Caso Concreto 12 De Direito Civil IV Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
184.648 Trabalhos sobre Caso Concreto 12 De Direito Civil IV. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto
Questão. Pedro residente e domiciliado na cidade de Belo Horizonte, promove demanda em face da Caixa Econômica Federal visando a redução dos índices de reajuste de sua prestação da casa própria. A petição inicial foi distribuída perante o Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais. Citada, a Caixa Econômica Federal alega incompetência absoluta e requer a remessa dos autos à Justiça Federal, para livre distribuição. O Juiz não acata a decisão, mas extingue o feito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Casos Concretos Direito Penal 2° Período
Caso concreto da aula 1. 1)O Direito penal entra em ação no caso devido a imprudência do motorista em dirigir embriagado, por mais que ele estivesse dirigindo normalmente, ele assume a responsabilidade no ato da direção de poder provocar algum tipo de acidente devido o seu estado de alcoolemia. O direito Penal é se torna necessário para que possa garantir a segurança de um importante bem jurídico de toda a sociedade, que é a vida.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Resumo De Direito Civil
Por exemplo contrato de aluguel , plano de saúde, salário, prestação de serviço é uma prestação de trato sucessivo, embora o serviço seja continuado o vencimento embora seja mês a mês , a obrigação acaba todo mês e nasce novamente a próxima. Isso é diferente de comprar uma geladeira em 10 meses e paga mês a mês, porém a obrigação só é dada como cumprida com o pagamento da decima prestação, isso é uma prestação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 287 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito Civil Casos
Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. Preocupação da perda da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 423 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
História Do Direito Brasileiro - Caso Concreto 2
Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Civil
Web - Aula número 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? Resposta: Títulos de crédito têm como características principais, a negociabilidade/circulabilidade (fácil circulação do crédito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 647 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Civil
ANHANGUERA EDUCACIONAL S.A. Unidade de Anápolis DIREITO CIVIL II – 2º Período Prof. Anderson G. Coelho AULA 02 – MATERIAL DE APOIO Subsídios para debate A QUESTÃO DA EMBRIAGUEZ AO VOLANTE POSICIONAMENTO DA QUINTA TURMA DO STJ Processo: REsp 1208112 / MG RECURSO ESPECIAL 2010/0154512-7 Relator(a) Ministro GILSON DIPP (1111) Órgão Julgador T5 - QUINTA TURMA Data do Julgamento 24/05/2011 VOTO DO EXMO. SR. MINISTRO GILSON DIPP(Relator): Trata-se de recurso especial interposto pelo Ministério Público
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.440 Palavras / 10 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO CIVIL I
Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV SEMANA 1 Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 912 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
DIREITO CIVIL
Caso Concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 João, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e João terão exatamente os mesmos direitos sucessórios? Explique sua resposta. Resposta: Sim, vez
Avaliação:Tamanho do trabalho: 636 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto 1 Civil Estacio
Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes ?vasculharam? toda
Avaliação:Tamanho do trabalho: 218 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Civil Aula 4
Aula 1 Caso Concreto 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto Civil 2
Caso Concreto 1 (CESCRANRIO – BNDES – 2010 – adaptada) Caio e Trício formalizaram contrato de conta-corrente com um Banco, tendo recebido talões de cheque para movimentação da conta. Trício emitiu um cheque no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) sem a devida provisão de fundos. Aduzindo existir solidariedade passiva entre os correntistas, o Banco comunicou o evento aos órgãos de proteção ao crédito, com inscrição de Caio e Trício como devedores. Inconformado, Caio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Direito Introdução
Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta velocidade e completamente embriagado, atropela a catadora de lixo Carla. Hospitalizada, Carla submeteu-se a duas cirurgias, ficando impossibilitada de exercer suas atividades pelo prazo de três meses. Por conta dos prejuízos que lhe foram causados, a vítima foi orientada a entrar com ação de ressarcimento por danos morais e materiais sofridos, com pedido julgado procedente para condenar o jovem milionário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
DIREITO CIVIL AULA 7
aso Concreto 1 Germano vendeu a Juca uma chácara localizada a poucos quilômetros do centro de Curitiba. Neste contrato fixaram as partes que se Juca quiser vender o imóvel deverá oferecê-lo previamente a Germano em igualdade de condições da oferta feita a terceiros. Sobre este contrato, pergunta-se: a) A) Pode-se identificar algum tipo de cláusula especial neste contrato de compra e venda? Em caso afirmativo, qual é a cláusula e qual seu conceito? b) B) Não havendo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto. Função social do Direito
Caso Concreto Função social do Direito Quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando. Silenciosamente, encaminhou-se para o fundo da sala, sentou-se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito, afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos as portas do Curso de Direito e despertá-los para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso Concreto Civil 7
TRÊS AMIGOS QUE HÁ MUITO NÃO SE VIAM ENCONTRAM-SE POR ACASO NO CORREDOR DA 1ª. VARA CÍVEL DE GOIÂNIA/GO, ENQUANTO AGUARDAM SUAS RESPECTIVAS AUDIÊNCIAS. PAPO VAI PAPO VEM ACABAM POR REVELAR O MOTIVO QUE OS LEVOU ATÉ LÁ. LAURO, PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, CONSTRUÍRA DE BOA-FÉ UMA PISCINA OLÍMPICA NO TERRENO DO IMÓVEL QUE ALUGARA PARA ALI INSTALAR SUA ACADEMIA DE NATAÇÃO; DAGOBERTO, TAMBÉM DE BOA-FÉ, CONSTRUÍRA UMA PISCINA NA CASA QUE ALUGARA PARA PASSAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 496 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
O litígio de casos de direito civil
DIREITO CIVIL 1 Caso concreto da aula 7 Os bens reciprocamente considerados. Três amigos que há muito não se viam encontram-se por acaso no corredor da 1ª. Vara Cível de Goiânia/GO, enquanto aguardam suas respectivas audiências. Papo vai papo vem acabam por revelar o motivo que os levou até lá. LAURO, professor de educação física, construíra de boa-fé uma piscina olímpica no terreno do imóvel que alugara para ali instalar sua academia de natação; DAGOBERTO,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 363 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Caso concreto de especialização em direito do trabalho
SEMANA 6 CASO CONCRETO (OAB/ Exame Unificado) José, nomeado, pela primeira vez, para cargo de provimento efetivo no zo de serviço público, foi exonerado de ofício, durante o período de estágio probatório, em razão da extinção de seu cargo. Inconformado, José requereu a revisão de sua exoneração alegando que a extinção do cargo, durante o estágio probatório, deveria garantir-lhe, pelo menos, a prerrogativa constitucional da disponibilidade. Com base na situação hipotética acima apresentada, responda, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Direito Civil Sucessoes
comunhão parcial de bens, sendo que os bens adquiridos por um ou ambos na constância da união estável e a título oneroso, salvo estipulação em contrário passam a pertencer a ambos, em condomínio. No casamento, qualquer dos cônjuges poderá, se quiser, adotar o sobrenome do outro, bem como se o desejar, conservar seu nome de solteiro, conforme o artigo 1565, & 1. Na união estável conforme a Lei dos Registros Públicos, Lei n. 6015/73, artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto Penal III
CASO CONCRETO 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto Direito Do Trabalho
PLANO DE AULA 01 Caso Concreto O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 576 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto
Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.254 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2013 -
Casos Concretos
O livros empresariais tem forca probatória. Sao legitimos. Qualquer irregularidade geram sanções penais. Possuem dois requisitos essenciais. Intrínseco que tem haver com a forma de preenchimento e suas normas, tipo idioma nacional e moeda tambem. O extrínseco, sao a presenca de termos de abertura e fechamento e a autenticação na junta comercial. Quando falamos em neoconstitucionalismo devemos ter em mente a constitucionalizacao do direito, ou seja a constituição opera sobre qualquer ramo do direito seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto 1 Sociologia Politica
Caso Concreto 1 Sociologia CASO 1 A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei deforma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam ao único desfecho justo: decidir pela preservação da vida. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Casos Concretos - Civil III
APLICAÇÃO PRÁTICA TEÓRICA CASO CONCRETO 1 Lei atentamente a assertiva adiante: À luz do Código Civil de 1916, afirmou Caio Mário da Silva Pereira: "a ordem jurídica oferece a cada um a possibilidade de contratar, e dá-lhe a liberdade de escolher os termos da avença. Segundo as suas preferências. Concluída a convenção, recebe da ordem jurídica o condão de sujeitar, em definitivo, os agentes. Uma vez celebrado o contrato, com observância dos requisitos de validade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.830 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2013