PARTICIPAÇÃO POPULAR E CONTROLE SOCIAL: A EXPERIÊNCIA DE LONDRINA

PARTICIPAÇÃO  POPULAR  E  CONTROLE  SOCIAL:

A  EXPERIÊNCIA  DE  LONDRINA^[1]

Maria Lucia da Silva Lopes^[2]

Márcio José de Almeida^[3]

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RESUMO

Este artigo relata a trajetória da participação da população na área da saúde em Londrina desde seus primeiros anos até os dias atuais. Inicia-se pela área hospitalar porque a exemplo do restante do país, até a década de 70, este era o modelo assistencial vigente. Em seguida faz-se uma descrição da evolução da saúde pública enfocando a formação do conselho municipal de saúde e dos conselhos regionais e locais de saúde.

Palavras Chaves: Controle social; Conselhos de saúde; Participação popular.

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ABSTRACT

This paper reports the history of the community's participation in the health area in Londrina. It started in the hospital area since, such as in the whole country up to the 70’s,  this  was the model of health care in force. Afterwards, the evolution of the community health is described focusing  both the creation of the municipal health council and regional and local health councils.

Key words/Descriptors: Social Control; Health Councils; Community Participation.

INTRODUÇÃO

Quando em visita ao norte do Paraná, em 1924, um grupo de capitalistas e téchnicos inglezes, chefiados por Lord Lovat, deparou com as portentosas terras roxas deste sólo prodigioso, seus componentes muito se impressionaram com a sua feracidade, com a magnificência da luxuriante vegetação, com o porte athletico das figueiras brancas, dos páus d’alho, cedros e perobas que extasiados, contemplavam  (GOMES, 1938, p. 3).

Prevendo ser uma área de vasta expansão agrícola e industrial, o citado grupo fundou a Companhia de Terras Norte do Paraná e comprou do Governo do Estado uma extensão superior a 500.000 alqueires de terras, área que hoje representa a maior parte do município. Londrina foi eleita sede dessa empresa colonizadora em 1929, considerada distrito policial de Jataí até 3 de dezembro de 1934 e, somente em 10 de dezembro desse mesmo ano, foi considerada município pelo Interventor do Estado Manoel Ribas  (GOMES, 1938).

Londrina está localizada na região norte do Paraná e é constituída do distrito sede e mais sete distritos rurais   ⎯  Lerroville, Warta, Irerê, Paiquerê, São Luiz, Maravilha e Guaravera. Projetada inicialmente para ser um centro urbano de 20 mil habitantes, é hoje uma cidade de aproximadamente 425.000 moradores, residentes em sua maior parte na zona urbana.  (LONDRINA...,1999).

O cultivo do café foi um importante agente de progresso na região. A monocultura cafeeira prosperou, tornou-se a principal fonte geradora de divisas e absorveu durante anos a mão de obra trabalhadora. Seu monopólio como principal produto de exportação durou até a década de 70. O desinteresse pelo seu cultivo deveu-se aos baixos preços de mercado e a disseminação do plantio da soja e pecuária.

Estes fatores, associados a mecanização da lavoura, determinou um aumento nos índices de urbanização. Os lavradores vieram para a cidade e parte deles formaram núcleos urbanos desprovidos de condições de subsistência. O crescimento acelerado, a transição da vocação econômica, a rápida e desordenada urbanização impuseram reflexos importantes ao

município, inclusive na área da saúde  (CONQUISTA...,1997,  p. 1).

Esses desafios têm sido vencidos gradativamente em todos os setores. A área da saúde, enfoque desse trabalho, apesar de todas as dificuldades, tem uma história marcada por inovações onde a  população, direta ou indiretamente,  contribuiu na organização e manutenção dos serviços e atividades municipais nesse âmbito levando-a a ser considerada, em vários momentos, um exemplo nacional na área da saúde.

Frente a este contexto, optou-se por realizar esse estudo com o objetivo de descrever a trajetória da participação popular na área da saúde no município de Londrina – Paraná.

        Para sua realização foram selecionados os hospitais: Santa Casa, Evangélico, Zona Norte, Zona Sul, Hospital Antônio Prudente (Instituto do Câncer de Londrina) e Hospital Universitário por estarem entre os maiores do município, atenderem pacientes do SUS, possuírem uma trajetória marcada por participação popular  na sua fundação e/ou manutenção e pelos relevantes serviços prestados à comunidade.

        Para o cumprimento do objetivo, foram realizadas entrevistas semi-estruturadas com pessoas indicadas pela diretoria, ou com os próprios diretores das entidades selecionadas além de pesquisa documental.

        Procedeu-se da mesma forma para o levantamento do histórico dos conselhos regionais de saúde.

A POPULAÇÃO E OS PRIMEIROS HOSPITAIS

Na época da fundação de Londrina, a Companhia de Terras instalou hospitais nas principais localidades emergentes. O primeiro hospital deste município, denominado pela comunidade como “Hospital do Dr. Anísio”, recebia pacientes acidentados pela derrubada das matas e doentes com problemas típicos da falta de saneamento básico e aglomerado de pessoas, febre tifóide, hanseníase, malária. Por ser o único hospital num raio de 100Km, estava sempre com todos os leitos ocupados o que dificultava a qualidade do atendimento  (CONQUISTA, 1997).

Surge então, mantido exclusivamente pela comunidade e pelo trabalho gratuito e voluntário de médicos pioneiros, o Hospitalzinho de Indigentes. Com um mínimo de equipamentos, o Hospitalzinho passou a receber os excedentes do Hospital do Dr. Anísio [...] prestou magníficos serviços à população até 1944, quando foi fechado em virtude da inauguração da Irmandade da Santa Casa de Londrina   (CENTRO...,1992, p. 9).

Os registros históricos apontam que

... quando o Hospitalzinho, com seus apenas 12 leitos, não tinha mais as mínimas condições de atender a população de Londrina, um grupo de pessoas da comunidade, reuniu-se na redação do jornal Paraná Norte. Juntamente com o diretor daquele jornal, o grupo expôs a idéia de fundar uma Santa Casa diretamente ao diretor gerente da Companhia de Terras Norte do Paraná Arthur Thomas, que se entusiasmou com a iniciativa  (IRMANDADE...,1990, p. 3).