Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.472 Trabalhos sobre Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
História Do Direito Brasileiro
à regulamentação do funcionamento deste modelo de colonização adotado na América Portuguesa, a partir de 1534, podemos afirmar que: "Descoberta" do Brasil no âmbito das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa. Este ponto tem por propósito avaliar o simbólico ato de posse, em 1500, pelos portugueses, do que viria a ser, futuramente, chamado de Brasil, quando aportam na Bahia, em uma terra que, desde a formalização do Tratado de Tordesilhas, já era portuguesa. Neste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
O que é uma Carta Foral? Uma carta foral é um documento que dava privilégios a trabalhadores ,era concedida pelo rei ou por um senhor laico ou eclesiástico, a um determinado povoado, dotando-o de autoridade legítima na regulação da vida coletiva da população. - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória?? Esse documento é capaz de produzir esse efeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 12/3/2014 -
História Do Direito Brasileiro
PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA A República implantada em 1889 foi resultado da modernização ocorrida no país ocorrida com a urbanização, o crescimento da "classe média", a imigração, e o destaque do setor cafeeiro com interesses diferentes dos setores agrários tradicionais. A modernização aumentou a reivindicação dos setores médios por reformas sociais e políticas - criação do Partido Republicano e o movimento abolicionista são exemplos - que a classe dominante tradicional não conseguiu conduzir. 0 resultado foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 17/3/2014 -
História Do Direito Brasileiro
Dicionário do Brasil Colonial- de 1500 a 1808 Parte superior do formulário [pic] Título : História; Noções Gerais; Definição; Divisão Conteúdo : EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO D.P.C PERÍODO ROMANO A História do DP como a do direito em geral, naquilo que interessa ao direito pátrio nasce e começa em Roma. Ficha de leitura Dhuanne Sampaio Galvão Referência: Wolkmer, Antonio Carlos Fundamentos de História do Direito Belo Horizonte: Del Rey, 2004 2ª edição – 5ª tiragem. Capítulo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 255 Palavras / 2 PáginasData: 19/3/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
ATIVIDADE EXTRACLASSE OBRIGATÓRIA: OS DIREITOS HUMANOS - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE AFINAL, O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? • Texto elaborado pelo aluno, com o título: O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. Direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São: direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 20/3/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.606 Palavras / 7 PáginasData: 3/4/2014 -
Av1 - História Do Direito
ALUNO: ROGÉRIO VASCONCELLOS DOS SANTOS CAMPUS – ILHA DO GOVERNADOR MATRICULA: 2014/033465-42 TURNO: MANHÃMANHÃb No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.433 Palavras / 6 PáginasData: 4/4/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
- O que é uma Carta Foral? - Por que, ainda hoje, um documento do período colonial - o foral de Olinda - é capaz de produzir efeitos de natureza arrecadatória, como por exemplo, a cobrança foreira sobre o quantitativo de imóveis descrito na matéria apresentada acima? Questões objetivas 1ª QUESTÃO: De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas (Dicionário do Brasil Colonial – de 1500 a 1808), “as capitanias hereditárias constituíram a forma de administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.144 Palavras / 5 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso Concreto 1 História Do Direito Brasileiro
Texto elaborado pelo aluno, com o título: O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. Direitos Humanos deveria ser quando a sociedade tem igualdade por seus direitos, não importando sua raça ou classe social. Atualmente vivemos em um país conservador, em que foi implantada democracia, mas na prática nada disso acontece, a população se encontra em situações que muitas vezes nos encaminham para a ditadura, em que o poder era concentrado nas mãos dos políticos e militares e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 412 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.544 Palavras / 7 PáginasData: 10/4/2014 -
Evisão História Do Direito Brasileiro
Revisão História do Direito Brasileiro – AV3 – 2013/2. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores”. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como um plano de ocupação territorial. Além da importância histórica, gera, ainda hoje,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
o elemento liberal . disposto a liberar a caminha p/ o futuro , eo conservador propenso a referendar o status quo . Questao 1. somente afirmativa 1 esta correta. Questao 2. Letra A Questao 3. Letra D SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E DO COMBATE AO TERRORISMO PARA AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS: O DIREITO INTERNACIONAL E NACIONAL NA SEGURANÇA COLETIVA DAS NAÇÕES.. Altera os incisos II, III e VIII do § 3º do art. 142 da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 PáginasData: 10/4/2014 -
História Do Direito Brasileiro
História do Direito Brasileiro Chegada da Família Real no Brasil Com a transferência da Família Real ocorreram várias modificações na colônia, aliás, o Brasil deixou de ser colônia e virou o centro do império. Isto fez com que na estrutura do judiciário fosse o Tribunal da Relação do Rio de Janeiro transformado em Casa de Suplicação, tendo suas decisões aplicação em todo território do Império Português; os limites territoriais se expandiram ainda mais e muito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 PáginasData: 13/4/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Número de Semana de Aula 3 Tema O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Objetivos Ao final da semana 3, o aluno deverá ser capaz de: • Analisar o período que se inicia a partir da crise do sistema colonial até o momento anterior à chegada da Família Real, sob as perspectivas sociopolítica, econômica e mental; • Reconhecer, na legislação penal portuguesa, aplicada no Brasil no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.699 Palavras / 7 PáginasData: 13/4/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
Título O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Objetivos Ao final da semana 3, o aluno deverá ser capaz de: • Analisar o período que se inicia a partir da crise do sistema colonial até o momento anterior à chegada da Família Real, sob as perspectivas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.429 Palavras / 10 PáginasData: 13/4/2014 -
Caso Concreto 02. História do direito brasileiro
CASO CONCRETO 02 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO 01. Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm Depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.741 Palavras / 11 PáginasData: 13/4/2014 -
História Do Direito Brasileiro
Direito no Brasil Colônia DATA EVENTO CONSEQUÊNCIA 1480 Tratado de Toledo . Exclusividade a todas as terras ao Sul das ilhas Canárias 1493 . Bula "Inter Coetera" do Papa Alexandre VI . Concedeu à Espanha as terras descobertas a partir de um meridiano distante 100 (Cem) léguas a Ocidente de qualquer das ilhas de Açores e Cabo Verde. 1494 Tratado de Tordesilhas . Anulou a Bula Alexandrina, estabeleceu a divisão do globo em dois hemisférios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.460 Palavras / 10 PáginasData: 14/4/2014 -
CASO CONCRETO 2 HISTORIA DO DIREITO Brasileiro
No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.258 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
Formada por 30 artigos, a Declaração Universal dos Direitos Humanos representa um conjunto de aspirações proclamadas como ideal comum de todos os povos. Liberdade, Igualdade e Fraternidade, são princípios que reforçam, em um plano internacional, os direitos fundamentais contidos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988. Podemos dizer que os direitos fundamentais são uma evolução dos direitos humanos, ou seja, são direitos positivados elevados ao plano internacional. É o primeiro documento a fixar internacionalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.079 Palavras / 5 PáginasData: 15/4/2014 -
RESUMO: História Do Direito Brasileiro
Resumo AV1 História do Direito Brasileiro Período colonial brasileiro Marcado pela descoberta do ouro nas minas gerais entre 1694 e 1698. Fazia-se necessária uma legislação que atendesse às exigências do novo cenário econômico. 1702 – Publicado o Regimento do Superintendente, guardas-mores e Oficiais para as Minas Gerais – estabelecendo a autoridade real na administração da atividade mineradora. A legislação visava garantir a exploração do ouro e o envio desse ouro para Portugal. Gradativo aumento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.617 Palavras / 11 PáginasData: 16/4/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
fdff TrabalhosGratuitos.com Um Exclusivo Banco de Dados de Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames Acesso a mais de 155.000+ Trabalhos Prontos Obter melhores notas! ABSOLUTAMENTE nenhuma taxa de adesão. Nós apenas solicitamos que você doe um trabalho para o site. Sua assinatura será ativada imediatamente! TrabalhosGratuitos.com Um Exclusivo Banco de Dados de Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames Acesso a mais de 155.000+ Trabalhos Prontos Obter melhores notas! ABSOLUTAMENTE nenhuma taxa de adesão. Nós apenas solicitamos que você doe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
Historia do Direito Brasileiro Com a chegada dos portugueses a nosso litoral, período em que Portugal deslanchava como a grande potência comercial e tecnológica do Ocidente. Seu Direito expressava uma conformação social que, aos poucos, ia revelando de forma gradativa a ascensão de uma burguesia comercial num contexto de relações feudais definidas por um sistema com base no Direito Romano e com influências do direito Canônico, sendo desta forma o Direito que aqui fora aplicado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.242 Palavras / 5 PáginasData: 15/5/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
A) REALEZA (origens de Roma - 510 a.C.) • ORGANIZAÇÃO POLÍTICA No período da Realeza a organização política de Roma constituía-se do rei, do Senado e dos Comícios. • Rei O rei era o magistrado único, vitalício e responsável. Tinha as funções de chefe do Estado, de juiz e de sacerdote, e amplos poderes administrativos. Seu sucessor era indicado por ele, não havendo hereditariedade ou eleições. Quando não indicado pelo antecessor, era escolhido pelo interrex
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.617 Palavras / 39 PáginasData: 2/6/2014 -
História Do Direito Brasileiro
existir uma relevante importância do processo histórico na compreensão da filosofia e dos princípios do Direito Penal Contemporâneo. Crimes e castigos existiram na sociedade humana desde os primórdios. Com a conquista da escrita, os governantes puderam lavrar suas leis em tábuas de barro e estelas que ainda hoje podem ser lidas e se tornaram documentos preciosos para o entendimento da evolução do pensamento sobre as regras de conduta, as proibições e as penas impostas aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 5/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro
A Era Vargas. Era Vargas é o período da história do Brasil entre 1930 e 1945, quando o país estava sob a liderança de Getúlio Dornelles Vargas e que compreende a Segunda e a Terceira República (Estado Novo).1 Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas. A Revolução de 1930 marcou o fim da República Velha (com a deposição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 318 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2014