Sistema Tributario Brasileiro

MINISTRO DA FAZENDA

PEDRO SAMPAIO MALAN

SECRETÁRIO-EXECUTIVO

AMAURY BIER

SECRETÁRIO-ADJUNTO

LUIZ TACCA JÚNIOR

DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA-ESAF

MARIA DE FÁTIMA PESSOA DE MELLO CARTAXO

SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO FISCAL – GEF

JOÃO GOMES GONÇALVES

INTERNET: [e-mail]

http://www.esaf.fazenda.gov.br

ENDEREÇO: Escola de Administração Fazendária

Secretaria Executiva do GEF

Estrada para Unaí km 4 – BR 251

71.686-900 – Brasília - DF 

Prezado leitor (a):

Este módulo foi elaborado com três finalidades básicas:

 oferecer subsídios para a reflexão e o debate acerca das questões tributárias e o Estado brasileiro, pela sociedade;

 dar suporte aos cursos de formação de capacitadores do Programa Nacional de Educação Fiscal;

 servir como material de referência para educadores em todo o País.

No contexto dos direitos e deveres de cidadania, são apresentadas informações acerca da origem e da evolução dos tributos, da sua sistemática de instituição e cobrança nos três níveis de governo, assim como sobre a distribuição dos recursos arrecadados.

Esperamos que, com auxílio do conteúdo aqui tratado, você possa contribuir para a disseminação do Programa Nacional de Educação Fiscal no Brasil.

Bom trabalho!

SUMÁRIO

CAPÍTULO 1 – ORIGEM DOS TRIBUTOS

CAPÍTULO 2 – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL

2.1 – Competência Tributária

2.2 – Obrigação Tributária

2.3 – Fato Gerador da Obrigação Tributária

2.4 – Sujeitos da Obrigação Tributária

2.5 – Base de Cálculo, Alíquota e Lançamento Tributário

CAPÍTULO 3 – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

3.1 – Vigência da Norma Tributária

3.2 – Aplicação da Legislação Tributária

3.3 – Princípios Gerais de Direito Tributário

CAPÍTULO 4 – ESPÉCIES DE TRIBUTOS

4.1 – Imposto

4.2 – Taxa

4.3 – Contribuição de Melhoria

4.4 – Impostos Diretos ou Indiretos, Progressivos ou Regressivos

CAPÍTULO 5 – TRIBUTOS DA UNIÃO, DOS ESTADOS E DOS MUNICÍPIOS

5.1 – Impostos

5.1.1 – Impostos da União

5.1.1.1 – Imposto sobre Importação de Produtos Estrangeiros - II

5.1.1.2 – Imposto sobre Exportação, para o Exterior, de Produtos Nacionais ou Nacionalizados – IE

5.1.1.3 – Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza – IR

5.1.1.4 – Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI

5.1.1.5 – Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários - IOF

5.1.1.6 – Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR

5.1.1.7 – Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF

5.1.1.8 – Outros Impostos

5.1.2 – Impostos dos Estados

5.1.2.1 – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos – ITDMC

5.1.2.2 – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviço de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS

5.1.2.3 – Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA

5.1.3 – Impostos dos Municípios

5.1.3.1 – Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU

5.1.3.2 – Imposto sobre Transmissão Inter Vivos, a Qualquer Título, por Ato Oneroso de Bens Imóveis, por Natureza ou por Acessão Física, e de Direitos Reais sobre Imóveis, exceto os de Garantia, bem como Cessão de Direitos a sua Aquisição – ITBI

5.1.3.3 – Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (não compreendidos na área de incidência do ICMS) – ISS

5.2 – Taxas

5.3 – Contribuição de Melhoria

5.4 – Outras Espécies Tributárias

5.4.1 – Empréstimo Compulsório

5.4.2 – Outras Contribuições

5.4.2.1 – Contribuições Sociais

5.4.2.2 – Contribuição de Interesse de Categorias Profissionais

5.4.2.3 – Contribuições de Interesse de Categorias Econômicas

CAPÍTULO 6 – IMPORTÂNCIA DOS DOCUMENTOS FISCAIS

CAPÍTULO 7 – DESONERAÇÃO TRIBUTÁRIA

CAPÍTULO 8 – REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS

8.1 – Repartição Indireta

8.2 – Repartição Direta

CAPÍTULO 9 – O FUNDEF

CAPÍTULO 10 – VINCULAÇÃO DE RECEITAS TRIBUTÁRIAS