Caso Concreto 10 De Direito Constitucional 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
248.871 Trabalhos sobre Caso Concreto 10 De Direito Constitucional 2. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Caso Concreto 01 História Do Direito Brasileiro
CASO CONCRETO 01– HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. (http://www.youtube.com/watch?v=oxQe_BeRba0). "Como era gostoso o meu francês" (dirigido por Nelson Pereira dos Santos) - No Brasil de 1594,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2014 -
CASO CONCRETO CONSTITUCIONAL
DIREITO CONSTITUCIONAL PLANO DE AULA: 05 TEORIA GERAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E DOS DIREITOS HUMANOS Caso concreto- RESPOSTA: CASO 1- Sim, já que todos de acordo com a CRFB/88 tem o direito a ampla defesa e do contraditório, para que se tenha um julgamento justo, podendo expor suas ideias e fatos e assim estar de acordo com o ordenamento jurídico nacional. CASO 2- A norma não fere a CRFB, pois assegura os direitos dos mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 740 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
Caso concreto 2 psicologia aplicada ao direito. O IDH no Brasil
Caso concreto 2 psicologia aplicada ao direito. O IDH no Brasil Brasil, um país com alto IDH? O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) é um dado utilizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) para analisar a qualidade de vida de uma determinada população. Os critérios utilizados para calcular o IDH são: - Grau de escolaridade: média de anos de estudo da população adulta e expectativa de vida escolar, ou tempo que uma criança ficará matriculada.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 229 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014 -
Caso Concreto 8 Historia Do Direito
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? R- Esse direito foi obtido através do código eleitoral de 1932. Sim, algumas restrições: “Art. 8º São admitidas a inscrever-se eleitoras, desde que preencham as demais condições legais: a) a mulher solteira sui juris, que tenha economia própria e viva de seu trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 PáginasData: 10/6/2014 -
'direito Tributário - Caso Concreto
Durante os anos de 1989 a 1994 o Governo Federal, através do extinto DAC (Departamento de Aviação Civil) tabelou os preços das passagens aéreas que as empresas cobrariam dos passageiros, e na composição daquele preço o ICMS não foi incluído. Não obstante, os Estados cobravam das Cias aéreas uma vultosa quantia a título de ICMS. Posteriormente, aquele ICMS veio a ser considerado inconstitucional, sendo possível, em tese, o pedido de restituição. Imediatamente a CIA AÉREA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 PáginasData: 10/6/2014 -
Caso Concreto Do Plano De Aula 1- Direito Constitucional I
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
Caso Concreto Direito Constitucional 2 Com Jurisprudência Aula 5
Caso concreto 5 Direito Constitucional II 1- R: A Caso concreto A) R: Sim, o militar com mais de dez anos, ficará agregado durante o período de campanha eleitoral e, sendo eleito, no ato da diplomação, passa para a reserva e o militar com menos de dez anos de serviço, será afastado. (Art. 14, parágrafo 8º, inciso II, combinado com Art.42 da CF). B) R: Está errado, segundo o Art. 142, parágrafo 3º, inciso V,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 PáginasData: 4/9/2014 -
CASO CONCRETO 2 CONSTITUCIONAL II
41.º Exame de Ordem de Ordem 1- Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A) A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B) Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético
Avaliação:Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 PáginasData: 15/9/2014 -
CASOS CONCRETO DIREITO CONSTITUCIONAL
CASOS CONCRETOS DIREITO CONSTITUCIONAL I – AV2 Favor responder em vermelho, todas as questões. AULA 9 Caso – Mulher grávida, que trabalha sob a regime de contratação temporária, lhe consulta como advogado trabalhista para saber se tem direito à licença maternidade. Fundamente a sua resposta na doutrina e na jurisprudência. Resposta: o caso acima é tratado conforme o art. 7°, XVIII da CF juntamente com o art. 10°, II, b, do ADCT. Tanto o STF
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.551 Palavras / 7 PáginasData: 18/9/2014 -
Caso Concreto 01 De Direito Civil 01
Disciplina: CCJ0006 - DIREITO CIVIL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto Afirma José Carlos Moreira Alves que os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 509 Palavras / 3 PáginasData: 21/9/2014 -
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CASO CONCRETO 1 - 2014.2
Relatório - Metodologia Específica 28/08/2014 09:18 Página: 1/1 CASO CONCRETO 01 DESCRIÇÃO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2014 -
Caso Concreto Direito Constitucional
RESOLUÇÃO DOS CASOS – DIREITO CONSTITUCIONAL Semana 5 Caso 1 A CF88 deixa claramente expresso que “as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas... por decisão judicial, exigindo-se nesse caso o trânsito em julgado” (Art.5º, XIX da CF88) e ainda traz (inciso LV, do mesmo artigo) que “aos litigantes, em processo judicial... são assegurados o contraditório e ampla defesa. Mas a questão versa em saber por que o judiciário pode invalidar a decisão da diretoria, além
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 22/9/2014 -
Caso Concreto História do Direito Brasileiro
História do Direito Brasileiro Caso Concreto 01 a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? R: Flávio é a favor do Civil Law que tem como fonte primária a Lei positivada e criada pelo poder legislativo, é constituído de leis escritas em códigos, as quais englobam de forma geral os casos particulares, ou seja, os aplicadores do Direito, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 293 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Caso Concreto Aula 2 Direito Civil III
Plano de Aula: Interpretação e Formação dos Contratos DIREITO CIVIL III - CCJ0014 Título Interpretação e Formação dos Contratos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Interpretação e Formação dos Contratos Objetivos - Estudar as principais regras de interpretação dos contratos; - Compreender o ciclo de formação dos contratos. Estrutura do Conteúdo Unidade 1 - TEORIA GERAL DOS CONTRATOS (continuação) 1.4. Interpretação dos contratos Unidade 2 - A FORMAÇÃO E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 804 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2014 -
CASO CONCRETO DIREITO CONSTITUCIONAL
SEMANA 1 ORGANIZAÇÃO DO ESTADO: FEDERAÇÃO Caso concreto: Leia a notícia abaixo, publicada no jornal O Globo (edição online) do dia 31/05/2011 às 20h18m: SENADO APROVA PLEBISCITO NO PARÁ SOBRE CRIAÇÃO DO ESTADO DE TAPAJÓS BRASÍLIA - Numa votação relâmpago o plenário do Senado aprovou nesta terça-feira projeto de decreto legislativo que prevê a realização de um plebiscito, ainda esse ano, para decidir sobre a criação do estado de Tapajós. O projeto aprovado prevê que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2014 -
Caso Concreto Constitucional 2
41.º Exame de Ordem de Ordem 1- Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A) A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B) Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2014 -
Caso Concreto Introdução Ao Direito SEMANA 2
Avaliação continuada do pensamento crítico e da objetividade do educando, para medir a sua capacidade de análise, de síntese e de avaliação ao nível cognitivo superior, através de questões de desenvolvimento oral ao longo da aula e de resolução de exercícios. Sugerimos os seguintes: CASO CONCRETO Algumas notícias recentes tiveram destaque na imprensa. A participação num reality show (BBB 11) de um transexual que realizou cirurgia para mudança de sexo, a venda de um banco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 681 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2014 -
Caso Concreto 1 Historia Do Direito Brasileiro
Você deve estar estudando no Curso de Nivelamento em Conhecimentos Gerais o que é o fenômeno da Globalização. Se não acessou ainda esse Curso, saiba que ele está disponível em sua webaula, abaixo das disciplinas presenciais em que está matriculado e que poderá ajudar na ampliação de seus conhecimentos sobre a atualidade. Uma das consequências do processo da chamada globalização é a necessidade de que em alguns assuntos (comércio, por exemplo) os países tenham uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 6/10/2014 -
Caso Concreto 01
Caso 04 - De Reino Unido a Império do Brasil O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos revolucionários que aconteciam na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2014 -
Caso Concreto 1 História Do Direito Brasileiro
Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obteremsolução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de direito tem que se basear na vontade de quem faz a lei (legisladores) prevendosituações futuras, sendo que ao juiz caberia tão somente aplicar as regras produzidas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 244 Palavras / 1 PáginasData: 7/10/2014 -
Caso Concreto Historia Do Direito
Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução os conflitos sociais que, inevitavelmente, surgem todos os dias. Flávio defende a tese de que um sistema de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Direito Constitucional
PROCESSO HISTÓRICO DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA EUROPA E NO BRASIL. E de suma importância que no momento exato da consolidação, da educação infantil como direito da criança, conhecer a história das instituições, e das políticas públicas na área da educação, assim traçaremos o perfil que foi usado por meio das lutas sociais, compreendermos as condições em meios as quais elas foram gestadas. Por muito tempo a educação dos pequenos era tarefa exclusiva da família, das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2014 -
Respostas Do Caso Concreto 02 De Direito Civil 02
Respostas do Caso Concreto 02 de civil 2 1) R= Para Marina fazer jus à restituição do valor pago, deverá apenas demonstrar que efetuou o pagamento antes do implemento da condição. Art. 876. Todo aquele que recebeu o que lhe não era devido fica obrigado a restituir; obrigação que incumbe àquele que recebe dívida condicional antes de cumprida a condição 2) R= Obrigação Natural. Não é obrigação pagar gorjeta, portanto é possível pedir a restituição.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Introdução Ao Direito Caso Concreto 1
Aplicação Prática Teórica Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado como fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado como sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Resposta: Justiça,Justo,Lei,Faculdade,Legislação,Poder,Dever. CASO CONCRETO O professor Romeu Laport foi ao quadro e escreveu a seguinte frase da autoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 348 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014 -
Caso Concreto 5 De História Do Direito
O conteúdo será apresentado com base no Livro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro"). Você estudou que a legitimidade do exercício do Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do Imperador, que o exercia principalmente por meio do denominado Poder Moderador. Porém, como você teve a oportunidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2014