DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E SEPARADAS

1 DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS E SEPARADAS

De acordo com a norma internacional “IAS 27”, o objetivo das demonstrações financeiras consolidadas e separadas é aprimorar a relevância, confiabilidade e comparabilidade das informações que uma entidade controladora fornece em suas demonstrações financeiras separadas e suas demonstrações financeiras consolidadas para um grupo de entidade sobre seu controle. A norma engloba as circunstâncias em que uma entidade deve consolidar as demonstrações financeiras de outra entidade, como também a maneira correta de contabilizar seu lucro ou prejuízo na participação societária em uma subsidiária, controlando suas perdas, e demonstrando aos usuários interessados na entidade.

As normas contábeis brasileiras passaram a ser editadas, a partir de 01/01/2008, de forma convergente com as normas internacionais de contabilidade, considerando o padrão IFRS. Essas normas mencionam cinco tipos diferentes de Demonstrações Contábeis, quais sejam: (i) Demonstrações Contábeis Individuais; (II) Demonstrações Contábeis Consolidadas; (iii) Demonstrações Contábeis Combinadas; (IV) Demonstrações Contábeis Separadas; (V) Demonstrações Contábeis Intermediárias (FERREIRA LOPES ADVOGADOS ASSOCIADOS, p. 1, 2011).

Neste trabalho serão explicadas as demonstrações contábeis consolidadas e separadas. Demonstrações financeiras consolidadas e separadas prescrevem que entidades devem ser consolidadas e os procedimentos de consolidação. O foco da norma esta no controle onde esse é definido como sendo o poder de governar as políticas financeiras e operacionais de uma entidade de forma a obter benefícios de suas atividades. Presume-se que existir controle quando a controlada possui, diretamente ou indiretamente mais que metade poder de voto da controlada, a menos que, em circunstâncias excepcionais posam ficar claramente demonstrado que tal relação de propriedade não constitui controle.

As demonstrações contábeis separadas são apresentadas adicionalmente as demonstrações contábeis consolidadas e as demonstrações contábeis individuais nas quais os investimentos em controladas coligadas e empreendimentos controlados em conjunto são contabilizados pelo método de equivalência patrimonial. As demonstrações contábeis separadas podem ou não ser apresentadas juntamente com as demonstrações consolidadas.

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Segundo Lunelli (2014), desde 2007 a contabilidade tem passado por diversas alterações, devido à adequação dos demonstrativos contábeis ao padrão internacional. De acordo com o autor:

A dúvida de inúmeros contabilistas agora está nas diversas nomenclaturas dadas aos informes contábeis que precisam ser elaborados [...], já que temos títulos diferentes para demonstrativos específicos e que devem ser elaborados em consonância com a nova tratativa contábil (LUNELLI, 2014, p. 1).

A seguir serão descritos os tipos de demonstrações separadas e consolidadas.

1.1 DEMONSTRAÇÕES SEPARADAS

São aquelas apresentadas por uma controladora, um investidor em coligada ou um empreendedor em uma entidade controlada em conjunto, nas quais os investimentos são contabilizados com base no valor do interesse direto no patrimônio (direct equity interest), em vez de nos resultados divulgados e nos valores contábeis dos ativos líquidos das investidas. Não se confundem com as demonstrações contábeis individuais.

Elas são aquelas apresentadas adicionalmente às demonstrações consolidadas. Não é necessário que as demonstrações contábeis separadas sejam anexadas ou que acompanhem tais demonstrações consolidadas, e às demonstrações contábeis individuais nas quais os investimentos em controladas, coligados e em empreendimentos controlados em conjunto são contabilizados pelo método de equivalência patrimonial podendo ou não ser apresentadas juntamente com as demonstrações consolidadas.

Quando a entidade elabora suas demonstrações contábeis separadas, ela deve contabilizar os investimentos em controladas, entidades controladas em conjunto e coligadas por uma alternativa de custo onde devem ser contabilizados de acordo com os requisitos do Pronunciamento Técnico CPC 31 - Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada se estiver classificados como mantidos para venda (ou incluídos em grupo de operações em descontinuidade que esteja classificado como mantido para venda), ou pela mensuração dos investimentos contabilizados de acordo os requisitos do

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Pronunciamento Técnico CPC 38 – Instrumentos Financeiros: Reconhecimento e Mensuração não se alteram nessas circunstâncias.

A entidade deve reconhecer os dividendos da controlada, entidade controlada em conjunto (joint venture) ou coligada no resultado do período em suas demonstrações contábeis separadas quando o direito ao recebimento desses dividendos estiver efetivado. Quando a controladora reorganiza a estrutura societária do grupo econômico por meio da constituição de nova entidade que passa a ser a nova controladora; nova controladora obtém o controle da controladora original pela emissão de instrumentos patrimoniais em troca dos instrumentos patrimoniais da controladora original.

Os ativos e passivos do novo grupo econômico e os do grupo original são iguais imediatamente antes e depois da reorganização; e os acionistas ou sócios da controladora original, antes da reorganização, têm a mesma participação absoluta e relativa nos ativos líquidos do grupo econômico original e do novo grupo, imediatamente antes e depois da reorganização; fazendo que sua nova controladora contabilize seu investimento na controladora original nas suas demonstrações contábeis separadas, logo nova controladora deve mensurar ao custo o valor contábil de sua parte nos itens de patrimônio líquido evidenciados nas demonstrações contábeis separadas da controladora original, na data da reorganização.

Da mesma forma, a entidade que não é uma controladora pode constituir nova entidade como sua controladora aplica-se igualmente para tais reorganizações. Nesses casos, as referências “controladora original” e “grupo econômico original” passam para “entidade original”.

Este Pronunciamento não exige que as entidades elaborem demonstrações contábeis separadas para divulgação ao público, devem ser aplicados quando a entidade elabora demonstrações contábeis separadas em conformidade com os Pronunciamentos Técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis. A entidade também elabora e disponibiliza ao público suas demonstrações contábeis consolidadas.

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