Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.477 Trabalhos sobre Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 976 - 1.000 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Sindical Modelo Sindical Brasileiro
a. Tema da aula Direito Coletivo do Trabalho: Instrumentos de Negociação Coletiva. Poder Normativo da Justiça do Trabalho. Dissídio Coletivo. Sentença Normativa e Ação de Cumprimento. b. Questão Segundo a doutrina, a negociação coletiva é um dos mais importantes métodos de solução de conflitos existentes na sociedade contemporânea. Sem dúvida, é o mais destacado no tocante a conflitos trabalhistas de natureza coletiva. O preclaro Desembargador Sergio Pinto Martins, em sua obra Direito do Trabalho, da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 PáginasData: 25/8/2015 -
ATPS DE HISTORIA INTRODUÇÃO AO ESTUDO DE DIREITO
ANHANGUERA EDUCACIONAL Alunos: Lucas Mello de Oliveira RA: 1158374015 Devalsir Tiviroli filho RA: 2485777396 Vagner Silva Santos RA: 8407139382 Descrição: ANHANGUERA EDUCACIONAL ATPS DE HISTORIA INTRODUCAO AO ESTUDO DE DIREITO. 1º SEMESTRE-NOTURNO RONDONÓPOLIS MAIO-2015 FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS ATPS DE HISTORIA INTRODUCAO AO ESTUDO DE DIREITO. Professora: Valéria RONDONÓPOLIS 2015 1. DE POSSE DOS CONCEITOS DO TIPO NORMATIVO DESCORRA SOBRE A HIERARQUIA DOS MESMOS EM NOSSO ORDAMENTO JURIDICO. Nos dias atuais nosso ordenamento jurídico é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 25/8/2015 -
A HISTÓRIA DO DIREITO
INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO HISTÓRIA DO DIREITO Direito – 1º Período Matutino Atividade complementar “BECCARIA”. Imperatriz – MA 2015 INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO UNIDADE DE ENSINO SUPERIOR DO SUL DO MARANHÃO Caroline Martins Franco Miguel Daladier Barros Atividade complementar “BECCARIA”, para a obtenção de nota referente a disciplina, História do Direito. Imperatriz – MA 2015 1º Porque ele traduziu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 26/8/2015 -
Evolução História da Tortura no Ordenamento Jurídico Brasileiro
1 - CONSIDERAÇÕES INICIAIS - Evolução História da Tortura no Ordenamento Jurídico Brasileiro 1.1 - Tratados Internacionais O primeiro diploma internacional a tratar explicitamente do tema da tortura foi a Declaração Universal de Direitos do Homem da Organização das Nações Unidas de 1948. Neste diploma e em outros acordos internacionais tais como a Declaração de Proteção de todas as pessoas contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanas ou Degradantes (19 – ONU)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.244 Palavras / 21 PáginasData: 26/8/2015 -
O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO
UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA – UNOESC ÁREA DAS CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO E DIREITO PREVIDENCIÁRIO MICHELE PINZETTA PROJETO DE MONOGRAFIA O INSTITUTO DA DECADÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO Joaçaba 2012 MICHELE PINZETTA PROJETO DE MONOGRAFIA O INSTITUTO DA DECÊNCIA NO DIREITO PREVIDENCIÁRIO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado como requisito parcial na disciplina Metodologia da Pesquisa, Curso de Pós-graduação em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, da Universidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.987 Palavras / 24 PáginasData: 1/9/2015 -
História e Evolução do Direito Comercial
RESUMO O presente trabalho aborda a responsabilidade tributária dos sócios administradores, bem como eventual aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica da sociedade empresária para fins de responsabilização dos sócios na seara do direito tributário, sendo que, para dar início a tal estudo, foi preciso fazer uma breve abordagem sobre o Direito Societário (empresários, tipos de sociedade etc.) e o Sistema Tributário Nacional, enfocando as espécies de tributos, obrigação e crédito tributário, a sujeição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 18.979 Palavras / 76 PáginasData: 1/9/2015 -
FICHAMENTO HISTÓRIA DO DIREITO
FACULDADE BAIANA DE DIREITO ALUNA: Suian da Rocha e Silva Lopes TURMA: 1A COMPARATO, Konder Fábio. A Afirmação Histórica dos Direitos Humanos. Editora Saraiva: 2006 (pp. 44-54) O marco principal que divide a Antiguidade da Idade Média é a queda do Império Romano no ano de 476 da era cristã. A era medieval significou para o Ocidente a fragmentação das suas instituições de poder e o surgimento do modelo feudal, constituindo o auge deste modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.265 Palavras / 6 PáginasData: 11/9/2015 -
Os Direitos Humanos tem sua história
Direito Direito Constitucional I Profª. Neusane Pacto de São José da Costa Rica Alexandre Oliveira, Camila Ferreira, Caroline Amorim, Fabiana C. Galter, Isabela Nepomuceno e Ricardo Machado 2º Período Campus Cicuta Março de 2015 1. INTRODUÇÃO Os Direitos Humanos tem sua história iniciada em aproximadamente 539 a.C, quando o Rei Ciro da Pérsia, libertou escravos, declarou que todas as pessoas tinham o direito de escolher sua própria religião e estabeleceu a igualdade racial. Estes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 19/9/2015 -
A Importância da Grécia para a História do Direito
Aponte as principais características sobre a importância da Grécia para a História do Direito. Inclua na sua análise a leitura do Texto Grécia, itens: Povoamento, Período Homérico, Período Arcaico - Esparta, Período Arcaico - Atenas. Em Atenas foi onde o Direito atingiu sua mais perfeita forma quanto a legislação e processo. A escrita surgiu como nova tecnologia, permitindo a codificação de leis e sua divulgação, através de inscrições nos muros das cidades. Coube aos legisladores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2015 -
Direito Civil I resumo av1
1. O código civil não nasceu velho. Foi adotado técnica legislativa de cláusulas gerais e conceitos jurídicos indeterminados. 2. Cláusula geral ´um texto normativo com termos vagos e o consequente é indeterminado. Art. 186 CC 3. Conceito jurídico indeterminado são expressões vagas contidas em uma norma. 4. Algumas constitucionalizações do Direito Civil são a união estável, dano moral, direito de herança, etc 5. A docimasia pulmonar é a prova do nascimento com vida. A partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 865 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2015 -
A Inversão Do Ônus Da Prova Direito Consumerista Brasileiro
UNIVERSIDADE CÂNDIDO MENDES Fabiane Pereira Dias (11162246-9) A Inversão Do Ônus Da Prova Direito Consumerista Brasileiro Rio de Janeiro 2015/1 Fabiane Pereira Dias A Inversão Do Ônus Da Prova Direito Consumerista Brasileiro Orientador: Professor Antonio José Pereira Morais Rio de Janeiro 2015/1 AGRADECIMENTOS Minha gratidão prospera em primeiro lugar em Deus, por ter me conduzido neste árduo caminho, por ter me sustentado físico e espiritualmente, por segurar minhas mãos e guerrear comigo em todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.969 Palavras / 8 PáginasData: 21/9/2015 -
HISTÓRIA DO TRABALHO E DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL FAUSTO PINTO DA FONSECA FACULDADE DE NOVA SERRANA – FANS CURSO DE ADMINISTRAÇÃO LEGISLAÇÃO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA HISTÓRIA DO TRABALHO E DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO ALACY DE ANDRADE CAIO GOMES DE ANDRADE JOHNY ROBERT SOUZA NOVA SERRANA 2015 ALACY DE ANDRADE CAIO GOMES DE ANDRADE JOHNY ROBERT SOUZA A HISTÓRIA DO TRABALHO E DO DIREITO DO TRABALHO NO BRASIL E NO MUNDO NOVA SERRANA 2015 Sumário 1 Introdução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.832 Palavras / 12 PáginasData: 22/9/2015 -
A FRAGILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PERANTE O DIREITO CIVIL BRASILEIRO
FACULDADE ANHANGUERA DE RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO DERMEVAL PEREIRA DA COSTA LUCAS RAPHAEL DE OLIVERIA RONIRLEY CRUZ FRANÇA A FRAGILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PERANTE O DIREITO CIVIL BRASILEIRO RONDONÓPOLIS/MT 2012 DERMEVAL PEREIRA DA COSTA LUCAS RAPHAEL DE OLIVERIA RONIRLEY CRUZ FRANÇA A FRAGILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA PERANTE O DIREITO CIVIL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à banca examinadora da Faculdade de Direito da Anhanguera Educacional, como requisito parcial à obtenção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.803 Palavras / 40 PáginasData: 22/9/2015 -
Historia do direito
A história do Direito é a história do Brasil Cássio Schubsky, 43 anos, formado em direito pela USP e em História pela PUC-SP, escritor de algumas obras jurídicas conta nessa entrevista sobre sobre a evolução histórica do Judiciário. Perguntado sobre qual a representação histórica do juiz no Brasil, Cássio responde que os juízes existem desde sempre e sempre tiveram um poder político muito forte, conta que antigamente o promotor de justiça, o juiz e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2015 -
Direitos Humanos na história - Saúde para todos
________________ Sumário 1. - Resumo 1.1 - Palavras chave 2 - Abstract 2.1 - Words key 3 - Desenvolvimento 3.1 - A globalização e os direitos humanos 3.2 - Os Direitos Fundamentais como um Sistema Aberto e Flexível 3.3 - Perspectivas Objetivam e Subjetiva dos Direitos fundamentais 4 - Direito fundamental à saúde na constituição federal de 1988. 4.1 - A Saúde como um Direito Fundamental Social 4.2 - O Dever do Estado 4.3 -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.173 Palavras / 25 PáginasData: 30/9/2015 -
História do direito resumo
Trabalho de IED Lázaro 1) Quais as causas do desuso? Explique: 2) Dê o conceito do desuso das leis: 3) A lei em desuso tem validade? Explique: 4) Dê o conceito de jurisprudência: 5) Cite e explique as espécies de jurisprudência: 6) Qual o grau de liberdade dos juízes? 7) Jurisprudência cria o direito? Explique: 8) A jurisprudência vincula os tribunais? Explique: 9) Cite e explique as funções as funções da doutrina: 10) Quais qualidades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 607 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2015 -
Caso Concreto 2- Historia do Direito
CASO CONCRETO AULA 2 . Uma das consequências da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comercio, por exemplo) os países tinham uma legislação compatível entre si. Vocês sabiam que alguns portugueses costumavam afirmar que foram eles, la no século XV, que deram início ao processo de globalização, com as grandes navegações? Pois é...diante deste quadro, responda: OBS: SÓ CONTÊM REPOSTAS 1. As granes navegações surgiam para que os portugueses e toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2015 -
A Historia do Direito
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS Diego Lira da Silva Eduarda Glenda Mendes Bezerra Eliane da Silva Veras Keila Cristina Neves Pereira Nawry Kyeem Palhano Silva Faculdade Estácio de Sá Bacharelado em Direito (turma 3003) – trabalho de Graduação 27/04/2015 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho refere-se a Consolidação das Leis Trabalhistas, considerando o conceito da CLT e seus tópicos principais, a seguir, enfocamos o governo de Getúlio Vargas e sua principal contribuição para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2015 -
Historia do direito
Penas Privativas de Liberdade a) Espécies - reclusão - detenção - prisão simples (contravenção penal) b) Regimes - fechado: estabelecimento de segurança máxima ou média - semiaberto: colônia agrícola, industrial ou estabelecimento similar - aberto: faz atividades durante o dia e recolhe-se à noite para a casa do albergado c) Prazos Reclusão + 8: Fechado + 4 = 8: Semiaberto = ou - de 4: Aberto Súmula 269-STJ: É admissível a adoção do regime prisional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2015 -
Antropologia e história do direito
CHAUÍ, Marilena. O que é ideologia? São Paulo: Brasiliense, 2008. *Tatiane Danielle Pereira Calafell Roig Nesta obra, Chauí diz que uma das preocupações principais do pensamento ocidental nasce com a filosofia, na Grécia antiga: porque as coisas permanecem e porque as coisas mudam e desaparecem? Como exemplo, a trajetória de uma flecha, o deslocamento de um barco, a queda de uma pedra, o levitar de uma pluma etc. O filosofo Aristóteles afirmou que só há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.061 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2015 -
Breve história do Direito Penal
BREVE HISTÓRIA DO DIREITO PENAL Uma rápida ánalise da evolução histórica do direito penal permite observar, nitidamente, três períodos distintos, quais sejam: um período de permissão ou indiferença; um período de reação jurídica em favor da vítima; e um período de reação jurídica em favor do agente. São eles: • Período Greco – Romano – Neste primeiro período de permissão ou indiferença, ou período greco- romano ( do século VIII a.C. ao século V ),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 841 Palavras / 4 PáginasData: 14/10/2015 -
Liberdade de Expressão Como Direito-História e Atualidade
COSTA, Maria Cristina. Liberdade de Expressão Como Direito- História e Atualidade. Disponível em www.nhengatu.org. Acesso em 11/10/2015. http://www.nhengatu.org/revista/index.php?journal=nhengatu&page=article&op=view&path%5B%5D=8 1.0 Introdução “Desde 2000 temos nos dedicado ao estudo da liberdade de expressão e da censura, há mais de uma década, vimos estudando os critérios, justificativas e as práticas dos processos censórios por meio de projetos de pesquisa.” (p.2) Cada vez mais se depara com as perversas consequências que a censura tem para o fortalecimento da cultura,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 17/10/2015 -
Historia do direito do trabalho no Brasil e no mundo
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL 3 2.1 A Evolução histórica do direito do trabalho 3 3 CONCLUSÃO 12 REFERENCIAS 13 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tratará de uma forma clara a trajetória do direito do trabalho, com a sua história tanto no mundo como no Brasil. Munido de inteligência, ou seja a razão, o ser humano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 PáginasData: 17/10/2015 -
História do Comex Brasileiro de 1990 a 2010
Universidade Anhembi Morumbi Evolução do COMEX Brasileiro 1990 x 2014 William Barbosa Cruz – RA 20622744 Rafaela Luciana da Silva – RA 20633886 Gislaine Maia Pereira – RA 20046079 Lais Rodolpho de Oliveira – RA 20418942 São Paulo 2014 Introdução Esse trabalho é sobre a historia do comex brasileiro a partir dos anos 90 onde tivemos uma reforma significativa onde o comércio interno sentiu essa abertura no mercado mundial e como foram esses 24 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.501 Palavras / 43 PáginasData: 19/10/2015 -
História do direito
HISTÓRIA DO DIREITO ~ RESUMO PARA PROVA A MAGNA CARTA: O rei João Sem Terra (o filho caçula de HENRIQUE II, era conhecido por ser "sem terra" pois o pai deu terras para todos os irmãos, menos o João.) Assumiu o trono da Inglaterra após a morte de seu pai, Henrique II. Era um trono enfraquecido pelas sucessivas derrotas nas guerras do rei Henrique. O rei João ambicionava concentrar poderes em suas mãos, cobrando pesados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.267 Palavras / 10 PáginasData: 20/10/2015