TEXTO DESCRITIVO CRÍTICO - LEGISLAÇÃO SOCIAL

UNIVERSIDADE TIRADENTES – UNIT

POLO PETROLINA - PE

SERVIÇO SOCIAL

Prof.ª ANA CRISTINA SANTANA

LEGISLAÇÃO SOCIAL

PETROLINA

2016

TEXTO DESCRITIVO CRÍTICO

LEGISLAÇÃO SOCIAL

        

        

        

        

        Texto descritivo apresentada ao Curso de Serviço Social, sob orientação da Tutora Cynthia Sousa Oliveira, Como um dos pré-requisitos para a avaliação da disciplina Legislação Social.

PETROLINA

2016

        É notório que o Brasil sendo um país em desenvolvimento cresceu consideravelmente nos últimos 50 anos juntamente com outros países subdesenvolvidos. Isso se deu principalmente pela participação do Estado como empresário e a vinda de empresas que atuam em diversos países.

        No entanto o que vemos hoje é um País com mínimo crescimento, se assim podemos dizer, devido a alguns fatores que se instalaram e persistem em continuar se não forem tomadas algumas providências importantes para que esta nação tão conhecida e rica em recursos tecnológicos, minerais, agrícolas, dentre outros, volte a despontar como um País em largo crescimento e que a credibilidade seja notória aos olhos de grandes investidores transnacionais.

             Dentre as diversas providências que podem ser tomadas para evitar uma crise muito maior estão as propostas de reformas trabalhista e previdenciária, como a PEC 241/2016 que limita os gastos públicos em todas as esferas a um teto corrigido pela inflação do ano anterior e quebra as vinculações orçamentárias constitucionais para setores como saúde e educação, tem-se ainda  a PEC 139/2015,  que extingue o abono de permanência dos servidores públicos tanto dos ativos como dos inativos  e podemos citar ainda o PL 8294/2014 que dispõe sobre a livre estimulação das relações trabalhistas entre trabalhador e empregador sem a participação dos sindicatos, todas essas propostas, além de outras, visa tão somente conter uma crise que pode perdurar por longos anos.

        Mas há quem diga que tais medidas trarão retrocessos ainda maiores para o desenvolvimento do país e assim repercutindo com grandes danos para a população das diversas classes sociais principalmente as menos favorecidas.

        Não podemos negar que é preciso conter gastos que a maquina pública vem fazendo nos últimos anos, mas principalmente que os recursos sejam bem investidos em qualquer setor que seja preciso investir e tenha as devidas fiscalizações necessárias para a boa aplicação dos mesmos. Dizer que a solução para enfrentar tal crise virá através destas diversas reformas trabalhistas e previdenciárias é o mesmo que dizer que uma criança recém-nascida não precisará amamentar quando nascida, tirando dela a possibilidade de crescer mais forte e saudável. O mesmo ocorre se tais medidas que retiram direitos já conquistados vierem a ser aprovadas, pois para haver crescimento é preciso que os recursos estejam disponíveis em circulação gerando assim ganhos no mercado interno e externo do país possibilitando oportunidades melhores para a atual geração e as vindouras.

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