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Plano De Aula Empresarial

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Por:   •  27/6/2014  •  408 Palavras (2 Páginas)  •  604 Visualizações

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CASO CONCRETO 2

Antônio emitiu uma nota promissória em favor de Bernardo, que circulou através de diversos endossos até chegar ao atual portador, que decidiu executar um dos endossantes, face à inadimplência do devedor original. Uma vez executado, o endossante apresentou exceção de pré-executividade, para demonstrar sua total incapacidade processual, já que que ele teve o título transferido de um incapaz, o que prejudicaria a cadeia de endossos.

1. A defesa deve ser acolhida pelo Juiz da causa?

O principio da autonomia e da abstração, mesmo sendo incapaz a obrigação não se estende aos demais, o crédito e transferido puro e simples, ele tem que pagar.

2. Determine o princípio cambiário aplicável ao caso em tela.

Pelo Principio da autonomia, as obrigações são autônomas entre si, havendo um vicio em uma delas as demais não serão comprometidas.

QUESTÃO OBJETIVA:

Assinale a assertiva correta sobre títulos de crédito.

‘A’) Pelo princípio da abstração, os direitos decorrentes do título são independentes do negócio que deu lugar ao seu nascimento, a partir do momento em que ele é posto em circulação;

B) Pelo princípio da abstração, os direitos decorrentes do título de crédito não se vinculam ao negócio qe deu lugar ao seu nascimento, independentemente de sua circulação;

C) Pelo princípio da autonomia, o cumprimento da obrigação assumida por alguém no título não está vinculado a outra obrigação, a menos que o título tenha circulado.

D) Pelo princípio da autonomia, vale nos títulos somente o que neles está escrito.

Aplicação Prática Teórica

CASO CONCRETO 3

Um empresário que trabalha no ramo de venda a varejo pretende utilizar, nas suas operações a crédito, duplicatas ao invés de cheques, em virtude da alta taxa de inadimplência. Procura você para consulta acerca das diferenças básicas entre tais títulos. Responda ao consulente de acordo com as classificações dos títulos de crédito.

Inicialmente, cheque e duplicata assemelham-se nas modalidades de modelo, pois ambos são vinculados, e de circulação, com relação a modalidade nominal à ordem, cujo ao cheque se aplica nos valores acima de R$100. Diferem quanto as demais modalidades, pois na de estrutura, o cheque é ordem de pagamento, enquanto que na duplicata, por ser promessa de pagamento, a duplicata e titulo causal; não sendo utilizado na compra no varejo, somente na compra mercantil. Dessa forma o empresário devera manter o cheque nas operações de crédito.

QUESTÃO OBJETIVA:

São títulos de crédito que contêm ordem de pagamento:

A) nota promissória e duplicata.

B) warrant e partes beneficiárias.

C) nota promissória e debênture.

‘D’)

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