Direito comercial

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP

Centro de Educação a Distância– CEAD

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS Disciplina–DIREITO EMPRESARIAL

ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS - ATPS Disciplina–DIREITO EMPRESARIAL

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO..............................................................................4

2-Etapa1 ................................................................................5

2-Etapa 2.....................................................................8

2-Etapa 3....................................................................................9

2-Etapa 4................................................................14

3 - CONSIDERAÇÕES FINAIS..........................................................15

4-REFERÊNCIAS...............................................................................16

.

INTRODUÇÃO

.

As novas rotinas, as transformações sociais, políticas e tecnológicas têm exigido uma mudança globalizada e para o Direito Comercial não foi diferente, pois do mesmo surge um novo ramo do direito o “Direito Empresarial”.

No presente trabalho temos a pretensão de mostrar algumas etapas destas mudanças e seus impactos legais sobre uma determinada empresa, considerando os fundamentos do Direito Empresarial e a Função Social da Empresa.

ETAPA 1

1-Conceito de Direito Comercial:

O direito comercial teve sua origem nas regiões da Felícia, a Assíria e da Grécia, onde ocorria nessa época à prestação de serviço e a troca de bens. Por volta do século IX houve um intenso comercio que se praticava nas cidades italianas, onde se deu o surgimento do direito comercial na Itália às cidades necessitavam de regra para seu comercio, por sua vez, seus comerciantes tinham os costumes sua fonte propulsora, podendo considerar o rumo da empresa comercial.

O código comercial no Brasil iniciou em 1808, e o código napoleônico influenciou sua criação e ele foi baseado nos códigos de comercio de Portugal, da França e da Espanha.

O código civil brasileiro, lei n º 10.406 de janeiro de 2002, dispõe do artigo 966 a 1195 a teoria da empresa que passa a considerar a figura do comerciante como empresário, segundo o código civil é considerado empresário aquele que exerce.

Conceito de Direito Empresarial:

É o conjunto de norma jurídica (direito privado) que disciplinam as atividades das empresas e dos empresários comerciais bem como os atos considerados comerciais, ainda que não diretamente direcionados as atividade da empresa.

A teoria geral da empresa abrange: sociedades empresariais; títulos de credito; contrato mercantil; propriedade intelectual, relação jurídica de consumo; relação concorrencial; locação empresarial; falência e recuperação de empresa.

Os empresários individuais e a sociedades empresarias são considerados agentes econômicos fundamentais, pois geram empregos, tributos, além da produção e circulação de certos bens essenciais à sociedade, por isso a legislação garante a essa uma serie de vantagens. Direito

O ramo de direito empresarial foi considerado o estudo das fases de prevalência: subjetivo, objetivo e subjetivo moderno

Empresa e sua evolução, e o Empresário.

A autonomia que direito empresarial tem é demonstrada no seu campo de incidência. A partir dai determinamos o que está ou não está sujeito ao direito empresarial. Empresa é o exercício das atividades econômica organizadas tais atividades são desempenhadas pelo empresário que é o agente do mundo dos negócios, o que Poe em ação o direito empresarial que não vem a ser definido como atos de comércios isolados, ou por qualidade isolada do comerciante. Inicialmente a primeira noção de empresa dar-se da economia, somada à idéia central da organização dos fatores de produção (capital, natureza,trabalho), para a concretização de uma atividade econômica. A evolução da empresa não se dá somente pelo seu comprometimento ou desempenho , mas também é levado em consideração o seu modelo de gestão do negócio, uma vês que o uso otimizado das informações empresariais em favor da estratégica tomada de decisões é um fator decisivo de tempo e qualidade de vida e subsistência da empresa no mercado.

Desta forma, as gestões do conhecimento mercadológico e a gestão da informação gerados no decorrer do tempo, chegam a ser um apoio em se tratando de competitividade empresarial, tais fatores praticamente sujeitam os gestores do negócio a buscarem o diferencial competitivo durante todo o momento, o que gera um sistema de causas e conseqüências no negocio da organização, gerando um ajuste nos processos operacionais o que repercute sobretudo nas relações com os clientes e nas suas necessidades do momento e nas futuras, interagindo todo o conjunto de colaboradores com as informações e análises da organização.

E o empresário:

Antigamente os empresários planejavam e decidiam sobre seu comercio , tendo seu inicio muitas vezes com troca de mercadoria com antiguidade, evoluindo para novas épocas, adaptando as normas critério e burocracias dos atos e das leis no qual passou a fazer parte e que resistiu a tudo e a todas as modificações mantendo ou ampliando seu negocio de acordo com a evolução.

Hoje os empresários modernos executam o planejamento decidem os investimentos faz planejamento de produção e fluxo do capital buscando ainda pesquisa de mercado e preços para constituir uma empresa comercial ou industrial ou prestação de serviço após