Produção de Trabalho Acadêmico Elaborado a Partir Do Tratamento de Informação e Indicadores Sociais.

UNIVERSIDADE ANHNAGUERA UNIDERP

CENTRO DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA

Produção de Trabalho Acadêmico Elaborado a Partir Do Tratamento de Informação e Indicadores Sociais.

CAXIAS-MA

ABRIL/2014

INTRODUÇÃO

Durante muito tempo se pensou apenas em lucrar com o sistema capitalista, ignorando o aspecto do desenvolvimento industrial atrelado ao desenvolvimento social da população dá época; no entanto logo se percebeu que um país não se torna desenvolvido apenas por seu crescimento econômico, mas através do bem estar do seu povo.

Levando em conta que a sociedade pressionava cada vez as autoridades para a situação em que vivem fazendo com que seja criado um sistema de indicadores sociais em que fosse possível analisar as características da população em questão. Esses indicadores com o passar dos anos foram se tornando cada vez mais aperfeiçoados e hoje em dia é um importante instrumento na formulação de políticas públicas.

Foi através de estudos de indicadores sociais que as políticas públicas referentes aos idosos, como a Política Nacional do Idoso (entre outras), passou a representar diretrizes para melhorar a qualidade de vida dessa população que a cada ano crescem cada vez mais. A partir daí surgiram novos indicadores para mostrar a realidade e vários aspectos pertinentes às condições de vida da população.

Os indicadores sociais expressos no censo 2010 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) mostram que o grupo de crianças e adolescentes são muito suscetíveis à exploração do trabalho infantil e isso implica um conhecimento nos indicadores que expressam essa população, pois o Maranhão ocupa o 4º lugar no ranking de trabalho infantil, então observa-se que as políticas públicas precisam ser melhoradas para atuar na redução da exploração infantil. Com base no problema do trabalho infantil, ele também é responsável pela evasão escolar, em que é importante a conscientização dos profissionais de saúde e da comunidade para minimizar cada vez mais casos como esses.

1- Histórico das Políticas Públicas

Nos dias de hoje muito se fala em políticas públicas, mas afinal de onde veio a necessidade de se pensar nelas? Bom isso nos remete inicialmente ao período dos anos 20 onde o Brasil era um país de economia agrícola e isso perdurou até os anos 30. Nesse período grande parte da população morava no campo e apenas 30% morava nas cidades, e com 50 ou 60 anos depois, o Brasil era um país com uma economia voltada para o processo de industrialização fazendo com que acontecesse o inverso e 70% da população brasileira passou a ocupar as cidades. No entanto, com esse processo em que a economia foi fortemente aquecida por propostas do atual governo, também gerou uma fratura social muito grande, pois se pensou muito em tornar o país em uma economia industrial mediana, mas esqueceu-se de promover para sua população, meios de garantir o seu bem-estar de maneira a acompanhar esse processo.

Nessa época até se tinha um Estado regulador, só que suas ações eram bem inferiores a o Estado realizador, mas o Estado regulador apareceu com mais força no período de Vargas, não por se pensar no bem estar da população, mas por entender que havia a necessidade de definir a relação trabalho-capital, sendo assim imprescindível para alcançar o seu projeto.

1.1- Definições de Políticas Públicas

DEFINIÇÕES DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Definição 1 Conjuntos de programas, ações e atividades desenvolvidas pelo Estado diretamente ou indiretamente, com a participação de entes públicos ou privados.

Definição 2 Direitos assegurados constitucionalmente ou que se afirmam graças ao reconhecimento por parte da sociedade e/ou pelos poderes públicos enquanto novos direitos das pessoas.

1.2- A PNI (Política Nacional do Idoso): principais características.

É notável que nas últimas décadas o número de pessoas idosas cresceu bastante devido os avanços na medicina e na tecnologia, bem como um melhoramento na qualidade de vida; porém as melhorias necessárias para que essa população seja atendida promovendo seus direitos, não aconteceu no mesmo compasso. O resultado disso é que muitas pessoas sofrem com a chegada da velhice, pois o capitalismo faz com que a sociedade reproduza apenas o lado ruim de envelhecer o ligando a doenças.

No entanto outros problemas referentes ao aumento dessa população vêm surgindo, como a preocupação com os investimentos na área da Previdência Social, já que o número de idosos já supera o número de crianças de até 4 anos, fazendo com que isso seja preocupante devido o surgimento de problemas futuros com recursos insuficiente para atender a todos os idosos que recebem pensão ou aposentadoria.

Atualmente se observa também com bastante frequência outro problema: os maus tratos a pessoa idosa. Tais casos são realizados em sua maioria por pessoas próximas ao idoso, que tenham laços consanguíneos ou afetivos, por motivos financeiros ou simplesmente para mostrar que tem poder ao coagir o idoso. Por conta disso, existem várias políticas públicas que asseguram a integridade física, o bem estar e a dignidade da pessoa idosa como é o caso da Política Nacional do Idoso, a Política Nacional da Pessoa Idosa e o Estatuto do Idoso.

Para o referente trabalho foi escolhido a Política Nacional do Idoso que é uma política pública muito importante, pois visa garantir os direitos sociais do idoso já que suas diretrizes buscam promover a autonomia, o convívio familiar, ações e programas voltados para o lazer, o esporte, cuidados com a saúde, entre outros. No entanto o que se observa é que ao mesmo tempo em que a PNI afirma que é dever do Estado, da comunidade e da família assegurar ao idoso sua dignidade, seu bem estar e seu direito à vida; o que se vê é que isso nem sempre isso acontece e as famílias não recebem o devido apoio para acompanhar os seus idosos, fazendo com que a família sozinha tenha que dar assistência ao idoso.

1.3- Importância das Políticas Públicas

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