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Ava Direito E Legisla����o Aula 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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54.623 Trabalhos sobre Ava Direito E Legisla����o Aula 5. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 14/4/2021
  • Direito Do Trabalho Aula 13

    Direito do trabalho I aula 13 CASO CONCRETO:1- João Cuiabano é empregado de uma empresa que presta serviços de informática e tecnologia para uma rede de supermercados que funciona 24 horas, todos os dias. Por essa razão, a empresa onde João Trabalha faz uma escala de plantões.A escala de trabalho de João Cuiabano é de 12X36. O empregado foi questionar junto ao empregador sobre o recebimento dos feriados trabalhados, em dobro, bem como o adicional

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 470 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: daianaramos
  • Direito Penal IV - Aula 1

    Questão n.1. Gerônimo Antero, valendo-se do exercício da função de Presidente de Câmara Legislativa Municipal, deixou de repassar, em proveito próprio, os valores correspondentes às verbas descontadas da folha de pagamento de funcionários da Câmara. Do fato restou condenado à pena de 4 anos, 5 meses e 10 dias de reclusão, em regime semiaberto, além do pagamento de 780 dias-multa pela prática do crime do art. 312 c.c. 327, caput, e § 2º, trinta vezes,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 951 Palavras / 4 Páginas
    Data: 7/6/2013 Por: ritton
  • Ava Direito E Legislação

    Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo,nos dias atuais, o que os debates précios deveriam levar em consideração? O sistema presidencialista é um modo de governo onde o representante,ou seja,o presidente da república é eleito pela maioria da população do país,é que comanda o poder executivo.Nesse sistema os poderes ficam separadados em Executivo,Legislativo e Judiciário. Para que possa ocorrer o sistema presidencialista o país precisa ser pluripartidário,pois o sistema se firma com a existência

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: Amandaeandre
  • Top Direito Civil Gabarito Aulas 7 A 14 Unesa

    Top de civil CASO CONCRETO: Abelardo obrigou-se, como fiador, em contrato de locação de imóvel para fins residenciais. Ficou estabelecido, em cláusula expressa, que responderia pelos futuros reajustamentos o valor do aluguel. Após o termo final pactuado no contrato, locador e locatário, prorrogam-no, fixando aumento do aluguel. Tempos depois, o valor é novamente ajustado, em ação revisional, na qual as partes chegaram a novo acordo, também sem a participação do fiador. Estando o locatário em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.811 Palavras / 16 Páginas
    Data: 9/6/2013 Por: morganamo
  • Direito Do Trabalho Aula 6 SIA

    Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 6 Tema Homologação da terminação do contrato de trabalho Objetivos O aluno deve saber que as verbas devidas ao empregado em virtude do término do contrato de trabalho devem ser pagas dentro de certo prazo e apresentam requisitos de validade quanto à forma e o conteúdo do termo de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/6/2013 Por: ElisLPS
  • Ava Direito

    Revisão da tentativa 1 Iniciado em terça, 2 julho 2013, 20:48 Completado em terça, 2 julho 2013, 21:41 Tempo empregado 52 minutos 40 segundos Notas 6/6 Nota 0. de um máximo de 0.(100%) Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código Comercial de 1850. b. representou

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 906 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/7/2013 Por: ganso
  • AVA - Direito E Legislação

    Passo 01: Leia abaixo trechos do texto extraído de: http://www.jurisway.org.br/v2/dhall.asp?id_dh=919 - acesso em 15 de nov. 2010. A deserdação de filho deve ser precedida de cuidados especiais. A deserdação de filhos é uma hipótese legal muito delicada e deve ser examinada com o máximo de cuidado na sua interpretação. Às vezes ocorre não a deserdação, mas sim a exclusão do herdeiro em casos específicos que a lei impõe, independente da manifestação prévia do autor da

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/7/2013 Por: mateusdluz
  • Direito Civil II - Aula 1

    SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valoreconômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens. b) Os princípios da eticidade e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/7/2013 Por: andre565
  • DIREITO CIVIL III - AULA 7

    Caso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B)

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/7/2013 Por: juliayas
  • DIREITO CONSTITUCIONAL I AULA 09

    AULA APRESENTADA: 9 CASO CONCRETO O art. 10, inc. II, alínea “b”, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal, garante à empregada gestante estabilidade provisória no emprego, desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. A norma legal em análise tem como objetivo proteger a maternidade e a infância, conforme enuncia o art. 6º da Constituição Federal, que trata dos direitos sociais e conforme consagrado pela Convenção da OIT nº

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/8/2013 Por: ga1011
  • Direito Civil III Aula 1

    Plano de Aula: 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definiti-vo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/8/2013 Por: rogerspa34
  • Direito Civil III Aula 1

    Aula 1 Caso concreto Direito Civil III 1 - a) A assertiva acima ainda guarda alguma validade face à nova ordem jurídica civil e constitucional? Fundamente a sua resposta. RESPOSTA: NÃO, apesar de a liberdade contratual implicar em escolher entre contratar ou não contratar, com a evolução dos tempos, a nova ordem jurídica passou a não mais permitir, por exemplo, cláusulas contratuais que infringissem a moralidade pública, os bons costumes, as normas de ordem pública

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/8/2013 Por: RodrigoSo
  • Direito Civil 3 Aula 2

    Caso Concreto 1 Jovenal, prestador de serviços em Curitiba, após troca de e-mails com informações sobre o serviço (via Internet) com Maria (residente em Colombo, região metropolitana de Curitiba) apresenta-lhe on-line (também via Internet/Messenger) proposta para realizar pintura de sua residência, indicando o preço que cobraria pela empreitada e o material necessário. Responda as questões abaixo: i. Pode-se afirmar que houve negociação preliminar? Se afirmativa a resposta, de que forma? Resposta: Sim, houve negociação preliminar.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 735 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/8/2013 Por: jansen
  • AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Aula 1 1-O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa não cumprimenta

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.106 Palavras / 13 Páginas
    Data: 13/8/2013 Por: BAZANI
  • Direito Penal II Aula

    Direito Penal II Aula 1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.466 Palavras / 6 Páginas
    Data: 15/8/2013 Por: kellycris9
  • Direito Penal 1-aula 16

    Caso Concreto 16 1) Assinale a alternativa correta: a)O princípio da intervenção mínima do direito penal aplica-se somente no momento da criminalização primária, pois no momento da criminalização secundária vige o princípio da obrigatoriedade e da indisponibilidade. b)O princípio da proporcionalidade preconiza a idéia de que a punição deve guardar relação com o fato praticado. c)A criminalização secundária consiste na individualização da pena. 2) De acordo com o princípio constitucional da legalidade:( OAB/SC) a) Alguém

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: micaele
  • Direito Empresarial II - Aula 3

    “Arezzo levanta R$ 565,8 milhões em abertura de capital na bolsa. A primeira oferta pública inicial de ações (IPO, na sigla em inglês) de 2011, da fabricante e varejista de calçados Arezzo, movimentou até R$ 565,8 milhões, de acordo com dados registrados na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O preço por ação foi definido em R$ 19,00, no teto da faixa indicativa - cujo valor mínimo era de R$ 15,00 (...)” Fonte: O Estado de

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 365 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/8/2013 Por: samuelcruz
  • Direito Civil 3 - Aula 01

    Direito Noturno – 4° período Civil III Plano de Aula 01 Caso concreto 01: Em parte sim, pois apesar de haver entre as partes a liberdade de se contratar, existem princípios que na nova ordem jurídica que regulamentam tais negócios, como por exemplo, o princípio da boa fé e do consensualismo, que além de haver concordância entre as partes nos termos contratuais, os mesmos devem estar regidos pela boa fé e cumprindo assim sua função

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 Páginas
    Data: 21/8/2013 Por: pampereira
  • Direito Do Trabalho Aula 3

    Plano de Aula 3: CASO CONCRETO: Após ter completado 25 (vinte e cinco) anos de trabalho na empresa Gama Ltda, Pedro Paulo conseguiu junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) o deferimento de sua aposentadoria por tempo de contribuição, que somando ao período prestado para outras empresas, completou o tempo de contribuição exigido pela Autarquia Federal para a concessão da aposentadoria voluntária. No entanto, embora Pedro Paulo tenha levantado os valores depositados no FGTS,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 368 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: laizasolaira
  • Direito Empresarial III Aula 01 A 09

    AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA - Se compararmos os títulos de crédito a um contrato privado, por exemplo, percebemos que no

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.984 Palavras / 8 Páginas
    Data: 26/8/2013 Por: Koringa_190
  • Direito do Consumidor AULA 01

    Direito do Consumidor AULA 01 (Lei 8.078/90) A edição do Código (Lei n. 8.078, de 11.09.1990) O Código de Defesa do Consumidor é estruturado no direito social de proteção ao economicamente mais fraco, buscando um justo equilíbrio de forças. Explicita os direitos do consumidor; os bens jurídicos protegidos; o sistema institucional de controle e de fiscalização; o sistema privado de defesa; os mecanismos individuais e coletivos de reação possíveis; e meios processuais mais céleres e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.680 Palavras / 11 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: MariaCris
  • AVA Direito 1

    Question1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são imprescritíveis, ou seja, não se perdem no tempo b. O objeto do contrato

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 775 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/8/2013 Por: wacs3000
  • Direito Civil 4 - Aula 1

    Direito Civil Aula 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2013 Por: Riller
  • Ava Direitos Humanos

    1 O objeto deste contrato é ilícito, já que os direitos fundamentais são inalienáveis, não sendo permitido a ninguém abrir mão da própria natureza |x| 2 Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do Estado |x| 3São direitos apontados num dos principais documentos históricos relativo a direitos humanos declarados universais |x| 4 Estado de Direito |x| 1O Pacto é fundamentado no respeito aos Direitos Humanos e envolve somente os países que o assinaram e

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 Páginas
    Data: 7/9/2013 Por: APCF13
  • DIREITO PENAL I AULA 1

    DIREITO PENAL I PLANO DE AULA I – A CIÊNCIA PENAL O que é Direito Penal? E para que serve? (Senso comum) O Direito Penal é o segmento do ordenamento jurídico que detém a função de selecionar os comportamentos humanos mais graves e perniciosos à coletividade, capazes de colocar em risco valores fundamentais para a convivência social, e descrevê-los como infrações penais, cominando-lhes, e conseqüência, as respectivas sanções, além de estabelecer todas as regras complementares

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.189 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/9/2013 Por: edsonbbb

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