Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.472 Trabalhos sobre Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO
Disciplina: CCJ0105 - HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO Relatório - Metodologia Específica 26/08/2014 13:51 Página: 1/1 Vitor Fox Máquina de escrever Respostasnull nulla) As grandes navegações foram um conjunto de viagens marítimas que expandiram os limites do mundo conhecido até então. Mares nunca antes navegados, terras, povos, flora e fauna começaram a ser descobertas pelos europeus. E muitas crenças passadas de geração a geração, foram conferidas, confirmadas, ou desmentidas. Eram crenças de que os oceanos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 10/5/2016 -
O Começo Da História. A Nova Interpretação Constitucional e o Papel Dos Princípios No Direito Brasileiro
UNIRITTER Canoas/RS, 21 de abril de 2016 Aluno: Daiane Theresia Lodi Curso: Direito Turma Teoria Geral do Direito Civil - CMA RESENHA Fonte: Artigo “O Começo Da História. A Nova Interpretação Constitucional e o Papel Dos Princípios No Direito Brasileiro” Autores: BARROSO, LUÍS ROBERTO e BARCELLOS, ANA PAULA DE Revista da EMERJ, v. 6, n. 23, 2003 O Artigo supracitado trás uma breve apresentação da história constitucional e como foi se constituindo o Direito no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 24/5/2016 -
Historia do Direito Brasileiro
1a Questão (Ref.: 200903080493) Pontos: 0,1 / 0,1 No Brasil no período da República do Café com Leite prevaleceu uma prática política sustentada pelo controle do voto e predomínio das elites agrárias. É correta afirmar que essa prática referese... Coronelismo Ditadura Monarquia Presidencialismo Parlamentarismo 2a Questão (Ref.: 200903086223) Pontos: 0,1 / 0,1 Sobre o Código Penal de 1890, assinale a alternativa CORRETA: O código manteve a pena de morte e as chamadas penas de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2016 -
Resumo Historia do Direito Brasileiro
Direito na colônia brasileira: 1534- D. João III 15 capitanias hereditárias, carta de doação (concedida pelo rei de Portugal, cede o uso de uma capitania para um capitão donatário, não permite a venda da terra) e carta foral (Direitos e obrigações: fundar vilas, doar lotes de terras não cultivados, exercer funções jurídicas e militares, cobrar tributos, escravizar índios, permite lucro ao capitão donatário). Funções todas exercidas pelo capitão donatário (cria poder local), apenas as capitanias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2016 -
História do Direito Brasileiro
Daniel Vieira Silva Costa História do Direito Brasileiro 201001256387 Aula 06 Caso Concreto 1. A guarda nacional surgiu em um momento onde uma série de tensões políticas 2. ocorria. De um lado, um grupo favorável à descentralização do poder (partido liberal) e de 3. outro, os antilusitanistas. A defesa de uma estrutura política mais descentralizada não 4. significava dizer que os liberais questionassem a ordem social em que viviam. Ao contrário, a 5. manutenção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 276 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2017 -
A Historia do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO Renasce a Líbia Antiga: A história é estratégica para a população, tanto no individual quanto coletivo. Por que se rompe com a história anterior de um país? Para ter controle das pessoas. Ou formamos a nossa identidade conhecendo ou reconhecendo em nós a nossa história ou perdemos a nossa identidade. Kadafi queria que os líbios se identificassem com uma única etnia e religião. Agora os líbios estão retomando a historia deles. Verdade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 31.160 Palavras / 125 PáginasData: 26/2/2018 -
Caso Concreto 03 – História do Direito Brasileiro Estácio
Caso Concreto 03 – História do Direito Brasileiro Estácio 1. Tiradentes foi condenado com base nas Ordenações Filipinas (códigos elaborados pelo rei que levam seu nome), as quais previam a pena de morte natural para sempre: o corpo após torturado e enforcado seria exposto para servir de exemplo e que a alma do condenado jamais descansasse. 2. Cesare Baccaria foi um iluminista que buscava a humanização do Direito. Dentre suas ideias estavam a abolição da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 1/5/2018 -
Historia do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Juiz de Fora 2018 ________________ HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Juiz de Fora 2018 ________________ 1. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2 PRINCIPAIS INFLUÊNCIAS DO DIREITO BRASILEIRO 5 3 O DIREITO NO BRASIL COLÔNIA 5 4 O DIREITO NO BRASIL IMPERIAL 9 5 O DIREITO NO BRASIL REPUBLICANO 14 6 A REPRESENTAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NAS CONSTITUIÇÕES 18 7 CRONOLOGIA DO DIREITO NO BRASIL 24 8 CONCLUSÃO 25 9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 26 ________________
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.888 Palavras / 24 PáginasData: 23/5/2018 -
História do Direito Brasileiro
* DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE. Na classificação geral dos crimes, há uma que trata desse tema: 1. CRIMES DE DANO: São crimes cuja existência pressupõe a efetiva lesão ao bem jurídico tutelado. 2. CRIMES DE PERIGO: São crimes que se caracterizam pela possibilidade de dano, bastando que o bem jurídico seja exposto a alguma situação de risco. Já em relação ao dolo, basta que o agente tenha a intenção de expor à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 28/11/2018 -
Caso concreto História do Direito Brasileiro
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0256 Título Caso Concreto 1 Descrição Em reportagem recentemente publicada, importante veículo de comunicação afirmou que, de acordo com especialistas, a Lava-Jato inventou não um novo direito penal, mas sim uma nova maneira de conduzir o processo penal. Entendem tais juristas que as novidades não se limitam apenas à velocidade acelerada dos processos, mas também implementou novidades que são mais comuns no sistema anglo-saxão (o denominado sistema de common law)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2019 -
A Historia do Direito Brasileiro
História do Direito no Brasil Colônia A História do Direito brasileiro inicia-se com a colonização portuguesa no Brasil e reflete as desigualdades e contradições que foram próprias desse processo histórico baseado na realidade socioeconômica agrícola latifundiária e escravagista. A esfera jurídica do Estado buscava apenas garantir a propriedade da terra e dos bens e, a maximização dos lucros, advindos da exploração das riquezas naturais. Conforme aponta (WOLMER, 2003, p. 38-39) “o aparecimento do Estado não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2021 -
Av1 - Adm - Direito Empresarial E Trabalhista (2013)
Questão 1: Nota: Não gerada Podemos entender que a fonte do Direito é o lugar de onde o Direito nasce, brota, surge, aparece e vem à luz. Segundo o doutrinador Renato Saraiva em “Direito do Trabalho”, as fontes do direito são o manancial, o início ou o princípio do qual surge o Direito. Neste contexto, é correto afirmar que as fontes: Alternativas: 1 - não contribuem para a construção do direito positivo. 2 - não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 630 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2013 -
PARCERIAS PUBLICAS PRIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO
Fundação Francisco Mascarenhas Faculdades Integradas de Patos Programa de Pós-Graduação Lato Sensu Curso de Especialização em Direito Administrativo e Gestão Pública Área de Concentração em Ciências Jurídicas LENITA MARIA DE CARVALHO LUCENA AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE A LEI Nº 11.079/2004 João Pessoa 2013 LENITA MARIA DE CARVALHO LUCENA AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS NO DIREITO BRASILEIRO: ANÁLISE A LEI Nº 11.079/2004 Pré-Projeto de Pesquisa apresentado ao professor da disciplina Metodologia da Pesquisa Científica –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 882 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2013 -
Lei De Introdução As Normado Do Direito Brasileiro
Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos DECRETO-LEI Nº 4.657, DE 4 DE SETEMBRO DE 1942. Vide Decreto-Lei nº 4.707, de 1942 Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.(Redação dada pela Lei nº 12.376, de 2010 O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição, decreta: Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.586 Palavras / 7 PáginasData: 12/5/2013 -
Direito Brasileiro
a) O Código Penal de 1890 admite penas perpétuas? RESPOSTA: Art. 44. Não ha penas infamantes. As penas restritivas da liberdade individual são temporárias e não excederão de 30 anos. b) Qual a maioridade penal prevista no Código Penal de 1890? RESPOSTA: O Brasil adotou no Código Penal de 1890 os limites de 09 a 14 anos. Até os 09 anos, o infrator era considerado inimputável. Entre 09 e 14, o juiz verificava se o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 21/5/2013 -
Bulling No Direito Brasileiro
O bulling está sendo considerado como a doença social dos tempos atuais. Dentre suas características estão a difamação, o abuso, a calúnia, o furto, todos com a intenção de se oprimir ou constranger uma pessoa. Existem três agentes dentro do contexto do bulling, a pessoa agressora, cujo perfil é de superioridade, comm relação a vítima, que é classificado como o vulnerável e o expectador, que também possui sua parcela de responsabilidade diante do ato praticado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 2/6/2013 -
O dever do voto, em primeiro lugar o direito brasileiro
A ideia de usar o voto branco ou nulo como protesto contagiou jovens, apesar da intensa tentativa dos políticos em conquistar o eleitor. Quem tem o poder de escolha reclama. "Vou votar tudo nulo. Hoje em dia, não acredito em nenhum deputado. Eles falam uma coisa e fazem outra", diz o promotor de vendas Adriano dos Santos. O morador de Brazlândia Clayton Rodrigues, 20 anos, concorda. "É uma forma de expressar a nossa indignação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2013 -
A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELO DIREITO BRASILEIRO
Aluna : Karla Maria Prof: Mariese Disciplina: Processo Civil III Plano: 16 QUESTÕES OBJETIVAS 1. “B” 2.”C” 3.”D” 4.”B” 5.”D” 6.”A” 7.”A” 8.”C” 9.”B” 10.”B” 11.”A” 12.”A” 13.”C” 14.”C” 15.”A” 16.”A” 17.”C” 18.”B” 19. 20. FACULDADE ESTÁCIO DE SERGIPE PROF: MÉRCIO ALUNA: Karla Santos DISCUPLINA: D. INTERNACIONAL PÚBLICO A INCORPORAÇÃO DOS TRATADOS INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS PELO DIREITO BRASILEIRO O tratado é só um dos diversos tipos de acordos internacionais. Alguns dos exemplos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.263 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2013 -
A EUTANASIA NO DIREITO BRASILEIRO
A EUTANASIA NO DIREITO BRASILEIRO A EUTANÁSIA NO DIREITO BRASILEIRO Luiz Flávio Borges DUrso Artigo publicado no Diário do Grande ABC no dia 06/04/05 O dramático e comovente desfecho da agonia e morte da norte-americana Terri Schiavo, recentemente - depois de 15 anos em estado vegetativo persistente - reabriu as discussões planetárias sobre o polêmico tema da eutanásia. O caso conquistou repercussão sem paralelos, colocando de um lado, os que apoiavam a decisão do marido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 7/6/2013 -
Direito Brasileiro
ões concretas 1ª QUESTÃO: De acordo com o historiador Ronaldo Vainfas (Dicionário do Brasil Colonial – de 1500 a 1808), “as capitanias hereditárias constituíram a forma de administração inicial dos domínios atlânticos portugueses, primeiro nas ilhas atlânticas e depois no Brasil e em Angola [constituindo-se tal sistema] a partir do modelo do antigo senhorio português de fins da Idade Média, então ajustado ao contexto ultramarino”. No que se refere à regulamentação do funcionamento deste modelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 482 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2013 -
ARBITRAGEM. PRINCÍPIOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS. DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO
ARBITRAGEM. PRINCÍPIOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS. DIREITO BRASILEIRO E COMPARADO * Selma M. Ferreira Lemes ** * O presente artigo foi publicado na "Revista de la Corte Espanhola de Arbitraje", vol. VII, 1991, p. 31 a 57, na Revista dos Tribunais vol. 686, p. 73/89, Dezembro de 1992 e na Revista de Informação Legislativa, Senado Federal vol. 115, p. 441/468, Julho/Setembro, 1992. ** Advogada-Consultora Jurídica da FIESP/CIESP. Membro da Comissão Relatora de Anteprojeto de Lei sobre Arbitragem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
A UNIPESSOALIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
Até 2011, eram hipóteses de unipessoalidades aceitas no direito pátrio, apenas a sociedade subsidiária integral e a unipessoalidade temporária. A subsidiária integral era a única forma admitida de sociedade unipessoal constituída originariamente. Já a unipessoalidade temporária é superveniente a constituição da sociedade, ocorria quando o quadro societário era reduzido a apenas um sócio. O que mudou com o advento da lei federal 12.441, que alterou o Código Civil Brasileiro, que em seu art. 1.033 previa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 3/9/2013 -
A Redefinição Do Papel Do Estado E A Introdução De Novas Figuras Jurídicas No Direito Brasileiro - Artigos - Jus Navigandi Leia Mais: Http://jus.com.br/artigos/6073/a-redefinicao-do-papel-do-estado-e-a-introducao-de-novas-figuras-juridicas-no-direit
NTRODUÇÃO O Estado moderno tem assumido funções e responsabilidades que são, posteriormente, devolvidas à sociedade, na busca de uma maior eficiência na prestação dos serviços de interesse público. O atual contexto das grandes tendências mundiais relacionadas a globalização, progressos na tecnologia da informação e emergência da sociedade civil organizada, levou à concepção de um novo papel do Estado, que passa de produtor direto de bens e serviços pare indutor e regulador do desenvolvimento. Assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.191 Palavras / 25 PáginasData: 4/9/2013 -
A INFLUÊNCIA RELIGIOSA NO DIREITO BRASILEIRO
Palavras-chave: Religião, Direito, Brasil, Igreja. Resumo: É de extrema relevância a compreensão da influência da religião na formação do Direito, o que ocorre desde o princípio da sociedade humana até os dias de hoje. O Direito se reflete na sociedade e, como afirmou Santi Romano, segundo Miguel Reale (2003, p.12), não deve ser concebido apenas como uma regra ou comando, mas como “realização de convivência ordenada”. A convivência ordenada se dá por uma conduta moral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.266 Palavras / 6 PáginasData: 9/9/2013 -
Caso Concreto Direito Brasileiro
Resenha do filme Desmundo O filme Desmundo retrata a realidade do Brasil de 1570, conta a história de uma jovem portuguesa, órfã, juntamente com outras, mandada para a América portuguesa colonial do século XVI, com o objetivo de casarem-se com os colonos. Nessa época, desbravadores portugueses tinham a missão de explorar a recente descobertas. O filme explora várias questões acerca do contexto da época que serão focalizadas, principalmente, na narrativa da personagem Oribela, uma das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 500 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013