SERVIÇO SOCIAL NO PODER JUDICIÁRIO

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Sistema de Ensino Presencial Conectado

SERVIÇO SOCIAL

JULIANA CRISTINA SOARES CRUZ

O SERVIÇO SOCIAL NO PODER JUDICIÁRIO:

Atuação No Processo De Trabalho Assistencial Frente Á Adoção

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Nova Cruz

2018

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Dedico este trabalho a minha mãe Marli Soares, incentivadora máxima no decorrer desta trajetória acadêmica. Ao meu pai Ronaldo Lima e a todos meus familiares, com demasiado carinho e apoio não mediram esforços para que eu chegasse até esta etapa de minha vida.

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                                           agradecimentos

 Em primeiro lugar, agradeço ao meu Senhor Deus, por nunca ter me abandonado nas horas mais difíceis que já enfrentei que sempre guia meus caminhos, e permitiu alcançar mais essa vitória.

Agradeço a minha família que são pessoas importantes na minha vida, e que fazem parte de todo esse processo de crescimento ao longo da minha história.

Agradeço também a instituição de ensino Unopar, a qual juntamente com todos os seus estimáveis mestres, me proporcionou hoje esse sentimento de realização e sucesso.

Enfim, agradeço a todos que participaram da minha vida e que de algum modo me inspiraram a lutar por esta conquista.

"Adotar é acreditar que a história é mais forte que a hereditariedade, que o amor é mais forte que o destino".

Lídia Weber

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CRUZ, Juliana Cristina Soares. O SERVIÇO SOCIAL NO PODER JUDICIÁRIO: Atuação No Processo De Trabalho Assistencial Frente Á Adoção. 2018. 48 folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Serviço Social) – Sistema de Ensino Presencial conectado, Universidade Norte do Paraná, Nova Cruz, 2018.

RESUMO

Este Trabalho de Conclusão de Curso de graduação em Serviço Social vem abordar e compreender a realidade do trabalho do assistente social. Para melhor compreensão do contexto onde o estudo se insere, apresentamos aspectos da trajetória histórica do Serviço Social e sua inserção enquanto profissão no Poder Judiciário, levando em conta a importância dos subsídios escritos, uma das atribuições do assistente social no campo jurídico salientando a importância deste trabalho no processo de adoção. Objetiva-se também em esclarecer a demanda abordada e identificar a visão dos profissionais de Serviço Social que atuam na adoção. Busca ressaltar quais os fatores determinantes no processo de adoção junto ao judiciário, a utilização de seus instrumentos técnicos operativos, desde o parecer de retirada até a colocação em família substituta. Respeitando o Código de Ética e a Legislação que regulamentam sua profissão garantindo o embasamento teórico nas decisões judiciais, priorizando sempre os direitos dos usuários deste serviço e garantindo o acesso destes às políticas sociais específicas.

Palavras- chave: Adoção, Poder Judiciário, Políticas Sociais, Serviço Social.

CRUZ, Juliana Cristina Soares.THE SOCIAL SERVICE IN THE JUDICIARY POWER: Act In The Process Of Assistance Work WithAdouncement.2018. 48 sheets. Work Completion of course (Bachelor in Social Work) - Connected Classroom Learning System, University of North Paraná, New Cross, 2018.

ABSTRACT

This Work of Completion of Graduation Course in Social Work, comes to approach and to understand the reality of the work of the social worker. To better understand the context of the study, we present aspects of the historical trajectory of Social Service and its insertion as a profession in the Judiciary, taking into account the importance of written subsidies, one of the attributes of the social worker in the legal field, stressing the importance of this work on the adoption process, clarify the demand addressed and identify the vision of the social service professionals who act in the adoption. It seeks to highlight which factors are decisive in the process of adoption with the judiciary, the use of its operational technical instruments, from the withdrawal opinion to placing in a surrogate family. Respecting the Code of Ethics and Legislation that regulate their profession guaranteeing the theoretical basis in judicial decisions, always prioritizing the rights of users of this service and guaranteeing their access to specific.

Key-words: Adoption, Judiciary, Social Policies, Social Work.

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lISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

ABESS	Associação Brasileira de Ensino em Serviço Social
ABNT	Associação Brasileira de Normas Técnicas
CF CFESS	Constituição Federal Conselho Federal de Serviço Social
CNA CNJ CPF ECA	Cadastro Nacional de adoção Conselho Nacional de Justiça Cadastro de Pessoa Física Estatuto da Criança e do Adolescente
JEFs	Juizados Especiais Federais
LOAS	Lei Orgânica de Assistência Social
MMP	Ministério Público
STJ	Superior Tribunal de Justiça
UNOPAR	Universidade Norte do Paraná

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SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        09

2        DESENVOLVIMENTO        11

2.1        O poder judiciário no Brasil        11

3        CONTEXTO HISTÓRICO SOBRE A HISTÓRIA LEGAL DA ADOÇÃO NO BRASIL..        13

3.1        O PROCESSO DE ADOÇÃO NO BRASIL        15

3.1.1        O processo de adoção Internacional        16

3.2        A certidão de Nascimento da criança e adolescente adotado        18

3.3        Cadastro Nacional de Adoção (CNA)......................................................... 20