Ocidente

Antiguidade Ocidental

ANTIGUIDADE: Democracia, cidadania e república na civilização greco-romana

Berço da cultura ocidental, a civilização greco-romana permitiu uma nova concepção política baseada, mesmo que limitada, na participação popular, na cidadania, na representatividade e no direito romano, o que permitiu regular e organizar a sociedade através do aparato legal.

O exemplo de Atenas nos permite observar que durante o século VI A.C, Dracon criou as Leis Draconianas (620 A.C) que davam ao conselho dos anciãos o poder de julgar os crimes graves e punir os infratores com a morte ou com o exílio. O Código Draconiano ficou conhecido como algo cruel na História, e consagrou o poder paterno sobre a família favorecendo a aristocracia agrária e ignorando os pobres.

O longo caminho da criação dos direitos políticos e da participação popular perpassavam pela superação das hierarquias sociais, do domínio da aristocracia e da tirania. Nesse período, a aristocracia possuía amplos poderes de executar reformas sociais e políticas, e esta ação facilitava o domínio de classes dominantes sob as demais.

O aristocrata Sólon, eleito no magistrado em 594 A.C, resolveu proibir a escravidão por dívidas, facilitando o retorno a vida social daqueles que haviam sido vendidos como escravos. Sólon também estabeleceu quatro categorias de cidadãos através do critério censitário com base na renda anual e não mais no nascimento, determinando que todos os homens nascidos em Atenas, proprietários ou não de terras, capazes de custear a participação no exército, tornavam-se cidadãos. As reformas de Sólon geraram insatisfações sociais, e favoreceram o surgimento da tirania de Pisístrato, que em 545 A.C resolveu tomar o poder.

O reinado de Pisístrato favoreceu as famílias de agricultores, que receberam terras de nobres exilados e empréstimos para o cultivo. Em seu governo, o comércio e a colonização na Trácia foram incentivados, grandes obras públicas foram realizadas o que permitiu o emprego aos cidadãos mais pobres. Na tirania não havia participação, o tirano governa suprimindo liberdades individuais e coletivas, não exercendo aos cidadãos o direito da cidadania.

Se as legislações atenienses criadas até então determinaram o alcance de direitos pontuais, como funcionava a cidadania?

A cidadania moderna prevê o reconhecimento dos cidadãos que são considerados um corpo comum na sociedade em situação de igualdade de direitos. Dadas as diferenças sociais, a cidadania estabelece que o corpo de cidadãos possua direitos comuns, que dividem-se em direitos políticos, civis e sociais. No entanto, este conceito de cidadania é uma definição contemporânea e burguesa. No mundo grego a cidadania estabelecia o reconhecimento da própria desigualdade entre os cidadãos apontando funções sociais que determinavam quem possuía direitos de participação política.

Voltemos ao governo de Pisístrato, que ao morrer em 510 A.C foi sucedido por seu filho que não conseguiu manter-se no poder e foi sob forte apoio popular substituído por Clístenes, que inaugura a democracia em Atenas.

Considerado “pai da democracia grega”, Clístenes estabeleceu uma grande reforma política em Atenas. Ele incluiu no corpo de cidadão majoritariamente formado por aristocratas e proprietários de terras, os libertos ( cidadãos nascidos livres e ex-escravos), também separou os cidadãos em dez tribos e 160 divisões administrativas – demos. Cada tribo pertencia a uma região: interior, litoral e cidade, e tinha o direito de escolher seu próprio representante político. Outra ação importante de Clístenes foi a criação do ostracismo, que cassava os direitos políticos dos cidadãos por dez anos, caso o individuo fosse considerado uma ameaça para a democracia.

Apesar de ampliar a cidadania, Clístenes reforçou o domínio e controle dos cidadãos mais ricos sob os demais. A democracia ateniense combinava a democracia direta de participação popular – incluindo todos considerados cidadãos, com a democracia representativa onde prevalecia o poder dos mais ricos.

Os cidadãos mais ricos tinham a vida dedicada a filosofia e à política. Na Ágora, espaço de tomada de decisões, eles decidiam sobre o funcionamento da polis e do grupo social. Diferente dos grupos sociais mais pobres que dedicavam sua vida ao trabalho, trabalhavam lado a lado com seus escravos, e por isso não possuíam tempo para dedicar sua vida à política, visto que necessitavam prover o sustento da família.

Sob esta organização civil e política, nota-se que a democracia grega definia os direitos de forma desigual, não só por ter a classe dos mais ricos controlando a política. Se conceitualmente demos significa povo e cracia governo, nota-se que a democracia grega não era para todos. Somente os homens livres, de pai e mãe ateniense, maiores de 18 anos e nascidos na cidade eram considerados cidadãos, mulheres, metecos (estrangeiros que viviam em Atenas) escravos não possuíam nenhum direito político nem acesso à cidadania. A própria democracia ateniense incluía em sua organização a escravidão como base econômica restringindo a liberdade individual de grande parte dos membros da sociedade.

Continuando a discussão sobre a noção de representatividade, observamos que o próprio conceito de democracia teve que ser revisto e incorporado em noções de liberdade e igualdade de direitos, que fizeram parte dos ideais burgueses para atingir a participação popular e permitir o direito político a todos os cidadãos.

No que se refere ao conceito de república democrática, que implica numa forma de organização do Estado, onde o principal canal de participação dos cidadãos é o voto livre, universal, direto e secreto para a eleição de um parlamento estabelecido pela divisão de poderes: executivo, legislativo e judiciário, nota-se que evolução deste tipo de governo não viabilizou em primeiro lugar a participação da maioria.

Apesar do conceito de república prever a participação de todos, na sociedade romana, os patrícios dominavam as terras, a política e as riquezas de Roma, restando aos demais cidadãos prestarem serviços e pagarem impostos. A estrutura da república romana era dividida da seguinte forma: 1)Cônsulado: os cônsules eram os chefes da República, com mandato de um ano; eram os comandantes do exército e tinham atribuições jurídicas e religiosas. 2)Senado: composto por 300 senadores, em geral patrícios. Eram eleitos pelos magistrados e seus membros eram vitalícios. Responsabilizavam-se pela elaboração das leis e pelas decisões acerca da política interna e externa. 3)Magistraturas: responsáveis por funções executivas e judiciária, formadas em geral também pelos patrícios. 4)Assembleia Popular: composta de patrícios e plebeus; destinava-se a votação das leis e era responsável pela eleição dos cônsules.

A República romana garantia aos patrícios o domínio do poder, na medida em que, possuíam o maior número de votos nas assembleias, dominavam o senado e ocupavam o lugar de cônsules no governo. Já os plebeus possuíam uma votação mínima e não conseguiam competir com os patrícios, sofrendo sempre suas imposições políticas e regras, além de serem presos caso discordassem das leis criadas pelos patrícios.

Diante da situação de exclusão política, os plebeus passaram a protestar contra o domínio dos patrícios exigindo direitos e participação na política. A luta entre patrícios e plebeus gerou um conflito entre classes. Como consequência das reivindicações, os plebeus criaram o Tribunal da Plebe em 326 A.C. O Tribunal da Plebe garantiu os direitos aos plebeus a partir do reconhecimento de uma assembleia popular com direito de veto nas decisões dos cônsules. Esta interferência ocorria sem que os plebeus fossem presos ou punidos por discordar de uma decisão política.

Os exemplos da História ilustram que a política durante a antiguidade se solidificou como um instrumento de dominação de classes, tal situação permanecerá durante a Idade Média e Moderna sendo solidificada por diferentes formas de governo que buscaram cada vez mais minar a participação e representatividade popular. A revolução burguesa modificará este cenário introduzindo a legislação liberal como forma de garantir a igualdade de direitos, mas também pecará na utilização do Estado para favorecer os interesses do capital. Mas essa já é outra História...

Pólis da Grécia Antiga

A pólis grega ou cidade-Estado é um dos elementos fundamentais da civilização grega, resultante da conjugação de um conjunto variado de fatores. Ela nasceu de fatores de ordem geográfica, de uma instabilidade gerada depois da invasão dórica, e da falta de um poder centralizado defensor dos indivíduos, que os levou a unirem-se em pequenos territórios.

A Hélade era uma unidade supranacional, comparável, em certa medida, à posição da Europa moderna em relação aos Estados independentes que a compõem, porque, uma vez formado o Pan-Helenismo como força política, este era símbolo de um certo cansaço da guerra e de um anseio pela paz.

Os povos da Hélade sentiam-se gregos. Este sentimento não era de origem rácica; a união destes povos assentava na partilha de elementos comuns, como a língua, a cultura, os costumes e a religião, que lhes conferiam "um sentimento de unidade" como afirmava o orador Isócrates.

Os Gregos viviam nas polis, e estavam somente sujeitos às suas leis, o que para eles era decisivo para os distinguir dos povos bárbaros. A pólis era, também, um sistema de vida e, portanto, um modo de formar e moldar os cidadãos gregos que dela faziam parte. Este conceito está sintetizado nas palavras de Simónides: "A polis é mestra do homem".

É igualmente um fenómeno territorial. No interior de uma cidade havia, obrigatoriamente, o lar, com o fogo sagrado, um pormenor fundamental na vida da pólis. Este espaço físico para além deste aspeto individualizado, continha uma série de edifícios públicos, presentes em qualquer cidade do mundo helénico. Os templos dedicados aos deuses eram indispensáveis; a Ágora, ou praça pública, onde se exerciam atividades ligadas ao comércio; as dependências dos magistrados, e uma cidadela (Acrópole).

A cidade vivia de uma economia de base agrária, e nela estavam contempladas as três divisões do poder, distribuídas pelas atividades legislativa, judicial e administrativa. A religião era uma parte fundamental da vida da pólis, pois associava o poder político a manifestações cívicas e de carácter religioso. As cerimónias rituais eram simultaneamente um ato de raiz religiosa e um ato de carácter civil, nas quais participavam os habitantes da pólis e, sobretudo, os magistrados mais proeminentes, encarregados de conduzir as cerimónias.

A Assembleia Popular, o Conselho e os tribunais formados pelos cidadãos eram três aspetos significativos da vida quotidiana da pólis ateniense que caracterizavam este original sistema, no qual a participação na coisa pública era exercida rotativamente. Assim se manteve este regime político democrático até à época helenística.

As polis não eram cidades-Estados separadas do espaço circundante; incluíam o espaço rural e centros urbanos dentro dos seus limites. E também não eram cidades-templos, ou áreas sagradas, embora dentro de cada pólis houvesse sempre um templo destinado a homenagear os seus deuses e a satisfazer a necessidade da oração pública.

A religião grega era composta por uma panóplia de deuses, aos quais se ofereciam sacrifícios de animais, preciosas ofertas, vinho e grão. Não havia uma igreja, nem nenhuma crença ortodoxa, todavia, diferentes deuses auxiliavam diferentes aspetos da vida de todos os dias, e detinham vastos poderes.

Cada polis tinha o seu calendário próprio de festivais dedicados aos deuses, a maioria dos quais eram honrados e adorados em altares públicos fora dos templos, nas casas e através de imagens.

Os cidadãos podiam assumir as funções de sacerdotes em determinados dias do ano, mas não recebiam um treino especial para desempenhar estas funções excecionais.

Acreditava-se que os deuses interferiam na vida dos mortais, no desenvolvimento das colheitas e no desenrolar da sua vida pessoal e familiar. Os cultos ou cerimónias públicas tinham, para os gregos, uma intervenção direta na vida da pólis.

Alguns cultos surgiram até para assegurar uma vida mais justa depois da morte. Muitos Gregos acreditavam na morte eterna, ou na vivência da alma na sombra do submundo sem punições.

As polis eram, acima de tudo, comunidades de cidadãos e não de membros de fé. As filhas destas cidades tinham a desempenhar importantes papéis na pólis como sacerdotizas, por exemplo, mas não podiam interferir nos assuntos exclusivamente do foro masculino, como a política e a guerra. Em Atenas não podiam possuir terras, e nas pólis apenas se lhes permitia receber pequenas propriedades das suas famílias. A guerra e a terra eram assuntos dos cidadãos do sexo masculino.

À medida que a pólis-comunidade se desenvolveu, o mesmo sucedeu também com a constituição política, que reforçou os direitos dos cidadãos do sexo masculino. Nas polis existiam ainda os estrangeiros e os escravos, que auxiliavam no trabalho dos campos e, em especial, nas minas.

Por definição, eram comprados e vendidos como meros objetos, mas nas pólis que evoluíram para democracias eram, normalmente, estrangeiros comprados de lares não-gregos, ou capturados durante períodos de guerra ou provenientes da pirataria

ROMA: MONARQUIA, REPÚBLICA E IMPÉRIO

A principal característica da história romana foi a sua expansão territorial. Roma foi o grande império da antigüidade. A história romana tem a seguinte periodização:

-Monarquia - de 753 a.C. à 509 a.C. -República - de 509 a.C. à 27 a.C. -Império - de 27 a.C. à 476 d.C.

MONARQUIA

É um período caracterizado pelas lendas. A própria fundação da cidade no ano de 753 a.C. está ligada à uma tradição: Enéias, que participou da guerra de Tróia, chega à Itália e funda uma cidade ­ALBA LONGA. Os gêmeos Rômulo e Remo, descendentes de Éneias, foram abandonados no rio Tibre. Uma loba os amamenta. Foram recolhidos por um pastor que os educa e, mais tarde fundaram a cidade de Roma.

A história, porém, atesta que Roma provavelmente surgiu como uma fortificação militar por volta do século VIII a.C. -para defender-se dos povos etruscos.

A economia no período era baseada na agricultura e no pastoreio. A estrutura social era formada pelos patrícios, que eram os grandes proprietários; os clientes, que recebiam amparo e proteção dos patrícios e os plebeus, que ocupavam a base da sociedade: artesãos, comerciantes e pequenos proprietários.

Segundo a tradição, houve em Roma sete reis, sendo que o último - Tarqüínio, o Soberbo foi expulso do poder em virtude de seu despotismo. Com sua expulsão, inicia-se o período republicano em Roma.

REPÚBLICA

A principal instituição de República romana será o Senado, responsável pela direção de toda política romana. Formado por patrícios, que ocupavam a função de forma vitalícia, o Senado era o responsável pela condução da política interna e da política externa.

Escolhia os magistrados, que eram cargos executivos. Os magistrados eram indicados anualmente e possuíam funções

específicas de natureza judiciária e executiva. A seguir as principais magistraturas de Roma:

-Consulado: magistratura mais importante, ocupado por dois militares. Um agia em Roma e outro fora de Roma. Em casos de extrema gravidade interna ou externa, esta magistratura - como de resto, as outras também - era substituída pela DITADURA ­uma magistratura legal com duração de seis meses.

-Tribunos da plebe: representantes da plebe junto ao Senado. Possuíam o poder de vetar as decisões do Senado que afetassem os plebeus, assegurando assim seus direitos.

-Questor: responsável pela arrecadação de impostos.

-Pretor: encarregado da justiça civil.

-Censor: zelava pela moral pública ( a censura) e realizava a contagem da população ( o censo ).

-Edil: cuidava da manutenção pública -obras, festas, policiamento, abastecimento.

Para completar a organização política, restam as Assembléias que eram em número de três:

-Assembléia Centuriata: a mais importante da República. Responsável pela votação de todas as leis. Monopolizada pelos patrícios.

-Assembléia Tribunícia: composta pelas tribos de Roma. Aqui a votação era coletiva, pela tribo. O número de tribos de patrícios era maior do que de plebeus.

-Assembléia da Plebe: uma conquista dos plebeus. Tinha por finalidade escolher os tribunos da plebe.

As leis votadas nesta assembléia serão válidas a todos os cidadãos, trata-se do plesbicito.

A expansão territorial romana

Roma surgiu como uma fortificação para proteger-se das invasões estrangeiras. A evolução militar romana foi excepcional e, ao longo da Monarquia e início da República, os romanos já haviam conquistado toda a península Itálica. Com estas conquistas, Roma passa a exercer uma política imperialista ( de caráter expansionista ), entrando em choque com CARTAGO -importante colônia fenícia no norte da África -que controlava o comércio marítimo no Mediterrâneo.

O conflito entre Roma e Cartago, as Guerra Púnicas, inicia-se em 264 a.C., quando Roma anexou a Sicília, e estende-se até o ano de 146 a.C. quando o exército romano, comandado por Cipião Emiliano destruiu Cartago.

Atraídos pelas riquezas do oriente, Roma conquista a Macedônia, a Grécia, o Egito e o Oriente Médio. A parte ocidental da Europa, a Gália e a península Ibérica também foram conquistadas.

As conseqüências da expansão romana

A expansão territorial trouxe profundas mudanças na estrutura social, política, econômica e cultural de Roma.

1. Houve um enorme aumento da escravidão, já que os prisioneiros de guerra eram transformados em escravos.

2. O surgimento dos latifúndios e a falência dos pequenos proprietários. As terras anexadas ao Estado, através das conquistas possuíam o status de "ager publicus", destinadas aos camponeses. No entanto o patriciado acaba apossando­se destas terras e ampliando seu poder.

3. Processo de marginalização dos plebeus, resultado do empobrecimento dos pequenos proprietários e da expansão do escravismo, deixando esta classe sem terras e sem emprego.

4. O surgimento de uma nova classe social - os Cavaleiros ou Homens-novos enriquecidos pelo comércio e pela prestação de serviços ao Estado: explorar minas, construir estradas, cobrar impostos etc...

5. umento do luxo e surgimento de novos costumes, em decorrência da conquista do Império Helenísitco. Como exemplo, o culto do Mitraísmo.

6. Como resultado da marginalização dos plebeus e do desenvolvimento do escravismo, houve um enorme êxodo rural, tornando as cidades superpovoadas, contribuindo para uma onda de fome, epidemias e violência. Para controlar esta massa urbana, o Estado inicia a Política do Pão e Circo - a distribuição de alimentos e diversão gratuita. Com isto, o Estado romano impedia as manifestações em favor de uma reforma agrária.

7. No plano militar, o cidadão soldado foi substituído pelo soldado profissional, que passou a ser fiel não ao Estado mas sim ao seu general. O fortalecimento dos generais contribuiu para as guerras civis em Roma.

A crise republicana

A) Os irmãos Graco

A situação de marginalidade dos plebeus, o aparecimento dos latifúndios; levaram alguns tribunos da plebe a proporem uma reforma agrária: foram os irmãos Tibério e Caio Graco.

Os irmãos Graco tentaram melhorar as condições de vida dos plebeus por meio de uma reforma agrária e de uma lei frumentária. As terras públicas ( o Ager publicus ) seriam utilizadas para transformar o pobre urbano em camponês, bem como a ampliação da distribuição de alimentos. Mediante estas reformas, acreditavam os tribunos, as tensões sociais diminuiriam.

Os dois irmãos foram assassinados...

B) Os generais Mário e Sila.

O desaparecimento do cidadão soldado veio fortalecer o poder individual de alguns generais, que se utilizavam da popularidade diante de seus soldados para manterem-se no poder. Destaque para

o general Mário e o general Sila que levam seus exércitos a conflitos pela disputa do poder político. Estes conflitos políticos, com fortes conotações sociais estão na origem das chamadas guerras civis.

Durante estas guerras internas, outros generais destacaram-se como Pompeu e Júlio César.

C) Triunvirato.

Período em que o governo de Roma estava dividido entre três generais.

O primeiro Triunvirato foi composto por César, Pompeu e Crasso. Com a morte de Crasso, César e Pompeu travam uma disputa pelo poder, resultando na vitória de Júlio César e no início de seu poder pessoal, que dura até o ano de 44 a.C., ano de seu assassinato.

O segundo Triunvirato era formado por Caio Otávio ( sobrinho de Júlio César ), Marco Antônio e Lépido. Aqui também haverá uma intensa disputa pelo poder pessoal. No ano de 31 a.C., com a vitória de Caio Otávio sobre Marco Antônio tem início o poder pessoal de Otávio, que se tornará o primeiro imperador romano.

IMPÉRIO

A principal característica do Império Romano é a centralização do poder nas mãos de um só governante. O longo período das guerras civis, contribuiu para enfraquecer o Senado e fortalecer o exército.

Caio Otávio será o primeiro imperador de Roma e receberá uma série de títulos, tais como: Augusto ( honra dada somente aos deuses ), Tribuno da Plebe vitalício e Príncipe ( o primeiro cidadão do Senado). O seu governo vai do ano 31 a.C. até o ano 14 d.C.

Realizou reformas que contribuíram para a sua popularidade: ampliou a distribuição gratuita de trigo para a plebe e de espaços para a diversão pública ( a famosa Política do Pão e Circo ), efetuou uma distribuição de terras aos soldados veteranos e foi um protetor dos artistas romanos.

Seu período é conhecido como a PAX ROMANA, dado ao fortalecimento do exército, a amenização das tensões sociais - graças à política do pão e circo - e a pacificação das províncias do império.

O período imperial romano é dividido em dois momentos: o Alto Império, marcado pelo apogeu de Roma; e pelo Baixo Império, que representa a decadência e queda de Roma.

A) ALTO IMPÉRIO.

Formado pelas chamadas dinastias de ouro. É o momento de grandiosidade de Roma tendo as seguintes dinastias:

a) Júlio-Claúdios ( 14 - 68 )

b) Flávios ( 69 - 96 )

c) Antoninos ( 96 -192)

d) Severos (193-235).

A partir do ano de 235, inicia-se um período de crises em virtude do enorme custo para a manutenção do exército. Os gatos militares minavam as finanças do Estado, que era obrigado a aumentar os impostos. Esta política provoca tumultos e revoltas nas províncias.

A crise militar acarreta o fim do expansionismo romano, contribuindo - a médio prazo e de forma contínua - para diminuir a entrada de mão-de-obra escrava em Roma. A chamada crise do escravismo está na raiz da queda de Roma.

A crise e a queda De Roma

Toda a riqueza do Império Romano advinha do uso da mão-de-­obra escrava, conseguida pela expansão territorial.

À partir do século III, como forma de conter os excessivos gastos militares, Roma cessou suas conquistas territoriais, acarretando uma diminuição no número de escravos e, conseqüentemente, uma expressiva queda na produção agrícola.

Como resultado desta crise econômica o Estado romano passa a aumentar, de forma sistemática, os impostos. O aumento dos impostos reflete em um aumento no preço das mercadorias, gerando um processo inflacionário. Diante desta situação, a política de pão e circo deixa de existir -pois o Estado não pode mais arcar com a distribuição gratuita de alimentos -contribuindo para aumentar as tensões sociais.

Como se não bastasse tudo isto, as fronteiras do Império Romano começam a serem invadidas pelos chamados povos bárbaros, trazendo um clima de insegurança e pânico a todos.

Conseqüências da crise imperial

-ÊXODO URBANO: uma saída da população urbana para o campo, fugindo da crise econômica e dos bárbaros. No campo, esta população tinha uma oportunidade de trabalho pois, em virtude da diminuição do número de escravos, os grandes proprietários passam a necessitar de força de trabalho.

-O COLONATO: como solução para a falta de força de trabalho e de uma forte onda inflacionária, desenvolve-se no campo o regime de colonato, onde o grande proprietário arrenda lotes de terras para os camponeses que, em troca, trabalhavam e produziam para o grande proprietário. O colono passa a ser um homem preso à terra. A economia passa a ser auto-suficiente.

-INFLAÇÃO: com a queda da produção agrícola, o Estado tem sua arrecadação de impostos diminuída e, em contrapartida, um aumento das despesas -como a manutenção do exército para a defesa das fronteiras dos ataques bárbaros. Na falta de dinheiro, o Estado passa a exercer uma política emissionista ( emissão de moeda ) provocando uma desvalorização do dinheiro. Sem dinheiro, o Estado inicia a sua falência.

-CRISE MILITAR: sem recursos para manter o exército, o Estado romano passa a recrutar bárbaros para defender as suas fronteiras, que em troca do serviço prestado recebiam terras.

No campo, a ausência militar e a necessidade de garantir a propriedade, leva o grande proprietário a contratar mercenários para a defesa da terra, criando um exército pessoal.

-O CRISTIANISMO: um outro elemento que contribuiu para a crise de Roma foi a difusão da religião cristã. O fortalecimento do cristianismo ocorria, simultaneamente, com o enfraquecimento de Roma. Os cristãos não aceitavam as instituições romanas, ligadas ao paganismo; não reconheciam a divindade do imperador e não aceitavam a escravidão.

As autoridades romanas iniciam uma política de perseguição sistemática aos cristãos, considerando-os culpados por todas as calamidades que ocorriam. No entanto, quanto mais os cristãos eram perseguidos e torturados, maior o número de adeptos.

Reformas do Baixo Império

Procurando evitar o colapso político-administrativo total do Império, alguns imperadores empreenderam algumas reformas, com o objetivo de reestruturar o império.

DIOCLECIANO: dividiu o poder imperial em quatro parte -a tetrarquia -procurando aumentar a eficiência administrativa ao descentralizar a organização do Estado; reintroduziu o serviço militar obrigatório; incentivou o regime de colonato; editou a lei do Preço Máximo, para combater a inflação; ampliou a perseguição aos cristãos.

CONSTANTINO: sucessor de Diocleciano, realizando a reunificação do Império e transferindo a capital de Roma para Bizâncio na parte oriental do Império ( futura Constantinopla ); o Édito de Milão (313) , legalizando o cristianismo. Esta medida tinha também um interesse econômico. O pagão, de perseguidor passa a ser perseguido, e seus bens ( maiores que os do cristão ) confiscados pelo Estado, constituindo assim, uma forma de aumentar o erário estatal.

TEODÓSIO: realizou a divisão do Império romano em duas partes:

Império romano ocidental - Roma

Império romano oriental - Constantinopla

À partir do século IV a pressão dos bárbaros sobre as fronteiras de Roma aumenta. Uma imensa onda de tribos - fugindo dos Hunos ­inicia a penetração na parte ocidental de Roma.

Por conta da fraqueza interna, Roma foi saqueada e dominada no ano de 476 por Odoacro, que se declarou rei da Itália. Esta data é considerada o ponto final da história romana. Quanto ao lado oriental de Roma, este sobrevivi até o ano de 1453 com o nome de Império Bizantino.

Cultura romana

A cultura romana foi profundamente influenciada pela cultura grega. O teatro será um dos divertimentos de Roma. Os romanos gostavam ainda das lutas de gladiadores e corridas de biga. O martírio dos cristãos também servia de entretenimento.

Na literatura -cuja época de ouro foi o período de Augusto ­destacam-se Horácio, Virgílio e Tito Lívio autor de "A História de Roma".

A principal contribuição dos romanos para a posteridade foi, sem dúvida alguma, no campo do Direito. O Direito romano continua a ser a base da ciência do Direito ainda hoje.

Outro importante legado é o latim, origem de muitas línguas modernas, tais como o português, o italiano, o francês e o espanhol. Para finalizar, o grande desenvolvimento de Roma -em todos os aspectos, assim como o grego -só foi possível graças ao uso do

trabalho escravo.

Exercícios

1) (FUVEST) O Estado Romano no Baixo Império carcterizou-se pela:

a) aceitação do princípio da intervenção do Estado na vida social e econômica

b) tentativa de conduzir os negócios públicos exclusivamente a partir de um determinado grupo social

c) estabilidade nas relações entre o poder central e os governos provinciais

d) perfeita harmonia dos órgãos legislativos quanto às idéias de expansão territorial

e) absoluta identidade de pensamento quanto às atitudes frente ao problema religioso.

2) (UEMS) Entre as reformas introduzidas em Roma por Augusto, podemos citar:

a) o estabelecimento do divórcio

b) a drástica redução dos efetivos militares

c) a restauração do antigo sistema de cobrar os impostos provinciais

d) a criação de um sistema centralizado nos tribunais; e) a redução da autonomia das províncias.

3) (FUVEST) Diocleciano ( 284-304 ) e Constantino ( 312-337) destacaram-se no história do Império Romano por terem:

a) conquistado e promovido a romanização da Lusitânia, incorporando-a ao Império

b) introduzido em Roma costumes religiosos e políticos dos etruscos

c) concedido à plebe defensores especiais os tribunos da plebe que protegiam seus direitos

d) consolidado o Direito Romano na chamada Lex Duodecim Tabularum

e) estabelecido medidas visando deter a crise que abalava o Império.

4) PUC) Os irmãos Graco:

a) defenderam os camponeses sem terra contra a aristocracia

b) foram os conquistadores de Cartago

c) eram os principais líderes do partido aristocrático

d) elaboraram a primeira lei escrita de Roma

e) foram os autores da Lei das Doze Tábuas.

5) (FUVEST) A expansão de Roma durante a República, com o conseqüente domínio da Bacia do Mediterrâneo, provocou sensíveis transformações sociais e econômicas, entre as quais:

a) Um marcante processo de industrialização, êxodo urbano e endividamento do Estado

b) O fortalecimento da classe plebéia, expansão da pequena propriedade e propagação do cristianismo

c) o crescimento da economia agropastoril, intensificação das exportações e aumento do trabalho livre

d) O enriquecimento do Estado Romano, aparecimento de uma poderosa classe de comerciantes e aumento do número de escravos

e) A diminuição da produção nos latifúndios, acentuado processo inflacionário e escassez de mão-de-obra escrava.

6) (OSEC) Sobre a ruralização da economia ocorrida durante a crise do Império Romano, podemos afirmar que:

a) proporcionou ao Estado a oportunidade de cobrar mais eficientemente os impostos

b) foi a causa principal da falta de escravos

c) foi conseqüência da crise econômica e da insegurança provocada pela invasões dos bárbaros

d) incentivou o crescimento do comércio

e) proporcionou às cidades o aumento de suas riquezas.

Respostas

1. A

2. E

3. E

4.A

5.D

6.C (não tem como errar)

Crise do Império Romano

Foi a partir do século III, que Império Romano começou a declinar de modo acentuado. Entre inúmeras razões, destaca-se a crise do escravismo.

Sabemos que o trabalho escravo era um dos pilares da riqueza de Roma, a maioria deles eram prisioneiros de guerra. Ocorre, no entanto, que desde o final do século II, as guerras de conquistas praticamente cessaram, fato que diminuiu muito o número de escravos à venda. Com isso, o preço deles foi ficando cada vez mais alto. Essa crise afetou duramente a agricultura e o artesanato, setores que dependiam do escravo para produzir em grande quantidade, pois visavam à exportação. De forma que, impossibilitou a produção de gêneros destinados à exportação. Roma passou a gastar as riquezas, acumuladas nas guerras de conquista, pagando os produtos que importava, como cereais, armas e jóias.

À medida que o braço escravo foi se tornando cada vez mais escasso e caro, os proprietários começaram a arrendar partes das suas terras a trabalhadores livres denominados colonos. Estes eram, geralmente, elementos da plebe urbana, ex-escravos ou camponeses empobrecidos que buscavam a proteção dos senhores das grandes propriedades rurais denominadas vilas. A partir do momento em que os colonos ganhavam o direito de cultivar a terra, eram obrigados a ceder parte de sua colheita ao senhor e a trabalhar, gratuitamente, alguns dias da semana nas plantações do senhorio. Este novo sistema de trabalho foi denominado de colonato. A crise do escravismo e o advento do colonato resultaram na diminuição da produção e no declínio do comércio. Apesar de tudo isso, o Império Romano ainda conservou-se unido por mais de meio século.

Em 395, o imperador Teodósio dividiu o Império Romano entre os seus dois filhos: Honório ficou com o Império Romano do Ocidente, e Arcádio, que ficou com o Império Romano do Oriente.

O Império Romano do Oriente conseguiu sobreviver por 10 séculos: só foi extinto em 1453, quando os turcos tomaram Constantinopla, sua capital. Já o Império Romano do Ocidente não conseguiu resistir à pressão dos bárbaros, que nessa época já haviam conseguido romper as suas fronteiras nos rios Reno e Danúbio. Em 476, os hérulos, um grupo de bárbaros germanos chefiados por Odoacro, invadiram e conquistaram Roma. Desmoronou, assim, o Império Romano do Ocidente. Por sua repercussão, esse fato marca o fim da Idade Antiga e o Inicio da Idade Média.

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