Democracia dos antigos e da modernidade

Caso Concreto 10

Caso Concreto 1

Tema: Democracia dos Antigos e dos Modernos

Esparta, ou Lacedemônia, localizava-se na península do Peloponeso, na planície

da Lacônia. Foi fundada no século IX a.C., às margens do rio Eurotas, após a

união de três tribos dóricas. Esparta tem sido considerada muito justamente o

protótipo da cidade aristocrática. Politicamente, Esparta organizava-se sob uma

diarquia, ou seja, uma monarquia composta por dois reis, que tinham funções

religiosas e guerreiras. As funções executivas eram exercidas pelo Elforato,

composto por cinco membros eleitos anualmente. Havia também a Gerúsia,

composta por 28 membros da aristocracia, com a idade superior a 60 anos, que

tinham funções legislativas e controlavam as atividades dos diarcas. Na base

das estruturas políticas, encontravam-se a Ápela ou assembleia popular,

formada por todos os cidadãos maiores de 30 anos, que tinham a função de

votar leis e escolher os gerontes. Já Atenas, situava-se na Ática, apresenta uma

paisagem movimentada, onde colinas e montanhas parcelam pequenas

planícies. A ocupação inicial da Ática se fez com os arqueus, seguidos

posteriormente por jônios e eólios. Em termos políticos, Atenas conservou a

monarquia por muito tempo, até que foi substituída pelo arcontado. O arcontado

era composto por nove arcontes cujos mandados eram anuais. Foi criado

também um conselho - o aerópago - composto por eupátridas, com a função de

regular a ação dos arcontes. Estabeleceu-se assim o pleno domínio oligárquico.

Veremos como no século V, período de seu maior desenvolvimento, funcionava

essa admirável democracia ateniense que representa a maior realização política

da Antigüidade, e quais as suas instituições fundamentais. O regime político de

Atenas, pela primeira vez, o conceito puro de democracia se estabelece, assenta

sobre a igualdade dos cidadãos em face da lei. Aos poucos, os últimos vestígios

de privilégio vão desaparecendo, e ficam de fora as mulheres, os estrangeiros e

os