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Atps Direito Civil 7 Semestre Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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71.549 Trabalhos sobre Atps Direito Civil 7 Semestre. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Direito Civil

    Caso Concreto 1 Um jogador de futebol famoso teve sua fotografia publicada em revista especializada em fofocas. Em verdade, o conteúdo da revista nada desabonava a vida privada do referido jogador, mencionado apenas fatos públicos corriqueiros. No entanto, o esportista sentiu seu direito agredido porque não autorizara a publicação de sua foto. Ingressou o jogador com um pedido de indenização. 1) Neste caso, enxerga-se, de fato, violação ao direito da personalidade passível de gerar indenização?

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    Tamanho do trabalho: 625 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: Glauciene
  • Direito Civil

    Relator propõe medida que facilita registro para médico estrangeiro O relator da medida provisória que criou o Programa Mais Médicos (MP 621/2013), deputado Rogério Carvalho (PT-SE), apresentou, nesta quarta-feira (18), o seu relatório e o parecer em que recomenda a aprovação da matéria. Ele fez mudanças no texto original que veio da Presidência da República. Uma delas diz respeito ao registro provisório dos médicos estrangeiros para que possam exercer a profissão no Brasil. No parecer,

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    Tamanho do trabalho: 1.130 Palavras / 5 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: leoroy
  • Elementos do Direito Civil e Trabalhista

    Resumo da aula de Direito = 3 Elementos do Direito Civil e Trabalhista. Conceito direito civil – É um ramo do Direito Privado. Trata se de um conjunto de normas jurídicas. Pessoas físicas e pessoas jurídicas. Personalidade – Sua aptidão para exercer os atos da vida civil. Ou seja contrair direitos e exercer obrigações. Incapacidade –Falta de capacidade para exercer determinados atos da vida civil como: menores de 16 anos, ou com enfermidades ou deficiência

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    Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: nola
  • Exercícios de direito civil

    Caso Concreto – Semana 6 Caso 1 - TRT 6a. região – 2010 – Adaptada) Clodoaldo e Jerônimo são co proprietários de uma fazenda de criação de cavalos de raça no interior do estado. E, como pessoas físicas, negociam conjuntamente a venda de animais, inclusive por meio de feiras e leilões. Obrigaram-se, então, a entregar a Manoel e a Francisco um cavalo de raça, campeão de vários prêmios. No entanto, o cavalo fugiu da fazenda

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    Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: nayara13
  • Unesa - Direito Civil I - Semana 08 A 12

    UNESA Direito Civil I Semana: 08. Caso Concreto 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu

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    Tamanho do trabalho: 3.686 Palavras / 15 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: NaraUnesa
  • Direito Civil

    a) Como ocorre o início e o fim da vigência de uma lei? R- Ocorre o fim da vigenca de uma lei quando uma nova lei a revoga aantiga, a lei nova substitui a antiga e após sua publicação oficial dentro de 45 dias já estará em vigor. Uma lei tem validade até o surgimento de uma lei nova. b) No que consiste o termo “vacatio legis” e qual a sua finalidade. Vacatio legis é

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    Tamanho do trabalho: 823 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: loise
  • Direito Civil II - Das Obrigações

    RESUMO DE DIREITO CIVIL OBRIGAÇÕES PARTE III DAS OBRIGAÇÕES DE DAR 1 - Conceito “Obrigação de dar é aquela em que o devedor compromete-se a entregar uma coisa móvel ou imóvel ao credor, quer para constituir um novo direito, quer para restituir a mesma coisa a seu titular.” Cumpre esclarecer, inicialmente, que a obrigação de dar não se constitui especificamente na entrega efetiva da coisa, mas num compromisso de entrega da coisa. A obrigação de

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    Tamanho do trabalho: 2.015 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: naldocastro
  • Direito Civil E Seus Principios

    Direito Civil é a matéria principal do chamado Direito Privado, onde o objetivo principal é o estudo das relações jurídicas entre particulares. Suas regras e disposições buscam disciplinar as relações pessoais, os negócio jurídicos, a família, obrigações e contratos, a propriedade e demais direitos reais, além da sucessão (a grosso modo, a disposição dos bens de um indivíduo falecido). A matéria engloba a estrutura fundamental do ordenamento jurídico de qualquer país, e em seu conteúdo

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    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: dayana0304
  • Direito Civil 2 Resumo Para Prova Av1

    Conceito de velscao juridica obrigacional O Direito, conjunto de normas que disciplinam as condutas sociais, objetiva a coexistência pacífica dos indivíduos. Para que isso seja possível, as suas normas têm caráter impositivo, sendo garantidas pelo Estado, que é responsável por aplicar as sanções a cada um que infringe as suas normas. Dessa forma, o Direito possui regras de conduta, que disciplinam algumas relações sociais, influenciando o comportamento dos indivíduos. Assim, essas relações sociais que importam

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    Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: pessipa1
  • DIREITO CIVIL LOCAÇÃO DE COISAS

    Aula-tema: Contrato de Locação de Coisas. Passo 1 Ler os questionamentos abaixo: Considerando que, na locação de coisas uma das partes se obriga a ceder à outra, por tempo determinado ou não, o uso e gozo de coisa não fungível, mediante certa retribuição, debater entre os membros do grupo qual seria a resposta para a seguinte questão: a) Se, durante a locação, deteriorar a coisa alugada, com culpa do locatário, a esse caberá pedir redução

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    Tamanho do trabalho: 320 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: maclo
  • Direito Civil VI

    Etapa II PASSO 1: ¬1 – Definir posse Posse é o exercício do fato em caráter pleno ou não, de algum dos poderes inerentes à propriedade. Fundamentado no art. 1196 CC. 2 – Quais são as três teorias exemplificativas do conceito de posse? 3 – Explicar cada uma das teorias da posse citadas a cima. 4 – Explicar o artigo 1.196 do código civil e confronte com o conceito de posse. 5 – Detenção explica.

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: angelbp
  • O conceito de direito civil

    O direito civil é aquele que regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades/pessoas privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, de carácter privado ou público. O seu objectivo consiste em proteger e defender os interesses da pessoa na ordem moral e patrimonial. Este ramo do direito reconhece cada pessoa como sendo sujeito de direito, independentemente das suas actividades peculiares. De

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    Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: marlane
  • DIREITO CIVIL II

    AULA 2 A 13ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma empresa de comércio eletrônico a indenizar, por danos materiais, em R$ 299,00, corrigidos desde a citação, um supervisor de mergulho, da cidade de Juiz de Fora, que adquiriu um aparelho de som com defeito, pela internet. O supervisor adquiriu, através do site da empresa, um aparelho de rádio-gravador com CD, no valor de R$ 299,00, com pagamento feito pelo cartão

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    Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: fercoutinho
  • A estrutura e o conteúdo da disciplina de direito civil

    1- Apresentar o Plano de Ensino e o mapa conceitual da disciplina. 2- Apresentar as competências e habilidades que se pretendem desenvolver, destacando a necessidade de constante articulação com outras disciplinas como Direito de Família, Estatuto da Criança e do Adolescente e Prática Simulada. 3- Apresentar a metodologia dos casos concretos e a forma como serão cobrados durante o semestre. 4- Comentar e apresentar a bibliografia básica e complementar da disciplina, destacando os textos que

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    Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: ciceradavidsiebr
  • Direito Civil

    Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

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    Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: JonnyAmorim
  • Direito Civil I

    Caso1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista que

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    Tamanho do trabalho: 2.109 Palavras / 9 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: CamillM
  • Exercícios De Fixação Direito Civil IV

    Questionário direito Civil IV Aula 1 Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à

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    Tamanho do trabalho: 3.111 Palavras / 13 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: Gabriela.ab
  • Questões de direito civil

    1ª Questão. Clara, argentina casou-se com Jhon, cidadão norte-americano, em Orlando na Flórida. Passados dois anos fixaram residência e domicílio no Brasil. Clara abandona o lar conjugal e volta para Orlando, onde passa a residir com os seus pais. Jhon procura um advogado no Brasil, onde manteve domicílio, contratando-o para promover o divórcio. a) O divórcio deve ser promovido na Justiça do Brasil? Fundamente a resposta. b) Teria aplicação, no caso, o art. 88, II

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: aluno1
  • Direito Civil II

    Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas pela empresa fornecidas. O contrato foi firmado pelo período de um ano e com remuneração mensal fixada em R$

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    Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: peupessoa
  • ATPS DIREITO CONSTITUCIONAL

    ETAPA 1 Passo 1 Ler o PLT de Direito Constitucional bem como o livro intitulado “Curso de direito constitucional”, de autoria do professor Celso Ribeiro Bastos, sobre o tema “Divisão orgânica do poder – Tripartição de Poderes”. Passo 3 – Perguntas; 1. É importante saber que as primeiras linhas teóricas a respeito da tripartição dos poderes foram formuladas por Aristóteles. Tempos depois tal teoria foi aprimorada por Montesquieu. R. A Teoria da Separação dos Poderes,

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    Tamanho do trabalho: 4.214 Palavras / 17 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: rafabueno
  • Direito Civil

    Questão Objetiva (OAB-AL/2004) A aceitação da herança: a) Jamais pode ser tácita. b) É inferida do fato de haver o herdeiro promovido o funeral do ‘de cujus’. c) Só se configura com a habilitação do herdeiro em inventário. d) Não se configura quando o herdeiro promove a cessão gratuita, pura e simples, da herança aos demais herdeiros. Caso concreto IV Caso Concreto 1 João, funcionário público, viúvo, tem três filhos solteiros: Juca, Júlio e Jefferson

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    Tamanho do trabalho: 822 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: Gessandra
  • Direito Civil 1

    Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: ThaynaSouza
  • Direito Civil 1

    Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 871 Palavras / 4 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: ThaynaSouza
  • Caso Concreto 1 Direito Civil

    Caso Concreto 1 • Não, devido ao principio da Sociedade que diz prevalecer os valores coletivos sobre os individuais. • “É o movimento hermenêutico, que implica a aplicação da primcipiologia constitucional na interpretação dos institutis de direito civil de modo que seus institutos sejam instrumentos de proteção e promoção da dignidade humana. Consiste ainda na nova forma de aplicação do direito civil de maneira que seus institutis percam o caráter absoluto herdade do estado liberal

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    Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: ju_deutsche
  • ATPS - Direito Constitucional

    1. A exceção de pré-executividade é servil à suscitação de questões que devam ser conhecidas de ofício pelo juiz, como as atinentes à liquidez do título executivo, aos pressupostos processuais e às condições da ação executiva. 2. A invocação de ilegitimidade passiva ad causam, via exceção de pré-executividade, afigura-se escorreita, uma vez cediço na Turma que o novel incidente é apto a veicular a ausência das condições da ação. Faz-se mister, contudo, a desnecessidade de

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    Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 Páginas
    Data: 22/9/2013 Por: ymmr

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