Os Seminários Interdisciplinar

A infância não pode esperar! Diga não ao trabalho infantil

Adélia Mendes Frasão ^[1] 

Chirlen de Kassia Viana de Oliveira 1

Joelma Costa da Silva 1

Luana Dutra Silva 1

Michelle Stefanie Brito de Moura 1 

Professor: André Gaulker ^[2] 

1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA

          O trabalho infantil não é algo novo na história da humanidade na Antiguidade e nas

sociedades escravocratas, as crianças trabalhavam desde pequenas. Na Idade Média, o 

trabalho infantil era um modo de haver a complementação da renda familiar da maioria das

 famílias, que viviam na extrema pobreza. Essa prática ainda foi muito comum até o início do

 século XX, quando passa a ser questionada pelo avanço das discussões sobre o direito

universal à educação e os direitos da criança e do adolescente. 

“Art. 60. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade”. Após a Emenda Constitucional 98 ficou estabelecida a proibição de trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos.  

O trabalho infantil deve ser constantemente evitado e combatido mais é importante entender que excepcionalmente, o adolescente a partir de 14 anos pode ser inserido no mercado de trabalho de forma protegida na qualidade de aprendiz  

Segundo Martins (2013, p. 46) os adolescentes têm que ser inseridos em trabalhos acessíveis a sua realidade, não podem trabalhar em locais que atinja sua moralidade que comercialize produtos inapropriados para sua idade.

REFERÊNCIAS

Constituição Federal 1998.

GOVERNO DO MARANHÃO. Caderno de orientações técnicas para o aperfeiçoamento da gestão do programa de erradicação do trabalho infantil PETI 2020

 MARTINS 2013, p. 46.

[1]

[2]

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