XENOFOBIA DIRECIONADA A HAITIANOS NO BRASIL

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO PARANÁ

ESCOLA DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADE

PSICOLOGIA E REPRESENTAÇÃO SOCIAIS

SERVIÇO SOCIAL –  2° PERIODO –  NOTURNO

Acadêmicas: Beatriz C. Cunha; Bianca Doin F.; Luara K. Caron; Queriane Mello.

XENOFOBIA DIRECIONADA A HAITIANOS NO BRASIL

CURITIBA

2017

INTORDUÇÃO

A população haitiana está localizada numa área geográfica não muito favorável, e por conta disso sempre acontece catástrofes naturais.  O desastre natural mais severo que teve foi o terremoto de 2010, e desde então começou-se um fluxo migratório mais intenso.

Depois de 2010 a população haitiana começou a vir com mais intensidade. Mas será que eles encontraram condições de sobrevivência favoráveis aqui?

Em 2012, o Conselho Nacional de Imigração (CNIg) criou a Resolução Normativa n° 97/2012, que dava aos imigrantes haitianos visto permanente para o Brasil, em razão das causas humanitárias. Com o passar do tempo, o fluxo de imigração não diminuiu e então percebeu-se que o número de 1.200 vistos humanitários por ano não era suficiente, e por isso foi necessário a Resolução Normativa n°102/2013 que eliminou o limite de vistos.

Os problemas que os Haitianos tiveram que passar se intensificaram após a eleição presidencial do ano 2000, acusada de ter sofrido uma fraude. O país, que precisava muito de reformas políticas, ainda passou por mais desafios, como o terremoto que aconteceu no dia 12 de janeiro de 2010. Este evento gerou grandes prejuízos ao local, devastando grande parte das construções locais, matando aproximadamente 220 mil pessoas e desabrigando muitas outras.

Essas situações impulsionaram milhares de haitianos a buscarem uma nova situação de vida em outros países. Muitos desses indivíduos escolheram o Brasil, devido, por exemplo, ao protagonismo político brasileiro adquirido junto à América Latina e ao crescimento econômico associado à novos postos de trabalho também influenciaram os imigrantes.

População haitiana

A população haitiana tem aproximadamente oito milhões de habitantes, e passa por uma das mais terríveis crises humanitárias do mundo.  O Haiti sempre sofreu dificuldades políticas, econômicas e sociais. Desde 2014 o país vem sofrendo desastres naturais, mas o de 2010 foi o mais grave, destruindo a capital Porto Príncipe, atingindo a 7,3 graus na escala Richter.

O resultado dessa tragédia foi a morte de mais de 220 mil pessoas, incluindo 96 membros das forças de Paz da ONU.  O terremoto destruiu a casa e a infraestrutura do país e por conta disso 1,5 milhões ficaram sem casa e vivem sem saneamento básico até hoje, sem coleta de lixo, sem rede de água e esgoto e moram em acampamentos. Por conta desses empasses houve a proliferação da cólera, doença transmita pelo contato com água contaminada.

O Haiti nunca teve muito recursos, cerca de 80% da população vive abaixo da linha da pobreza, com uma renda per capita de menos de US$ 2 por dia. 10% da população têm energia elétrica e apenas 20% têm saneamento básico.  95% da população fala crioulo africano, e apenas 5% fala francês (é considerado uma língua mais elitizada).

Foi a partir de todos esses pontos que fizeram com que o Haiti sofresse uma forte onda migratória para outros países, e um dos primeiros foi a República Dominicana. Foi através desse país que os haitianos puderam começar a ter uma esperança a mais, partindo de seu próprio país que sofrera de imensos desastres naturais, mais o fator governamental não ser dos melhores, o Haiti passou a migrar para a República Dominicana em busca de melhores condições de vida e trabalho. Porém, assim como a maioria dos imigrantes, o que os haitianos vislumbraram ao chegar lá não foi só um banho de rosas, já que os Dominicanos os fizeram a passar por duros trabalhos e situações até poderem ganhar sua primeira lei a seu favor. Na República Dominicana o tratamento em relação aos haitianos foi denominado como uma “invasão passiva”. Mesmo sendo considerado uma “invasão”, o governo Dominicano nunca deixou de contratar a força de trabalho haitiana para sua própria beneficência, os colocando em situações precárias e com faltas de direitos.

De acordo com a autora Aline Maria Thomé Arruda “vulnerabilidade sem nenhuma garantia de seus direitos civis e trabalhistas”. Desse jeito, a autora discorre sobre o fato dos haitianos estarem à uma margem em que são a minoria, e também vulneráveis a sofrer diversos tipos de discriminação e preconceito, porém, também são aqueles que menos têm direitos em um país considerado sua “casa temporária”.

Os trabalhos feitos pelos haitianos na República Dominicana eram aqueles braçais que outros não “poderiam fazer”, como geralmente nas lavouras de açúcar. Foi nessa (nas lavouras de açúcar) que aconteceu um dos primeiros ganhos em relação a direitos que os haitianos ganharam na República Dominicana. Que foi a lei nº 417-90, aonde era ordenado a regularização dos trabalhadores, apenas em setores de açúcar. Foi apenas no ano seguinte quando o decreto 233-91, que dizia que todos os trabalhadores, não apenas aqueles em lavouras, mereciam direitos. Mesmo que os haitianos tenham sido incluídos no setor privado Dominicano, eles nunca tiveram o apoio que realmente precisavam do Estado para que pudessem ter uma boa vida em seu novo país casa.

A maioria dos imigrantes haitianos pertence ao sexo masculino. Em relação à idade, a maior parte se encontra entre 25 a 29 anos e de 30 a 34 anos de idade. Considerando o nível de instrução, grande parte não possui o primeiro ou o segundo grau completo. Porém, há muitos profissionais com formação de nível superior, mas que não podem exercer suas profissões, buscando oportunidades em empregos nas indústrias e construção civil, por exemplo.

Onda migratória de haitianos no Brasil

Depois do terremoto de 2010 houve o grande fluxo migratório. As pessoas se reuniam e arrecadavam o dinheiro para que um membro da família pudesse vir para o Brasil em busca de condições melhores de vida e de emprego. A trajetória dos haitianos além de ter sido cara, custando entre 3,5 mil e 5 mil dólares, foi arriscada e demorada, durando média de duas semanas. Houve uma nova onda de necessidade para a população haitiana a imigrar para países vizinhos que pudessem acolhê-los, como a Guiana Francesa, Venezuela, Equador, Colombia, Peru, Bolívia, Chile, Argentina, Brasil. Pouca parcela dessa população realmente chegou a entrar no Brasil, e os que entraram, decidiram entrar pelas fronteiras mais facilitadas, em estados como o Acre, Amazonas e Rondônia. Porém, ao entrar em tais estados, houve um grande problema, já que eram estados menos estruturados. Houve, portanto, um estado de calamidade, então foi a partir disso que passou a entrar em vigor a normativa de 1200 vistos por ano, para tentar controlar essa situação e tentar ajudar a todos. Porém, é claro, muitos acabaram entrando de maneira ilegal para tentar condições melhores de vida. Os haitianos então passaram a ter a nomenclatura de migrante econômico, que são aqueles que saem de seu país a procura de melhores oportunidades no trabalho.

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