Trabalho De Obrigaçoes

PROFESSOR (A) RESPONSÁVEL: JOAQUIM JOSÉ DA SILVEIRA NETO

OBJETIVO DO ESTUDO: Integralização de carga horária do conteúdo. Realizada de forma não presencial.

CONTEÚDO DA ATIVIDADE: Prezado aluno (a),

Você já sabe que o Direito das Obrigações estuda o vínculo de direito estabelecido pelos sujeitos em virtude de um fato humano (ato jurídico) relevante para o direito, podendo o ato ser lícito ou ilícito. Então os atos jurídicos são importantes fontes das obrigações. Nesse propósito investigue e faça um artigo científico sobre as fontes de efeitos voluntários do direito obrigacional. Detendo sua análise nos atos unilaterais: Promessa de recompensa, gestão de negócios, pagamento indevido, enriquecimento sem causa. Com foco neles, conceitue, fixe os efeitos e requisitos exigidos pela responsabilidade.

ATIVIDADE DE APRENDIZAGEM:

Você deverá, após a leitura dos conteúdos indicados, elaborar um artigo científico, seguindo as normas da ABNT. Lembrando que qualquer texto tem que ter uma introdução onde se aborde ligeira história dos institutos e seus possíveis questionamentos; desenvolvimento onde Você abordará os conceitos, justificações, classificações, etc; conclusão onde Você responderá ou não seus questionamentos sobre o tema proposto: OS ATOS UNILATERAIS COMO FONTES DE OBRIGAÇÕES. # A atividade deverá ser realizada em grupo de até cinco (5) alunos.

LEITURA(S) OBRIGATÓRIA(S):

DINIZ, Maria Helena. Curso de Direito Civil Brasileiro, vol. 3. São Paulo: Saraiva,

2007;

GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro, vol. III. São Paulo: Saraiva, 2012.

AVALIAÇÃO DA APRENDIZAGEM:

O artigo deverá ser entregue dia 01/12/2014. A formatação correta valerá até 5 pontos; o conteúdo desenvolvido no trabalho valerá até 10 pontos.

Uberaba, MG -12/09/2014