AULA 7 DIREITO PENAL II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
60.338 Trabalhos sobre AULA 7 DIREITO PENAL II. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Penal O Estudo Da Parte Geral
O ESTUDO DA PARTE GERAL O tipo objetivo é a realidade objetivada da conduta típica. Aquilo que tem que se encontrar objetivada no mundo exterior. O tipo subjetivo são os aspectos subjetivos do tipo de conduta proibida que, concorrentemente, produzem o tipo objetivo. CRIMES CONTRA A VIDA Protege a vida, do inicio – forma embrionária – até sua extinção. As duas formas cm pena menor são o infanticídio e aborto. Dos crimes contra a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.534 Palavras / 27 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Penal Ll
SEMANA 09 Questão n.1) Lindolfo, depressivo por ter sido abandonado por sua amada Belízia, contratou Francisco Zebedeu, matador de aluguel, dizendo-lhe pretender que Francisco Zebedeu matasse um inimigo dele, e que pagaria R$1500,00 pelo serviço – soma vultosa em relação aos preços cobrados na região. Aceito o serviço e pago o combinado, Francisco Zebedeu, aproveitando-se da escuridão da noite, devidamente escondido, alvejou a pessoa que Lindolfo lhe assegurara que passaria pelo local apontado. Após o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Penal IV Trabalho Interdisciplinar
Com base no texto “A força normativa da Constituição”, de Konrad Hesse, explique o que vem a ser essa tal força normativa a ser desempenhada pela Constituição, e, de que forma poderá influenciar ou mesmo que tipo de mudanças será capaz de imprimir a criação, interpretação e aplicação da Ciência Penal? A força normativa da Constituição reside em seus princípios basilares. A aplicação dos princípios constitucionais aos casos concretos é a transposição do anseio do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL
OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se deu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 PáginasData: 23/5/2013 -
Direito Penal
Introdução: Quando se é praticado um crime previamente cominado em lei deve por este responder na medida de sua culpabilidade e proporcionalmente ao ato cometido, desde que respeitado o devido processo legal. No cometimento de um delito surge para o Estado o direito de punir - o Jus Puniendi -, e ao réu é dada a possibilidade de se defender dos fatos a ele imputados perante a justiça criminal, uma vez que ninguém será considerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.757 Palavras / 16 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito Penal - Concurso De Crimes
CONCURSOS DE CRIMES Conceitos, espécies, conseqüências, como a pena é aplicada em cada uma das situações... O concurso de crimes acontece quando o agente comete mais de um crime mediante uma ou mais ação ou omissão. No direito brasileiro, por questões de política criminal, cada forma de concurso tem uma maneira distinta no sistema de aplicação e cálculo das penas. Os tipos de concurso admitidos no direito brasileiro são o material, que pode se dividir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.555 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2013 -
DIREITO PENAL 2
I. Teoria da Pena. II. 1) Sobre o concurso material de crimes, assinale a assertiva correta: (Exame de Ordem ? 1ª Fase. OAB/RS.2007) a) Trata-se da hipótese em que o agente, por meio de um único golpe, atinge a integridade física de várias pessoas, querendo os resultados diversos. b) Trata-se da hipótese em que o agente coloca uma bomba em um avião para matar apenas um passageiro e, quando a aeronave está ar, detona-a, matando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito Penal
Estácio de Sá – Alagoas – Plano de Aula – 12 Curso: - Direito – Disciplina: Direito Constitucional III - Aluno: José Augusto S. Monteiro – Período: 5º período - Profª. Marília Paes. - Data: 24/05/2013 – Aluno: José Augusto S. Monteiro. Questão objetiva Prova: FGV - 2008 - TCM-RJ - Auditor A abertura de crédito extraordinário, para atender a despesas, como comoção interna, será realizada, especialmente, mediante: a) lei delegada. b) decreto legislativo. c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 24/5/2013 -
Direito Penal
caso11 Tema: Totalitarismo- fascismo a)O estado, segundo o Mein Kampf, o fascismo foi uma forma de governo criada após a revolução russa para fazer frente a expansão dos ideais do comunismo pela Europa. Trata-se de um nacionalismo excessivamente constituído, que prega conceitos de pureza racial, economia forte voltada para indústria bélica e expansionismo, e sustentá-lse como forte propaganda manipulada pelos órgãos estatais e pelo prórpio expansiomnismo. Na alemanha e na itália os grandes personagens do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 204 Palavras / 1 PáginasData: 24/5/2013 -
Aula 8 Penal Iii
QUESTÃO 1. Luana, Vanessa e Isabela, jovens de 22 e 23 anos, após terem sido demitidas da empresa de propaganda na qual trabalhavam resolveram alugar um imóvel e dividir as despesas do mesmo. Passados alguns meses sem que conseguissem novo emprego, decidiram trabalhar por um tempo como “garotas de programa” para seu sustento. A fim de evitar chamar a atenção de amigos e familiares resolveram utilizar a sua própria residência como local dos encontros. Para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 25/5/2013 -
Direito Penal IV
Questão 1 Na madrugada de 05 de agosto de 2007, por volta das 3h, Roberto, dono de uma pizzaria delivery, ao fechar seu estabelecimento, juntamente com seus funcionários, foi abordado por Claudinei que, mediante o emprego de grave ameaça exercida com emprego arma de fogo, o obrigou a entregá-lo todo o dinheiro, bem como todos os cheques constantes no caixa da pizzaria. Finda a conduta, ainda com emprego de ameaça, Claudinei empreendeu fuga. Ato contínuo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 802 Palavras / 4 PáginasData: 25/5/2013 -
Resumo Aplicação Da Pena (direito Penal)
Aplicação da pena Sistema adotado no Brasil para aplicação da pena é o sistema trifásico (três fases) Estar previsto no artigo 68 CP. Classificação das circunstancias: Judiciais: tem esses nomes “judiciais” porque permite um maior subjetivismo, elas estão previstas no artigo 59 do CP Legais: são classificadas como: qualificadoras, agravantes e atenuantes causas de aumento e diminuição de pena. Qualificadoras são as circunstancias que trazem novos limites mínimos e novos limites máximos. ex: pena de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Plano De Aula Direito Do Trabalho nº 12
1- Onofre Ribeiro foi contratado pela Indústria de Madeiras Florestal Ltda. e tem direito a plano de saúde AMIU. Após exames médicos ficou comprovado a existência de hérnia de disco e em razão de tal fato, Onofre Ribeiro foi submetido a uma cirurgia. O empregado sofreu complicações após o procedimento cirúrgico realizado e em razão deste fato esta afastado do trabalho há aproximadamente dois meses. Após o décimo quinto dia, Onofre foi encaminhado para recebimento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2013 -
Função do direito penal
Origens [editar] O Direito Penal passou por várias fases de evolução, sofrendo influência do direito romano, grego, canônico, e também de outras escolas como a clássica, positiva, etc., e essas influências servem de base para o Direito Penal brasileiro, justificando procedimentos atuais dentro do Direito Penal moderno , como a criação dos princípios penais sobre o erro, culpa, dolo, etc., o que resulta na importância do conhecimento histórico. Função do direito penal [editar] Tradicionalmente, entende-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 256 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Penal
Estácio de Sá – Alagoas – Plano de Aula – 10 Curso: Direito – Disciplina: Direito Penal IV – Data: 19/05/2013 – Aluno: José Augusto S. Monteiro – Período – 5º período Profª. Paula Fernandes. Herculano, policial civil, conhecido pelas suas formas “persuasivas” de obtenção de “informações relevantes”, ao exigir de Rebelo (vítima de um roubo), que este que reconheça determinado homem que tem certeza ser o autor do crime, mas que não conseguira prender
Avaliação:Tamanho do trabalho: 421 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Penal Cc 11
Questão n.1) Denúncia anônima pode ajudar a achar suspeito por abandono de bebê Criança foi deixada em estação do Metrô na madrugada do último sábado. Imagens das câmeras de segurança do Metrô irão ajudar nas investiga (disponível em: g1.globo.com; Atualizado em 28/05/2012 10h18) A Polícia Civil informou estar à procura da pessoa responsável por ter abandonado um bebê em uma estação do Metrô em Taguatinga Norte na madrugada do último sábado (26). A delegacia que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 827 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2013 -
Penal II Semana 6
Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária (=consequente) medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Penal 2 , Plano 2
Plano de Aula: TEORIA DA SANÇÃO PENAL DIREITO PENAL II Título TEORIA DA SANÇÃO PENAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema TEORIA GERAL DA PENA. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - analisar as Teorias da Pena, sua evolução histórica, fundamentos e validade no Estado Democrático de Direito. - compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.020 Palavras / 5 PáginasData: 27/5/2013 -
Direito Penal IV
de bingo e máquinas “caça-níqueis”. Tais atividades foram realizadas na área de atribuição da XXª Delegacia de Polícia Civil, onde o policial civil Antunes Júnior atuava no setor de investigação. A fim de evitar a ação estatal sobre as referidas atividades ilícitas por meio da omissão de atos de ofício, bem como receberem auxílio do agente público para que se esquivassem de ações estatais, Walter Ivan e Roberto Jonas, em conjunção de esforços e comunhão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
Questões De Direito Penal
EXERCÍCIOS: PARTE GERAL 01) Nos termos do Código Penal Brasileiro, é CORRETO afirmar que: a) Em nenhuma hipótese são sujeitos à lei brasileira os crimes cometidos no estrangeiro, que deverão assim submeter-se à lei do lugar onde foram cometidos. b) A pena cumprida no estrangeiro, mesmo quando se trate do mesmo crime, não será aproveitada para efeitos de atenuação da pena imposta no Brasil. c) Quanto ao lugar, considera-se praticado o crime no lugar em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.884 Palavras / 16 PáginasData: 27/5/2013 -
Princípios do Direito Penal
Princípios do Direito Penal 1. Princípio da legalidade (ou da reserva legal) O Direito Penal moderno se assenta em determinados princípios fundamentais, próprios do Estado de Direito democrático, entre os quais sobreleva o da legalidade dos delitos e das penas, da reserva legal ou da intervenção legalizada, que tem base constitucional expressa. A sua dicção legal tem sentido amplo: não há crime (infração penal), nem pena ou medida de segurança (sanção penal) sem prévia lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Penal
Plano 15 Direito Penal Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 481 Palavras / 2 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Penal
Teoria Geral do Crime. Conceitos: Hoje, predominam três sistemas de conceituação do crime: o sistema formal, o material e o analítico. Formalmente, conceitua-se o crime sob o aspecto da técnica jurídica, do ponto de vista da lei. O crime é observado como a contradição entre o fato e a norma. CRIME É TODA AÇÃO OU OMISSÃO PROIBIDA POR LEI SOB AMEAÇA DE PENA Já, materialmente, o crime é observado sob a ótica do bem jurídico.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.469 Palavras / 10 PáginasData: 28/5/2013 -
Direito Penal
Qual o conceito de “tortura”? Há diferenças entre o conceito legal e o conceito sociológico? A ONU celebrou (em 1984*) a "Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes". Na parte 1, artigo 1º, o termo "tortura" foi assim designado: “Artigo” 1º - Para fins da presente Convenção, o termo "tortura" designa qualquer ato pelo qual dores ou sofrimentos agudos, físicos ou mentais, são infligidos intencionalmente a uma pessoa a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.780 Palavras / 8 PáginasData: 28/5/2013 -
Caso Concreto Aula 8 Penal 2
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.3. MODIFICADA). Jaime, brasileiro, solteiro, nascido em 10/11/1982, praticou, no dia 30/11/2000, delito de furto qualificado pelo abuso de confiança (art. 155, parágrafo 4º, II, do CP). Devidamente denunciado e processado, Jaime foi condenado à pena de 4 (quatro) anos e 2 (dois) meses de reclusão. A sentença transitou definitivamente em julgado no dia 15/01/2002, e o término do cumprimento da pena se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 896 Palavras / 4 PáginasData: 29/5/2013