crédito Inicial da Despesa (Dotação Inicial) 180.000,00

C 6.2.2.1.1.01.00 Crédito Disponível Corrente 140.000,00

• Despesas correntes/Outras despesas correntes

C 6.2.2.1.1.02.00 Crédito Disponível de Capital 40.000,00

• Despesas de capital/Investimentos

HISTÓRICO: Fixação da despesa, conforme estabelecido na LOA"n.º"123

RECEITA ISS – (78.000,00 : 12 = 6.500,00)

LANÇAMENTO 3 INP

D 1.1.1.1.0.00.00 Caixa e equivalente de caixa em moeda nacional (F) 6.500,00

C 4.1.1.3.0.00.00 VPA"– Imposto Sobre Serviços 6.500,00

HISTÓRICO: Arrecadação de Receita Tributária"–"ISS, conforme

comprovante"recolhimento.

LANÇAMENTO 4 INO

D 6.2.1.1.1.00.00 Receita a Realizar Corrente 6.500,00

C 6.2.1.2.1.00.00 Receita Realizada Corrente 6.500,00

HISTÓRICO: Arrecadação de Receita Tributária"–"ISS, conforme

comprovante"recolhimento.

Natureza da Receita: 1114.02.01"–"Receita Corrente Tributária"–"Impostos"–"ISS

LANÇAMENTO 5 INC

D 7.2.1.1.0.00.00 Controle da disponibilidade de recursos 6.500,00

C 8.2.1.1.0.00.00 Execução da disp de recursos"–"Disp por Destinação de Recursos 6.500,00

HISTÓRICO: Valor arrecadado disponível para destinação. (Subsistema de"compensação)

LANÇAMENTO 6 (receita ISS-recebimento de todo o ISS no ano) INP

D 1.1.1.1.0.00.00 Caixa e equivalente de caixa em moeda nacional (F) 71.500,00

C 4.1.1.3.0.00.00 VPA"– Imposto Sobre Serviços 71.500,00

HISTÓRICO: Arrecadação de Receita Tributária"–"ISS, conforme

comprovante"recolhimento.