Direiro Trabalho

Iniciado em segunda, 10 fevereiro 2014, 17:36

Completado em segunda, 10 fevereiro 2014, 17:52

Tempo empregado 16 minutos 33 segundos

Notas 2/6

Nota 0.4167 de um máximo de 1.25(33%)

Question 1

Notas: 1

Entre os objetivos da Seguridade Social estabelecidos na Constituição, assinale aquele segundo o qual seus beneficiários não são apenas as pessoas contribuintes do sistema:

Escolher uma resposta.

a. uniformidade e equivalência dos benefícios.

b. irredutibilidade do valor dos benefícios.

c. seletividade e distributividade dos benefícios.

d. universalidade da cobertura e do atendimento.

e. caráter democrático e descentralizado da administração.

Comentário sobre a resposta incorreta: Não foi desta vez! Volte à Web-aula relacionada à aula-tema 02 e confira a explicação acerca do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento da Seguridade Social. Releia, também, o capítulo 4 do livro-texto.

Errado

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Question 2

Notas: 1

Veículo normativo hierarquicamente superior do sistema jurídico, que contém as normas e princípios fundamentais de disciplina social e organização do Estado e das instituições, a Constituição Federal:

Escolher uma resposta.

a. Não veicula conceitos jurídicos fundamentais como seguridade, saúde, previdência e assistência social.

b. Possui algumas normas que prevalecem sobre a legislação infraconstitucional em matéria de Seguridade Social.

c. Estabelece disposições gerais sobre seguridade social, deixando a previdência social exclusivamente para a legislação infraconstitucional.

d. Veicula os fundamentos de validade e as diretrizes fundamentais da organização e estrutura da Seguridade Social.

e. Se restringe a conceituar Seguridade Social, sem nada dispor acerca de seus objetivos e vertentes de proteção contra riscos sociais.

Comentário sobre a resposta incorreta: Não foi desta vez! Volte ao material relacionado à aula-tema 02 e faça um estudo a respeito do papel da Constituição Federal como veículo das normas fundamentais do sistema jurídico, inclusive em matéria de seguridade social.

Errado

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Question 3

Notas: 1

Uma das diretrizes do Sistema Único de Saúde é a descentralização, com direção única em cada esfera de governo. Embora descentralização e direção única possam parecer diretrizes contraditórias, a diretriz em questão revela-se coerente por dizer respeito a ações e serviços de saúde:

Escolher uma resposta.

a. Que integram todos os entes federativos, mas são providos por redes regionalizadas.

b. Prestados com exclusividade pela União com descentralização de atribuições para as redes locais.

c. Prestados em caráter nacional, com direções regionais descentralizadas.

d. Descentralizados em âmbito regional e unificadas no plano nacional.

e. Dirigidos por único órgão federal, que descentraliza sua atuação em âmbito regional.

Resposta correta: Que integram todos os entes federativos, mas são providos por redes regionalizadas.

Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! É único porque integra todos os entes federativos, inclusive sendo financiado pela seguridade social, União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Mas é descentralizado porque as ações e serviços de saúde devem ser providos por redes regionalizadas, com direção única em cada esfera federativa de governo, razão pela qual se pode falar em redes municipais e estaduais de saúde.

Correto

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Question 4

Notas: 1

José Alves é beneficiário da Previdência Social desde 2001, e deve ter seus benefícios anualmente revistos segundo os índices oficiais de correção inflacionária. Ocorre que, desde 2007, o INSS não reajusta o valor do benefício de José Alves, deixando, assim, de cumprir o objetivo constitucional da:

Escolher uma resposta.

a. Irredutibilidade dos benefícios.

b. Equivalência dos benefícios.

c. Universalidade dos benefícios.

d. Seletividade dos benefícios.

e. Distributividade dos benefícios.