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CASO CONCRETO 2 DIREITO CONSTITUCIONAL II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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57.234 Trabalhos sobre CASO CONCRETO 2 DIREITO CONSTITUCIONAL II. Documentos 526 - 550 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • CASOS CONCRETOS - PENAL II

    Semana 1 1 – Sim. Não houve concurso de crimes e sim roubo e 2 mortes. Crime foi único, latrocínio. Entretanto não é pacifico, existe posicionamento de diz que foram três latrocínios. 2 – Concurso Material – art 69 – Mais de um ação ou omissão, pratica dois ou mais crimes, sendo punido pela soma das penas. Concurso Formal – Uma única ação, comete dois ou mais resultados. Sendo punido pela mais grave acrescido de

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/12/2013 Por: ANPENA
  • Caso Concreto 7 - Introdução Do Estudo Ao Direito

    Caso Concreto 7 R: Abstração – “Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” Visando atingir o maior número possível de situações, a norma jurídica é abstrata, regulando os casos dentro do seu denominador comum, ou seja, como ocorrem de via de regra. Generalidade – Nos dois casos, sendo Zeus um jovem milionário e Zeferino um homem desempregado, a

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    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/2/2014 Por: fabishinneider
  • Constitucional Caso Concreto 1

    Plano de Aula: TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. DIREITO CONSTITUCIONAL I Título TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema TEORIA DA CONSTITUIÇÃO: CONSTITUCIONALISMO. CONCEITOS, ELEMENTOS E CLASSIFICAÇÕES DAS CONSTITUIÇÕES. . Objetivos • o Compreender através do estudo da teoria da constituição, o conceito de Constituição, a idéia de supremacia constitucional, assim como os modelos constitucionais;

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    Tamanho do trabalho: 1.707 Palavras / 7 Páginas
    Data: 22/2/2014 Por: julica2013
  • Caso Concreto 1 Direito Civil 4

    Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. R: Trata-se de posse

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    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/2/2014 Por: luizcr7
  • Constitucional I - Caso Concreto 1

    Estrutura do Conteúdo 1. Constitucionalismo 2. Conceito de constituição 3. Classificação das constituições 3.1. Quadro geral 3.2. Quanto ao conteúdo: constituições materiais, ou substanciais, e formais 3.3. Quanto à forma: constituições escritas e não escritas 3.4. Quanto ao modo de elaboração: constituições dogmáticas e históricas 3.5. Quanto à origem: constituições promulgadas (democráticas, populares) e outorgadas 3.6. Quanto à estabilidade: constituições imutáveis, rígidas, flexíveis e semi-rígidas 3.7. Quanto à sua extensão e finalidade: constituições analíticas (dirigentes)

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    Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/2/2014 Por: Anemelo
  • Caso Concreto Semana 1 Direito Penal

    Centro Universitário Estácio de Sá – Unidade Santa Catarina Disciplina: Direito Penal III Docente: Clóvis Lopes Colpani Acadêmico: Walter Nascimento Gil – 201202187862 Semana 1 Caso Concreto 1 Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram

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    Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 Páginas
    Data: 27/2/2014 Por: waltergil
  • Direito Civill 1 Caso Concreto 5

    Direito Civil 1 Caso concreto 1 Espécie de pessoa jurídica de direito privado a)Está correta a afirmação do síndico? Justifique. R= Não, porque embora possua responsabilidade e tenha capacidade jurídica para adquirir direitos e contrair obrigações não possuem condições legais e formais para serem caracterizados como pessoa jurídica, no entanto, pode ser responsabilizado pelo dano desde que não se prove quem praticou o ato, caso contrário será cobrado de quem bateu no carro. b) O

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    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/3/2014 Por: sidneyprofeta
  • Constitucional III - Caso Concreto 1-15

    Constitucional III Casos concretos 1 ao 15 AULA – 1 Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros

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    Tamanho do trabalho: 3.280 Palavras / 14 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: Waldeck
  • CASO CONCRETO 2 DIREITO CIVIL 2

    Caso Concreto 1 (CESPE  TJ-CE  2012  adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Sim, pois tem objeto, vínculo e sujeitos

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: rcores
  • Caso Concreto L Direito Civil Ll

    Nome: Walter Barros da Cruz Curso: Direito Período: Terceiro Turno: Noturno Turma: Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim, É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia -

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    Tamanho do trabalho: 670 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: 208891
  • Assuntos de casos práticos resolvidos pelo direito constitucional e ciência política

    A nova edição, revista e ampliada, reúne inúmeros casos práticos resolvidos de Direito Constitucional e de Ciência Política. Inclui também hipóteses e testes. O livro é um precioso instrumento de trabalho para os alunos de Direito Constitucional e de Ciência Política. ÍNDICE GERAL • Nota prévia à 2.ª edição • Nota prévia à 1.ª edição CASOS PRÁTICOS RESOLVIDOS Caso n.º 1: Princípio do Estado de direito, princípio democrático e cargos políticos Caso n.º 2: Princípio

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    Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/3/2014 Por: Raphaellem
  • Caso Concreto Historia Do Direito

    Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b) Violação aos Direitos Humanos http://www.youtube.com/watch?v=vL4wKEKTg-I 2. Depois, ler o texto intitulado:

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/3/2014 Por: 272169
  • Caso Concreto 1 Introdução Estudo Direito

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em

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    Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/3/2014 Por: CarlosDias
  • Direito Penal 4 Caso Concreto Semana 2

    Questão n.1. Josefina, chefe de uma seção da Secretaria de Estado de Saúde, tomou conhecimento de que um funcionário de sua repartição havia subtraído uma impressora do órgão público. Por compaixão, em face de serem muito amigos, Josefina não leva o fato ao conhecimento dos seus superiores, para que as medidas cabíveis quanto à responsabilização do servidor fossem adotadas. Com base nos estudos realizados sobre os crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/3/2014 Por: Felipemra
  • Introdução Ao Estudo Do Direito - Caso Concreto 1 Respondido

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso 1 OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra direito tem origem no Latim directus que significa reto ou colocado

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    Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: lbsantoss
  • Caso Concreto 2 - Direito Civil

    Caso Concreto 2 - Direito Civil II Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta.

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    Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: Daltro
  • DIREITO CIVIL CASOS CONCRETOS RESPONDIDOS

    DIREITO CIVIL lV Semana 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do

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    Tamanho do trabalho: 2.878 Palavras / 12 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por: geonara
  • CASO CONCRETO 1 - HISTORIA DO DIREITO

    O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS. São direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos, estando ligada a ideia de liberdade de pensamento, de expressão e a igualdade perante a lei, não importa quem seja nem onde vivam dão direito de todos viverem bem, com dignidade e liberdade. Os direitos humanos já pertencem a cada um de nós, simplesmente por sermos seres humanos, não precisa ser conquistado exatamente porque outras pessoas lutaram para nossa conquista

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    Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/3/2014 Por:
  • CASO CONCRETO CONSTITUCIONAL

    – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça. O autor, mesmo não

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    Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/3/2014 Por: fernanda89xx
  • Caso Concreto 2-História Do Direito

    Questão 1:B Questão 2:C Questão 3:B Linha do tempo dos diteitos humanos 1789 – A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa Direitos a liberdade 1848 - Os movimentos revolucionários conseguem que, pela primeira vez, o conceito de “direitos sociais” seja acolhido na Constituição Francesa. 1894 – Inicia a “doutrina social da igreja”, com o Papa Leão XIII que, com a sua Encíclica Rerum Novarum de 1894 mudando a hostilidade da

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    Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: LillianA
  • Caso Concreto Introdução Ao Estudo Do Direito 1

    Leia o parágrafo abaixo e identifique os diferentes significados que o vocábulo DIREITO possui quando empregado e faça a correspondência devida: “Ao iniciar seus estudos de DIREITO(1), seu Antônio, que já trabalha há mais de 37 anos na mesma empresa, descobriu que já tem DIREITO(2) de se aposentar, pois o DIREITO(3) previdenciário lhe garante tal benefício. Por isso, não acha DIREITO(4) que um homem trabalhador e DIREITO(5) como ele tenha ficado tanto tempo sem conhecer

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    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/3/2014 Por: carolinehaner
  • CASO CONCRETO SEMANA I DIREITO CIVIL III

    SEMANA 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916 afirmou Caio Mário da Silva Pereira: ?a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem

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    Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/3/2014 Por: janine2014
  • Direito Constitucional 3 Caso 1

    Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do homem em

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    Tamanho do trabalho: 770 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: victorklerk
  • CASO CONCRETO 1 DE DIREITO CIVIL 2

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R- Sim, pois é o conjunto de normas que regem as relações jurídicas de ordem patrimonial, ou seja, são as normas que tratam dos vínculos entre credores e devedores. Seu conteúdo é a prestação patrimonial que é a ação

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    Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/3/2014 Por: alodiab
  • Caso Concreto 6 - Psicologia Aplicada Ao Direito

    Caso Concreto 6 Revista Época: A violência na vida dos brasileiros Isabel Clemente, José Fucs, Solange Azevedo e Suzane Frutuoso 22/01/2007 Um dos efeitos mais cruéis da onda de crimes é o medo que se espalha entre as pessoas. Disso não escapa nem quem jamais foi vítima de criminosos. O engenheiro Rodrigo Corbera, de 36 anos, de Campinas, maior cidade do interior de São Paulo, conta que sua mulher, Carla, de 32, morre de medo

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    Tamanho do trabalho: 2.005 Palavras / 9 Páginas
    Data: 24/3/2014 Por: CacauMont

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