CASO CONCRETO 08 DIREITO PENAL II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
184.650 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 08 DIREITO PENAL II. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Caso Concreto 01 Direito Civil I
Plano de Aula: Introdução do Direito Civil DIREITO CIVIL I Título Introdução do Direito Civil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Objetivos • Discorrer sobre a importância da disciplina Direito Civil I para os objetivos do curso e empregabilidade do aluno. • Apresentar as competências e habilidades desenvolvidas, em articulação com outras disciplinas do curso. • Discorrer sobre a metodologia de ensino centrada na resolução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.484 Palavras / 10 PáginasData: 8/4/2014 -
Caso 5 Direito Penal II
Caso Concreto 5 - Direito Penal II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 PáginasData: 26/5/2014 -
ATPS DIREITO PENAL II
Etapa 3 Aula Tema: Medidas de Segurança Passo 1. Ler no PLT da disciplina de Direito Penal II o tópico "Das medidas de segurança" e, considerando o sistema penal brasileiro, responder as questões abaixo propostas: 1) Qual o conceito de medida de segurança? R: É uma sanção penal imposta pelo Estado, na execução de uma sentença, no sentido de evitar que o autor de uma infração penal que tenha demonstrado periculosidade à sociedade, volte a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.556 Palavras / 11 PáginasData: 27/5/2014 -
Caso Concreto 1 - Direito Constitucional
Caso - Tema: Classificação das constituições A Constituição de 1988 desenhou em seu texto um Estado de bem-estar social, consagrando princípios próprios do modelo liberal clássico de forma conjugada com outros, típicos do modelo socialista. Esse pluralismo principiológico se faz sentir ao longo de todo o texto constitucional, especialmente no art. 170, CRFB, que adota a livre iniciativa como princípio da ordem econômica, sem desprezar, no entanto, o papel do Estado na regulação do mercado.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.820 Palavras / 16 PáginasData: 8/6/2014 -
Caso Concreto 1: Direito Do Trabalho
Semana 1 Corrigido Caso concreto 1: O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinqüenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 9/6/2014 -
Direito Penal II. Concurso de crimes
Caso Concreto Semana 1 - Direito Penal II DIREITO PENAL II - CCJ0032 CONCURSO DE CRIMES Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.773 Palavras / 20 PáginasData: 5/8/2014 -
Caso Concreto 1 Direito Civil I
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 10/8/2014 -
Direito Penal II
PENAL II AULA 01 - 07/02/2013 Professor Bruno Gilabert TEORIA DA PENA CONCURSO DE CRIMES CONCURSO MATERIAL Art. 69 - Quando o agente, mediante mais de uma ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou não, aplicam-se cumulativamente as penas privativas de liberdade em que haja incorrido. No caso de aplicação cumulativa de penas de reclusão e de detenção, executa-se primeiro aquela. Concurso homogêneo – Vários crimes de mesma espécie (vários crimes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.551 Palavras / 39 PáginasData: 12/8/2014 -
Casos Concretos De Direito Empresarial
PRINCÍPIO DA DIGNIDADE HUMANA COMO GARANTIA À INTEGRIDADE PSÍQUICA DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE Luana Nascentes da Silva RESUMO Este trabalho visa trazer o princípio constitucional da Dignidade da Pessoa Humana como o principal mecanismo garantidor dos direitos da personalidade inerentes às crianças e aos adolescentes de nossa atual sociedade, no que se refere à integridade psíquica dos mesmos. Será aqui demonstrada a atual situação da sociedade brasileira como consequência da inversão de valores encontrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.027 Palavras / 5 PáginasData: 13/8/2014 -
Caso Concreto do Direito Civil brasileiro
Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que: "os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código vai melhorando e, no final de certo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 PáginasData: 13/8/2014 -
Caso Concreto 2 Dir Trabalho Ii
OCTYPE html PUBLIC "-//W3C//DTD XHTML 1.0 Transitional//EN" "http://www.w3.org/TR/xhtml1/DTD/xhtml1-transitional.dtd"> Plano de Aula: DIREITO DO TRABALHO II DIREITO DO TRABALHO II - CCJ0025 Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Aviso Prévio Objetivos O aluno deve ser capaz de compreender a finalidade da concessão do aviso prévio, as regras para a sua concessão, as hipóteses de cabimento, os tipos de aviso prévio e os efeitos jurídicos na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 534 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2014 -
Caso Concreto De Direito Civil 1
Questão objetiva 1 Sobre a evolução da codificação civil brasileira, pode-se afirmar que: a. O Código Civil brasileiro foi influenciado pelo movimento de patrimonialização dos direitos. b. A (re)personalização do Direito Privado permite que se considere que a pessoa serve ao Estado e não o Estado à pessoa. c. O mínimo existencial em nada influencia o Direito Civil, uma vez que considerado categoria exclusivamente constitucional. d. Tratando-se de um código que representa o Estado Social,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 23/8/2014 -
Caso Concreto 5 - Direito Do Trabalho 1
CASO CONCRETO: 1- Joana foi contratada para prestar serviços no âmbito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira de Trabalho de Joana nunca foi assinada, tendo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 24/8/2014 -
DIREITO PENAL II
1 Rua dos Bambús nº 116 Itacorubí – Florianópolis – SC CEP 88034-570 www.esmesc.org.br CADERNO DE EXERCÍCIOS DE EXECUÇÃO PENAL1 Professor: Antônio Julião da Silva Homepage: www.execucaopenal.com.br.tf Emails: ajs2114@tj.sc.gov.br e exepenal@yahoo.com.br Objetivos e aplicação da Lei nº 7.210/84 (arts. 1º/4º) : 01) Qual a legislação que dispunha sobre a execução das penas no Brasil, antes da Lei nº 7.210/84: a) Decreto-Lei nº 2.848/40 b) Decreto-Lei nº 3.689/41 c) Lei nº 3.274/57. d) Lei nº 7.209/84
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.020 Palavras / 21 PáginasData: 27/8/2014 -
Caso Concreto 13 Direito Civil
caso concreto 13 direito civil 1 aluno : Guilherme lucas (1)Em julho de 2000, o veículo de João estava estacionado corretamente na margem direita de uma tranqüila rua de sua cidade, quando foi abalroado por um caminhão em alta velocidade e cujo motorista estava alcoolizado. Na época, estava em vigência o Código Civil de 1916, que estipulava um prazo prescricional de vinte (20) anos para pleitear tal indenização (art. 177 do CC/1916). O atual Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 27/8/2014 -
Caso Concreto VI - Direito Civil III
CASO CONCRETO VI – DIREITO CIVIL III Caso Concreto 1 (OAB 2008-3) Tereza, em 10/11/2008, celebrou com Artur Contrato, registrado no cartório competente, contrato este em que ela prometia vender a ele seu veiculo ano 2004, na 1º semana de Janeiro/2009, sem estipulação de direito de retratação. O interesse de Artur em adquirir o veiculo deveu-se por conta da quantidade ínfima de quilômetros rodados, cerca de mil por ano, ficou acertado que Artur pagaria Tereza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Caso Concreto 9 - Direito Civil 2
Caso Concreto 1 Cristiane deve a Suzana o equivalente a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Avençaram que o pagamento deva ser realizado em 24 de julho deste ano. Próximo à data de vencimento da dívida, João, pai de Cristiane, descobre a dívida da filha e sabendo que esta não terá condições de pagar, dirige-se à credora, sua amiga há anos e oferece os vinte mil reais. Suzana, embora amiga de João informa não poder receber
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 23/10/2014 -
Caso Concreto 8 - Direito De Processo Penal 1
Caso Concreto - Determinado prefeito municipal, durante o mandato, desvia verbas públicas repassadas ao Município através de convênio com o Ministério da Educação, sujeitas a prestação de contas, visando ao treinamento qualificação de professores. Referida fraude somente é descoberta após a cessação do mandato, instaurando-se inquérito policial na DP local. Concluído o Inquérito, no qual restaram recolhidos elementos de prova suficientes para a denúncia, o Promotor de Justiça oferece denúncia contra o ex-prefeito. Diante do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 PáginasData: 23/11/2014 -
Direito Penal II
DIRETO PENAL II. Caso concreto 6. Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária (=consequente) medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 577 Palavras / 3 PáginasData: 30/11/2014 -
Caso Concreto 10 Direito
1 - Fábio, um jovem de 19 anos, querendo realizar uma farra com amigos pela madrugada, pega um carro importado de um vizinho que estava na garagem, cuja chave estava na gaveta da portaria para o serviço de lavagem, e sai com o mesmo até uma casa noturna. Voltando já quase de manhã é surpreendido pelo proprietário quando estacionava o carro. Indignado, o proprietário do carro vai à delegacia para realizar o registro de ocorrência.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 8/12/2014 -
Direito Penal II - Prova Ilícita
Em 22 de julho de 2008, Caio foi condenado à pena de 10 (dez) anos de reclusão, a ser cumprida em regime inicialmente fechado, pela prática, no dia 10 de novembro de 2006, do crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006. Iniciada a execução da sua pena em 7 de janeiro de 2009, a Defensoria Pública, em 10 de fevereiro de 2011, requereu a progressão do cumprimento da sua pena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 PáginasData: 8/3/2015 -
Caso Concreto 4-Direito Empresarial I
Plano de Aula: Obrigações Profissionais do Empresário DIREITO EMPRESARIAL I - CCJ0026 Título Obrigações Profissionais do Empresário Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Obrigações Profissionais do Empresário Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer as obrigações profissionais do empresário; - Compreender a importância do registro para a regularidade do exercício da atividade empresarial; - Verificar a escrituração regular, conhecer os livros do empresário e as conseqüências da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2015 -
ATPS – Direito Penal II - Conceito de Pena
Sumário Conceito de Pena__________________________________________________________02 Finalidades da Pena________________________________________________________03 Principais Características da Pena____________________________________________04 Classificação das Penas_____________________________________________________07 Espécies de Penas Privativas de Liberdade_____________________________________07 Fixação do regime inicial para cumprimento de pena____________________________08 Progressão de Regime no Sistema Penal Brasileiro______________________________09 Pedro Henrique – Falta de Vaga no Regime Semiaberto_________________________11 Comparativos de Regime Penais Brasileiros__________________________________13 Remição de Pena_________________________________________________________13 Regressão de Regime______________________________________________________14 Referências Bibliográficas__________________________________________________15 ATPS – Direito Penal II Conceito de Pena A pena, que também pode ser chamada de sanção, é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.800 Palavras / 16 PáginasData: 20/4/2015 -
Resolução do Caso Concreto 2 Direito Civil
Resolução do caso Concreto 2 Direito Civil Caso 1 - Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. R: Diante da situação acima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2015 -
DIREITO PENAL II – PRATICA PENAL
DIREITO PENAL II – PRATICA PENAL 1 – ESQUELETO Como montar o esqueleto da peça e das questões: o esqueleto é um formulário com 10 perguntas que temos a obrigação de preencher na hora em que olhamos o enunciado. 1. Quem é o meu Cliente. 2. Qual é o Crime e a respectiva pena. 3. Qual a Ação penal. 4. Rito processual. 5. Se o crime admite ou não Sursis processual. 6. Em que Momento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.272 Palavras / 30 PáginasData: 22/1/2018