Violência cidadania e direitos humanos

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Caxias do Sul

2018

ana cristina nunes marinho

analidia ferreira chagas

cleonice soares paim

luana tavares cioato

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SUMÁRIO

1        INTRODUÇÃO        3

2        DESENVOLVIMENTO        4

3        CONCLUSÃO        9

REFERÊNCIAS        10

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1. INTRODUÇÃO

        Com a finalidade de levantar uma breve reflexão sobre a questão violência, cidadania e direitos humanos, tendo inserido e aplicado o conhecimento ministrado durante o semestre, de acordo com as teorias e métodos propostos, para estudar e fixar os conceitos no aprendizado diário e cumprindo os requisitos do portfólio de grupo referente ao quarto semestre do curso de serviço social junto a Universidade do Estado do Paraná (UNOPAR), este trabalho tem como meta abordar as peculiaridades do tema proposto, que determina que o Brasil é um pais grandemente miscigenado, e o desenvolvimento desta nação teve suas bases assentadas na violência contra os menos favorecidos.

        Historicamente, é fato que as classes menos favorecidas sempre foram exploradas por quem detinha o poder. Economicamente, os escravos, as mulheres e crianças, representando as minorias, de modo geral, nem sempre tiveram direitos e, quando passaram a tê-los, não os viram respeitados. Pode-se observar que foi grande a luta, e muitos inocentes foram sacrificados para que a sociedade avançasse, proporcionando benefícios aos que mais precisavam. Benefícios estes que, até hoje, são postos de lado em benefício do lucro excessivo, gerado à custa da exploração.

        Assim sendo, não será demais afirmar que o conceito de direitos humanos determina que todo indivíduo, independente de cor, raça, sexo, religião ou qualquer outra condição tem direito a vida, a liberdade de expressão e pensamentos e, principalmente, à dignidade. Os direitos fundamentais resguardados pela atual constituição colocam o Brasil como um dos países com o mais completo ordenamento jurídico em relação aos direitos humanos. Assim, os direitos humanos tornaram-se um compromisso do Governo Federal e hoje são conduzidos como uma política pública. Entretanto, décadas após a instauração da última constituição, ainda existem muitas dificuldades em tirar esses princípios do papel.

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1. DESENVOLVIMENTO

2.1 VIOLÊNCIA, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS

        O Brasil é um país onde se encontra uma grande miscigenação de pessoas, e o desenvolvimento desta nação teve suas bases assentadas na violência contra os menos favorecidos. Esta história teve início na data de 22 de abril de 1500, quando Pedro Álvares Cabral aportou no litoral brasileiro. Desde então, muitos povos começaram a migrar para cá e, dentre estes, portugueses traziam negros de diversas regiões da África para servi-los como mão de obra barata. Estes escravos viviam em situações precárias, com longas jornadas de trabalho e, ao menor sinal de desobediência, eram castigados com açoites. Em 1888, a Princesa Isabel ficou popularmente conhecida como a Redentora, lutando pela liberdade dos escravos, assinando a Lei Áurea, que em seu artigo primeiro declara: “É declarada extinta desde a data desta Lei a escravidão no Brasil”. E seu segundo artigo: “Revogam-se as disposições em contrário”.

        Entretanto, os escravos libertos pela assim chamada “Lei Áurea”, ao receberem o direito à liberdade, passaram a serem vítimas do preconceito, porque não tinham as mesmas oportunidades de emprego e, quando conquistavam uma vaga, a diferença entre sua remuneração e a de um branco livre era gritante. Este triste fato foi o que deu origem à marginalização, porque estes cidadãos obrigavam-se a morar afastados das regiões centrais das grandes metrópoles. Tem início aí um ciclo interminável de pobreza, e com ela a exclusão social, algo ainda presente na sociedade brasileira, e que parece não ter previsão de acabar tão cedo.

        Com a consolidação do capitalismo, os trabalhadores passaram a ser substituídos por máquinas, fato que beneficiava somente alguns empresários, pelo fato de que um grande fluxo de mercadorias poderia ser produzido em uma pequena quantidade de tempo, gerando economia para os empreendedores, atrelada ao custo de alto índice de desemprego. Assim, a sociedade assistiu ao início de uma grande divisão social, sendo fragmentada em burguesia e proletariado. Como disse Karl Marx: “A desvalorização do ser humano cresce em razão direta da valorização das coisas”. As oportunidades trabalhistas tornaram-se cada vez mais restritas, provocando assim um grande aumento na criminalidade, sendo que, para muitos, a única alternativa para manter suas famílias passou a ser a prática de atividades ilícitas ou criminosas, muitas vezes atreladas à violência., causando um grande prejuízo ao que chamamos de cidadania.

        Esta palavra “cidadania” pode ser entendida como qualidade, ou condição de cidadão que, como membro de um estado, encontra-se no gozo de direitos que lhe permitem participar da vida política. O direito é a razão máxima da cidadania, pois este compreende o conjunto de meios recursos e práticas que dão á pessoa a possibilidade de participar ativamente da vida e do governo da sociedade em que está inserida. A cidadania constitui-se de reunião de uma serie de direitos e deveres, que costumam modificar-se, com relação à nação ou grupo social em que um indivíduo está inserido. Mas foi a partir da declaração universal dos direitos humanos, que alguns tópicos contemplam deveres, entre os quais: utilização e direito ao voto para escolha dos governantes; proteger a natureza, proteção do patrimônio público e social do Estado ou Nação; educar e proteger seus semelhantes; cumprimento das leis. Outros pontos agrupam os direitos dos cidadãos, como o direito á saúde, educação, moradia, trabalho, previdência social, liberdade de expressão; liberdade de crença ou religião; liberdade para decidir sobre sua vida profissional; direito de herança; e, por fim, a tão famigerada e difundida liberdade de ir e vir.