Direitos Humanos

O Estado Constitucional de Direitos constitui:

Escolher uma resposta.

a. A pessoa política de direito público soberana sobre seu povo e território, constituída sob a égide da Constituição e submetida aos comandos da lei.

b. O governo típico da Idade Moderna, caracterizado por exercer o poder segundo seu arbítrio, sem que houvesse preocupação no sentido de respeitar o primado da lei.

c. Poder fundamentado na vontade geral, legitimado para o estabelecimento da ordem jurídico-constitucional.

d. O conjunto de direitos garantidos pelos sistemas jurídicos domésticos e internacionais.

e. Conjunto de normas jurídicas obrigatórias vigentes em um Estado em determinada época.

Question 5

Notas: 1

São características das leis:

Escolher uma resposta.

a. A especificidade e a impessoalidade.

b. A generalidade e a pessoalidade.

c. A generalidade e a impessoalidade.

d. A especificidade e a pessoalidade.

e. A especificidade e a generalidade.

Question 6

Notas: 1

Quando se fala em direitos humanos e na sua origem na Declaração de Direitos de 1789, pode-se pensar no momento da história em que:

Escolher uma resposta.

a. Todos os direitos humanos foram reconhecidos.

b. Foram reconhecidas as liberdades públicas, direitos fundamentais de primeira geração.

c. Foram reconhecidos os direitos sociais e as liberdades públicas, direitos fundamentais de primeira geração.

d. Foram reconhecidos os direitos da solidariedade, direitos fundamentais de terceira geração.

e. Foram reconhecidos os direitos sociais, direitos fundamentais de segunda geração.