O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA [pic 1]

CENTRO SOCIOECONÔMICO

DEPARTAMENTO DE SERVIÇO SOCIAL

O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL:

problemas e desafios para o Serviço Social

DAIANE DA SILVA DAMÁZIO

FLORIANÓPOLIS

2010/1

DAIANE DA SILVA DAMÁZIO[pic 2]

O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL:

problemas e desafios para o Serviço Social

 

Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina para obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, orientado pela Professora Doutora Myriam Raquel Mitjavila.

FLORIANÓPOLIS

2010

DAIANE DA SILVA DAMÁZIO[pic 3]

O SISTEMA PRISIONAL NO BRASIL: problemas e desafios para o Serviço Social

Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Serviço Social, de acordo com as normas do Departamento de Serviço Social da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.

BANCA EXAMINADORA

________________________________________________________

Prof.ª Dra. Myriam Raquel Mitjavila

Presidente

________________________________________________________

Prof.ª Dra. Maria Del Camen Cortizo

1ª Examinadora

________________________________________________________

Prof.ª Daiana Nardino

2ª Examinadora

FLORIANÓPOLIS, 09 de julho de 2010.

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Dedico este trabalho aos

grandes amores da minha vida,

minha mãe Valmira e meu filho Daniel!

AGRADECIMENTOS[pic 6]

Agradeço aos meus pais por terem acreditado em mim. Em especial à minha mãe, por ter me dado forças e contribuído na criação e cuidando do meu filho para que eu concluísse o curso, da melhor maneira possível;

Ao meu filho, Daniel, que mesmo muito pequeno e não compreendendo a minha ausência, sempre esteve ao meu lado;

À minha orientadora, Myriam Mitjavila, por ter me aceitado no último momento e contribuído para que este trabalho fosse concretizado;

À funcionária Rosana Gaio, que sempre esteve presente e auxiliando da melhor maneira possível, para sanar as dúvidas em relação ao Trabalho de Conclusão de Curso;

A todas as professoras que já tive, por compartilharem seus conhecimentos e por terem feito parte da minha formação profissional;

Ao Diretor do HCTP, Nédio Atenor, por ter confiado em mim e colaborado para a conclusão deste trabalho;

À minha supervisora de estágio, Maria Emília, por ter acreditado e confiado em mim e me ajudado sempre que precisei;

Aos Delegados de Polícia da 1ª DPCAP/SC, em especial à Delegada Ester Coelho, por autorizar minha ausência sempre que precisei;

Ao meu amigo Tiago, que sempre esteve presente quando precisei;

Aos colegas e amigos que fiz durante o curso e que me apoiaram nesta batalha, em especial, ao Samuel, que neste último semestre me acompanhou diariamente;

A todos que, direta ou indiretamente, contribuíram para a realização deste trabalho, o meu

Muito obrigada!

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“O único lugar onde o

 sucesso vem antes do

trabalho é no dicionário!”

Albert Einstein

RESUMO[pic 8]

Esta monografia tem como objetivo apresentar o sistema prisional no âmbito das políticas públicas, bem como suas caracterizações e os principais problemas enfrentados neste sistema. É com base nesta apresentação do sistema prisional que se faz uma reflexão da atuação profissional do serviço social na reintegração do preso à sociedade, bem como na garantia dos direitos dos presos. Apresentam-se ainda os problemas enfrentados pelo serviço social no sistema prisional.

Palavras-chave: Sistema Prisional. Direitos. Serviço Social.

ABSTRACT[pic 9]

This monograph aims to present the prison system within the public policy as well as their characterization and the main problems faced in this system. It is based on this presentation of the prison system that is a reflection of professional practice of socialwork at the inmate's reintegration into society, and guaranteeing the rights of prisoners. Presents the problems still faced by the social service in the prison system.

Keywords: Prison System. Rights. Social Service.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS[pic 10]

AIDS        -        Síndrome da imunodeficiência Adquirida

CF        -         Constituição Federal

CFESS        -        Conselho Federal de Serviço Social

CNPCP        -         Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária

CONSEG        -        Conselho Comunitário de Segurança

CP        -        Código Penal

CPI        -        Comissão Parlamentar de Inquérito

CTC        -        Comissão Técnica de Classificação

DEAP        -        Departamento de Administração Penal

DEPEN        -        Departamento Penitenciário Nacional

DST        -        Doenças Sexualmente Transmissíveis

FGV        -        Fundação Getúlio Vargas

GGI        -        Gabinete de Gestão Integrada

GGIM        -        Gabinete de Gestão Integrada Municipais

HCTP        -        Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico

HIV        -        Vírus da Imunodeficiência Humana

IBGE        -        Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística