Direito Empresarial E Tributario

UNIVERSIDADE ANHANGUERA EDUCACIONAL

CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA

CIÊNCIAS CONTÁBEIS

ANICARLA FREO STEFANELLO- RA: 355499

FRANCIELI BUENO CANCIAN- RA: 356907

GABRIEL BRONDANI- RA: 365813

JONAS BONADIMANN- RA: 354486

JULIO CESAR FRIEDRICH FERREIRA- RA: 372090

ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA

DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO

(Prof.ª Msc. Juliana Leite Kirchner)

FAXINAL DO SOTURNO

NOVEMBRO DE 2013

Sumário

1. Introdução e conceitos básicos.............................................................................................3

2. Relatório de introdução dos aspectos legais da empresa SLM Assessoria Contábil LTDA..........................................................................................................................................5

3. Função social da empresa.....................................................................................................6

4. Aspectos legais da empresa SLM Assessoria Contábil LTDA..........................................7

5. Conceito de direito cambiário e seus princípios.................................................................9

6. O novo direito empresarial: com ênfase na função social e na capacidade contributiva..............................................................................................................................12

7. Conclusão.............................................................................................................................15

Bibliografia..............................................................................................................................16

INTRODUÇÃO E CONCEITOS BÁSICOS

O Direito comercial e o Direito empresarial são ramos do direito privado que podem ser entendidos como o conjunto de normas disciplinadoras da atividade negocial do empresário, e de qualquer pessoa física ou jurídica, destinada a fins de natureza econômica, desde que habitual e dirigida à produção de bens ou serviços conducentes a resultados patrimoniais ou lucrativos, e que a exerça com a racionalidade própria de "empresa", sendo um ramo especial de direito privado. Assim entendido, o direito empresarial e o direito comercial abrangem um conjunto variado de matérias, incluindo as obrigações dos empresários, as sociedades empresárias, os contratos especiais de comércio, os títulos, a propriedade intelectual, entre outras.

Desse modo vamos conhecer essas modificações e técnicas, abordando de forma clara e sucinta a evolução empresarial, conhecer os conceitos referentes a esse direito, as técnicas empregadas pelas organizações no desempenho de suas atividades, analisar as formas e ferramentas empregadas pelas mesmas para obter produtividade e qualidade na matéria final. Será exposto o papel do empresário, a função diante da organização e as normas pela quais o mesmo é submetido, assim como também as normas pela quais a organização será regida diante da sociedade, a sua função social e política referente ao colaborador. Abordando também assuntos referentes