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Responsabilidade

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Por:   •  27/9/2013  •  245 Palavras (1 Páginas)  •  1.219 Visualizações

Augusto, comerciante de bois, vende a Gustavo, lavrador, um boi doente, que, por sua vez, contagia os outros bois do comprador, que morrem. Privado desses elementos de trabalho, o lavrador vê-se impedido de cultivar suas terras.Passa a carecer de rendimentos que as terras poderiam produzir, deixa de pagar seus credores e vês seus bens penhorados, os quais são vendidos por preço abaixo de seu valor.Arruinado, o lavrador suicida-se. Seus filhos e viúva ingressam com ação de indenização em face do comerciante. Pergunta-se: quais são os danos ressarcíveis e quem terá de repará-los? Resposta fundamentada.

R:* Teoria do risco integral: A administração ficaria obrigada a indenizar todo e qualquer dano suportado por terceiros,ainda que resultante de culpa ou dolo da vítima.

* Excludente de responsabilidade arts:188,929,930 e 945,CC.

Certamente Augusto terá que repará os danos causados.

*Os danos são morais,uma vez que a conduta de Augusto causou profunda tristeza,angústia ,sofrimento e humilhação a família de Gustavo.

*Os danos materiais serão divididos em emergentes e lucros cessantes;

Diante das excludentes de nexo causal não é correto afirmar:

I – Havendo uma excludente de nexo causal o dever de indenizar será afastado mesmo nos casos de risco integral.

II – O fortuito interno afasta o dever de indenizar.

III – O dever de indenizar é afastado tanto nos casos de responsabilidade civil subjetiva quanto objetiva, diante de alguma excludente de nexo causal.

A) Somente I e II estão incorretas.

B) Somente I e III estão incorretas.

C) Somente II e III estão incorretas.

D) Todas estão incorretas.

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