Aula 8 Direito Do Consumidor Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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AULA TEMA 1 DIREITOS HUMANOS
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo b. O objeto deste contrato é ilícito, já
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.096 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
Manual de Direito do Consumidor
RESUMO: Manual de Direito do Consumidor Acadêmica: Aline Borges de Souza A PROTEÇÃO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO NO BRASIL As relações de consumo e sua evolução O consumo é parte indissociável do cotidiano do ser humano. É verdadeira a afirmação de que todos nós somos consumidores, independentemente da classe social e da faixa de renda, consumimos desde o nascimento e em todos os períodos de nossa existência. Por motivos variados, que vão desde a necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
AULA TEMA 3 DIREITO DOTRABALHO
Notas: 1 AULA TEMA 3 DIREITO DOTRABALHO Uma unidade orçamentária emite dois empenhos: um para atender despesas relativas a um contrato de manutenção de elevadores, no valor de R$ 60.000,00, com duração de um ano e pagamento de R$ 5.000,00 ao mês e outro para atender a despesas de telefone. Tais empenhos são, respectivamente, dos seguintes tipos: Escolher uma resposta. a. Global e Estimativa. b. Ordinário e Global. c. Estimativa e Ordinário. d. Estimativa e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 613 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO PENAL III AULA 1
CORREÇÃO: 1- A) No que concerne à aplicação simultânea da majorante repouso noturno ao furto qualificado, o melhor entendimento é no sentido de sua inaplicabilidade. Sobre o tema, o STJ já decidiu que incide a majorante prevista no Art. 155, Paragrafo 1º do CP, se o delito é praticado durante o repouso noturno, período de maior vulnerabilidade, inclusive para estabelecimentos comerciais. Entretanto a causa especial de aumento de pena do repouso noturno é aplicável somente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Respostas AVA - Direitos Aula-tema 1
1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 761 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO E LEGISLAÇÃO - AULA TEMA 3
INTRODUÇÃO Vamos aprimorar nosso conhecimento , ao entrar neste assunto de democracia no Brasil , a fim de percebemos como se daria a consulta popular caso o Parlamentarismo estivesse prevalecendo, e ver a diferente do nosso Presidencialismo . 1. A Constituição seguiu as palavras de Rosseau de que “democracia é o governo do povo pelo povo e para o povo”, poder este que antigamente nos era roubado pelos imperadores, ditadores, e maus políticos que optavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributário Aula 3 Respostas
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 29 setembro 2013, 18:35 Completado em domingo, 29 setembro 2013, 21:42 Tempo empregado 3 horas 6 minutos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question1 Notas: 1 Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. constituição, abertura, funcionamento e registro.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 788 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Financeiro - Aula 1- Julho-2013
AULA 01 - 22/07/2013 Direito Financeiro. É fundamental para o direito financeiro a presença de uma pessoa jurídica de direito público ( O ente federativo, as suas autarquias e as relações de direito público- art. 41 CC). Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno: I - a União; II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios; III - os Municípios; IV - as autarquias, inclusive as associações públicas; V - as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.584 Palavras / 19 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito E Legislação - Aula-tema 02
01 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar. Por essas razões, os ministros são escolhidos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil Aula 4
Aula 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
AULA TEMA 01: DIREITOS HUMANOS
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo b. O contrato não poderia ser firmado porque
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Aula Tema 3 - Direito Empresarial E Tributario
Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. registro, constituição, abertura e funcionamento. b. constituição, registro, abertura e funcionamento. Correto c. abertura, registro, constituição e funcionamento. d. abertura, constituição, registro e funcionamento. e. constituição, abertura, funcionamento e registro. Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Direitos Humanos Respostas Aula Tema 1 A 6
Direitos Humanos Aula Tema 1 Questão 1 - Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza Questão 2- O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.822 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2013 -
Respostas AVA Aula 1,2,3,4 Direito
RESPOSTAS CORRETAS AULA 1 1-O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza 2-Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado 3-São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativo a direitos humanos declarados universais 4-Estado de Direito AULA 2 1-O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e aceitaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 226 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
DIREITO CIVIL AULA 7
aso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B) Não havendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
TÓPICOS DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AULA 4
Semana 4 a) De acordo com o art. 3º da Lei 10.529/01, a ação competente deverá ser promovida pela Justiça Federal Cível. b) Trata-se de competência absoluta, conforme o artigo da lei supracitada. JURISPRUDÊNCIA Processo CC 106797 / SP CONFLITO DE COMPETENCIA 2009/0140945-2 Relator(a) Ministro CASTRO MEIRA (1125) Órgão Julgador S1 - PRIMEIRA SEÇÃO Data do Julgamento 14/10/2009 Data da Publicação/Fonte DJe 22/10/2009 Ementa PROCESSO CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Web Aula 06 Direito Civil II
Plano de Aula: Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias DIREITO CIVIL II Título Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Obrigações de Divisíveis e Indivisíveis; Introdução às Obrigações Solidárias Objetivos Conceituar obrigações divisíveis e indivisíveis e compreender seus reflexos jurídicos. Conceituar obrigações solidárias. Compreender os princípios gerais das obrigações solidárias. Estrutura do Conteúdo 1. Obrigação Divisível a. Conceito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 505 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil Aula 2
AULA 2 Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: 1 Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? RESPOSTA: Sim. Através
Avaliação:Tamanho do trabalho: 805 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013 -
Atividade De Autodesenvolvimento Aula-tema 3: Direito Constitucional
Essa atividade é importante para você compreender os limites aos Direitos e às Garantias Constitucionais. Para realizá-la, executar os passos a seguir: Passo 01: Leia o texto abaixo, Lei Maria da Penha. Medida protetiva não fere direito de ir, também disponível em http://jusvi.com/noticias/39233 - acesso em 24 de jan. 2011. A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou pedido formulado em habeas corpus preventivo que buscou a revogação de medida protetiva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Aula Tema 03 Direito Constitucional
AULA TEMA 03 – Direito Constitucional Atividades de Autodesenvolvimento Nome: RA: Serie: Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? Todo cidadão tem o direito de ir e vir, direito à liberdade e a igualdade, porém tudo tem de ser limitado, pois estes direitos sofrem limitações. Os direitos de qualquer cidadão sem exceções são absolutos até o momento em que o próprio cidadão não prejudique
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Princípios específicos no direito do consumidor
1ª AULA: PRINCÍPIOS NORTEADORES DO CDC Princípios específicos no direito do consumidor Como é de praxe em todo estudo, inicia-se este com os princípios de forma geral (aplicados no serviço público) e agora estudar-se-á de forma específica (aplicáveis ao direito do consumidor). São eles: modicidade, generalidade, eficiência, cortesia, dignidade da pessoa humana, liberdade, justiça, pobreza, solidariedade, isonomia, honra, informação, atividade econômica e o da continuidade. Princípio da modicidade A modicidade significa que o serviço público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.153 Palavras / 5 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Do Consumidor
O CONTRATO NO CDC A NOVA CONCEPÇÃO DO CONTRATO a) O Liberalismo, o Código de Napoleão e as Codificações dos séculos XIX e XX b) Transformações sociais e econômicas causadas pela revolução industrial, desenvolvimento tecnológico e científico, duas guerras mundiais, massificação da produção e do consumo CONTRATOS PARITÁRIOSXCONTRATOS DE ADESÃO a) Massificação dos contratos; b) Práticas abusivas; c) Discussão de novos temas; d) O CDC – marco legal da mudança CINCO GRANDES MUDANÇAS NA TEORIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.554 Palavras / 11 PáginasData: 1/10/2013 -
Web Aulas De Direito Do Trabalho
Web-1 CASO CONCRETO: (OAB/FGV, ADAPTADO) Carlos Machado foi admitido pela Construtora Y S.A. em 18/2/2005. Depois de desenvolver regularmente suas atividades por mais de um ano, Carlos requereu a concessão de férias, ao que foi atendido. Iniciado o período de descanso anual em 18/4/2006, o empregado não recebeu o seu pagamento, devido a um equívoco administrativo do empregador. Depois de algumas ligações para o departamento pessoal, Carlos conseguiu resolver o problema, recebendo o pagamento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.165 Palavras / 9 PáginasData: 1/10/2013 -
Plano De Aula Est´cio Direito Penal II
Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Introdução Do Direito Plano De Aula 4
Caso Concreto 1 Três amigos acabaram de ler no jornal que Madalena, 19 anos, separada, mãe de três filhos, que ganha um salário mínimo trabalhando como empregada doméstica, foi condenada, pelo Tribunal do Júri, a três anos de prisão por ter cometido aborto. O primeiro amigo afirma que o Tribunal do Júri aplicou corretamente a lei, visto que a conduta de Madalena constitui crime contra a vida (art. 124/126 do Código Penal). O segundo amigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013