Aula 8 Direito Do Consumidor Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Aula-tema 2: Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais.
A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no máximo, 15 linhas. A Magna Carta é um documento que foi inicialmente declarada ao poder Monarca da Inglaterra, impedindo assim o exercício do poder absoluto. Na época, praticamente não havia direitos muito menos humanos. O princípio das constituições e, por sua vez, dos Direitos Humanos devemos agradecer a esse evento em nossa história pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Atividade Estruturada De Direito Do Consumidor
DIREITO DO CONSUMIDOR Plano de Aula: O Direito do Consumidor – Aula 01 Aplicação Prática Teórica Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.944 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2013 -
Ambiente Virtual Aula Tema 1 A 4 Direitos Humanos
DIREITOS HUMANOS: AULA TEMA 1: 1-Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.684 Palavras / 11 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito médico Pró Consumidor
TJ/SP aprova novas súmulas sobre planos de saúde O Órgão Especial do TJ/SP aprovou na quarta-feira, 27, sete propostas de súmulas jurisprudenciais que versam sobre questões relacionadas aos planos de saúde. Confira abaixo os enunciados aprovados. 1 - Não havendo, na área do contrato de plano de saúde, atendimento especializado que o caso requer, e existindo urgência, há responsabilidade solidária no atendimento ao conveniado entre as cooperativas de trabalho médico da mesma operadora, ainda que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Aula Tema 5 EAD Direitos Humanos
Aula-tema 5: Os Direitos Econômicos e Sociais – A Constituição de Weimar e os Direitos Sociais No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. a. O Ombudsman. b. O Ministério Público. c. O Poder Judiciário. d. O Poder Legislativo. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 660 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
O código Do Direito Do Consumidor
Faculdade de Cariacica UNIEST O Código do Direito do Consumidor Jannayny Merlo Quadra Weverson Calixto CARIACICA 2010 Faculdade de Cariacica – UNIEST Educacional Centro-Leste S/C Ltda. O Código do Direito do Consumidor Jannayny Merlo Quadra Weverson Calixto ORIENTADOR: PROFª. SEGUNDO LUIZ MENEGUELLI Trabalho apresentado ao Prof. Segundo Luiz Meneguelli, como requisito para avaliação bimestral do 1º período dos Cursos de Administração e Contabilidade da Faculdade de Cariacica - UNIEST. CARIACICA 2010 INTRODUÇÃO Antes, não existia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.474 Palavras / 18 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Do Consumidor
Plano de Aula: O Direito do Consumidor DIREITO DO CONSUMIDOR Título O Direito do Consumidor Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema O Direito do Consumidor e a Constituição Objetivos SABER a origem e a finalidade da defesa do consumidor IDENTIFICAR os dispositivos constitucionais ligados a defesa do consumidor ANALISAR o campo de incidência do Direito do Consumidor UTILIZAR as fontes do Direito do Consumidor APLICAR o Código Civil de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 382 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Direitos humanos -aula EAD - exercício 1
DIREITOS HUMANOS -AULA EAD - EXERCÍCIO 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que uma pessoa renuncie ao seu direito de liberdade.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.922 Palavras / 8 PáginasData: 25/9/2013 -
Direito Do Trabalho Aula 1
AULA 1 DIREITO DO TRABALHO Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES AULA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA
DIREITO NAS ORGANIZAÇÕES AULA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA 1. HIERARQUIA DAS NORMAS JURÍDICAS A norma jurídica é um ato de poder do Estado, que age por intermédio de seus órgãos competentes, ou o fruto da vontade pactual dos particulares, devidamente reconhecido pelo Estado. Lei pode ser definida como o preceito escrito, elaborada por órgão competente e forma previamente estabelecida, mediante o qual as normas jurídicas são criadas, modificadas ou revogadas. É princípio fundamental no direito tributário o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.340 Palavras / 30 PáginasData: 26/9/2013 -
Atividade De Autodesenvolvimento Aula Tema 2 - Direitos Humanos
ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO AULA TEMA 2: FONTES E ANTECEDENTES DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS Esta atividade é importante para que você possa discernir o caráter coletivo ou individual dos Direitos Humanos declarados. Para realizá-la, execute os passos a seguir: Passo 1: Leia o texto extraído da Magna Carta de 1215: Passo 2: Responda à seguinte questão: A Magna Carta foi criada para os Ingleses ou declarada e considerada Universal? Justifique sua resposta em um texto de, no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Do Consumidor
Plano de Aula: A Relação de Consumo e Seus Elementos DIREITO DO CONSUMIDOR Título A Relação de Consumo e Seus Elementos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema O Consumidor e o Fornecedor Objetivos OBSERVAR os elementos da relação de consumo SABER quais os elementos subjetivos e objetivos da relação de consumo CONCEITUAR consumidor e fornecedor IDENTIFICAR o consumidor equiparado UTILIZAR as teorias acerca do conceito de consumidor DISTINGUIR as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 316 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
DIREITOS DO CONSUMIDOR
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ..............................................................................4 2 DIREITOS DO CONSUMIDOR, 2.1 As partes nas relações de consumo, 2.2 Conceito de consumidor, 2.3 Direitos básicos do consumidor .................................................................................... 5 2.4 Reponsabilidade pelo fato do produto e serviço, 2.5 Responsabilidade por vício do produto e do serviço................. 6 2.6 Praticas comerciais abusivas ..................................................7 2.7 Bancos de dados e cadastro de consumidores.................... 9 2.8 Proteção contratual ................................................................10 2.9 Infrações administrativas e penais .......................................11 3 Conclusão ..................................................................................14 Referências ...................................................................................15 1 INTRODUÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.118 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Do Consumidor
Muitas vezes o consumidor é vítima de abusos por parte do fornecedor de produtos ou serviços e deixa de defender seus direitos por desconhecer o alcance da proteção a esses direitos pelo CÓDIGO de DEFESA do CONSUMIDOR. Abaixo listamos algumas dicas elaboradas pelo MJ sobre como se prevenir das PRÁTICAS ABUSIVAS (Art. 39, CDC) : 1. O fornecedor não pode condicionar a venda de um produto à compra de outro produto, ou seja, para levar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 417 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Aula De Direito
Revisão da tentativa 1 Iniciado em domingo, 8 setembro 2013, 14:23 Completado em domingo, 8 setembro 2013, 14:31 Tempo empregado 8 minutos 21 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: Notícias do STF (Supremo Tribunal Federal): Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009. “Pacto de San José da Costa Rica sobre Direitos Humanos completa 40 anos A Convenção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.642 Palavras / 7 PáginasData: 26/9/2013 -
Direito Civil Aula 4
Caso Concreto 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
Aulas Temas De Direitos Humanos
SOLUÇÃO EXERCÍCIO 1 - DIREITOS HUMANOS (AULA 1) Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O contrato não poderia ser firmado porque paixão não é fato jurídico, ocorrência que constitui pressuposto inafastável para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.212 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2013 -
AVA-DIREITO EMPRESARIAL AULA 06
É correto afirmar ser o tributo uma prestação: Escolher uma resposta. a. instituída em lei. b. que possa não ser expressa em valor monetário. c. cobrada mediante atividade administrativa discricionária. d. facultativa. e. que constitui sanção de ato ilícito. Resposta correta: instituída em lei. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 491 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
SERVIÇO MILITAR AULA TEMA 03 DIREITO CONSTITUCIONAL
Passo 1 – Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas que envolvem o tema: Dentro do direito constitucional, escolhemos o Serviço Militar após longa pesquisa. Entrevistamos para este projeto o membro do grupo: que já serviu as fileiras das forças armadas por três anos. Ele sugeriu as seguintes necessidades para com o tema: 1° adaptação e parcialidade com conscritos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.664 Palavras / 7 PáginasData: 27/9/2013 -
Direitos Do Consumidor
1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem por objetivo geral apresentar de maneira objetiva e concisa quais são os princípios gerais e direitos básicos do consumidor, observando-se primeiramente alguns conceitos essenciais para o melhor entendimento da matéria. A Lei n.º 8.078/90 visa garantir a proteção do consumidor, a qual tem sido um dos temas mais discutidos dentro do Direito, apesar de não estar totalmente assimilada e compreendida pela comunidade em geral. Muitos leigos sabem da existência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.109 Palavras / 21 PáginasData: 27/9/2013 -
DIREITO DO CONSUMIDOR
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito do Consumidor Aula-tema 03:Práticas abusivas vedadas pelo Código de Defesa do Consumidor Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito do Consumidor apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (nome completo). Anhanguera Educacional ANO 2013 Faça um texto dividido em duas partes: - Na primeira, resuma um caso encontrado no site Reclame Aqui que você entende que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Resposta Aula Virtual De Direito Tributario
Respostas de Direitos Humanos Ambiente Virtual, número 1 á 4. Aula-tema 1: O Estado Constitucional de Direito e A Segurança dos Direitos do Homem 1- Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Resposta: O objeto deste contrato é ilícito, já que os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.357 Palavras / 6 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Empresarial E Tributário Aula 1
1- A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Comentário sobre a resposta incorreta: Não foi desta vez! Volte ao Resumo e faça uma leitura dos primeiros sete parágrafos. Errado Notas relativas a este envio: 0/1. 2 Notas: 1 Escolher uma resposta. a. o empresário que constituir filiais em locais sob jurisdição de outros órgãos de Registro do Comércio. b. o pequeno empresário.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Aula 5 - Direito Civil I
CASO CONCRETO 1 Espécies de pessoas jurídicas de direito privado. Prof. José Barros Antônio Luckyless ao chegar na garagem de seu prédio, pela manhã, observou que seu automóvel encontrava-se amassado. Diante do fato, Antônio procurou o Síndico para que este tomasse providências no sentido de ressarcir o dano causado ao automóvel de sua propriedade. Entretanto, foi surpreendido pelo Síndico que lhe informou nada poder fazer uma vez que o condomínio não é pessoa jurídica, logo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Respostas Aula Tema 2: Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais
1 - Para responder as questões 1 e 2, leia o texto abaixo: O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e aceitaram como fonte de Direitos Humanos. (Correto) 2 - De acordo com o texto e considerando a Emenda Constitucional número 45, qual foi o primeiro tratado recepcionado pelo Pacto? Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (Correto) 3 - Assinale a alternativa incorreta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013