Caso Concreto 14 Constitucional Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
127.632 Trabalhos sobre Caso Concreto 14 Constitucional. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Qual O Objetivo? Expor Os Fatos Importantes Do Caso Concreto A Ser Solucionado No Judiciário.
Qual o Objetivo? Expor os fatos importantes do caso concreto a ser solucionado no Judiciário.Para melhor compreender as características que distinguem narração e argumentação, observe a tabela. NARRAÇÃO Qual o Objetivo? Expor os fatos importantes do caso concreto a ser solucionado no Judiciário. Como o fato é tratado? Cada fato representa uma informação que compõe a história da lide a ser conhecida no processo. Qual o tempo verbal utilizado? Pretérito ? é o mais utilizado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto 1 Fic
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto
Capítulo I GÊNESE DO DIREITO Escola Jusnaturalista ou do Direito Natural: a origem do jusnaturalismo. Escola Teológica: origem da Escola Teológica. Escola Racionalista ou Contratual: a concepção do direito do ponto de vista racionalista. Escola Histórica do Direito. Escola Marxista: origem e concepção do direito. Escola Sociológica do Direito: origem e concepção sociológica do direito. Nossa primeira tarefa consiste em conhecer a gênese do Direito, estabelecer a sua fonte ou origem, para que depois possamos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 29/9/2013 -
PENAL III CASO CONCRETO 1
QUESTÃO 1. Claudionor, Alex e Adalberto, com unidade de vontade e desígnios, no dia 05 de março de 2010, por volta das 23h, mediante o arrombamento do cadeado do portão e da fechadura da porta da cozinha da residência de Ademilson e Luísa, conforme laudo acostado a fls..., subtraíram um edredom, um jogo de cama, duas toalhas de banho e outras roupas não identificadas. Ademilson acordou assustado com o barulho e conseguiu identificar os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 676 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
Constitucional Caso Concreto 3
• Semana 3 • Caso Concreto 1 R: De acordo com o princípio da isonomia do art.5 da Constituição de 1988 todos devem ser tratados como iguais, inclusive os militares. • Caso 2 R: A lei 6.944/2009 estabelece que edital para concurso público deve ser público com 6 meses de antecedência. Atendendo o princípio da razoabilidade nenhuma razão assiste o candidato, pois foi avisado no diário oficial, e o exercício foi feito do modo correto.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2013 -
CASO CONCRETO 4 DIREITO CONSTITUCIONAL
Caso Concreto 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Supraconstitucionais. Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? RESPOSTA: Não. De acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 (cinco) anos da data
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
DIR. CONSTITUCIONAL SEMANA 2 CASO CONCRETO
SEMANA 2 Caso 1 – Tema: Aplicabilidades das normas constitucionais Numa audiência no Juizado Especial Cível, em cujo processo o autor pleiteava uma indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), o advogado da empresa demandada, com amparo no art. 133 da Constituição da República, pleiteou a extinção do processo sem apreciação de mérito (CPC, art. 267, IV), sob o fundamento de que o advogado é essencial à administração da justiça.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto Penal III
CASO CONCRETO 2 QUESTÃO 1. Olimar, Lucivaldo e Hergílio com unidade de vontade e desígnios, no dia 20 de dezembro de 2009, por volta das 20h, mediante grave ameaça exercida com arma de fogo, subtraíram para si um telefone celular e um tablet de Antônio Pereira, quando este saía do estacionamento do shopping center Vilaverde. Ato contínuo, abordaram o veículo que vinha logo atrás de Antônio Pereira e subtraíram quinhentos reais em espécie e, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 777 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Casos Concretos
O livros empresariais tem forca probatória. Sao legitimos. Qualquer irregularidade geram sanções penais. Possuem dois requisitos essenciais. Intrínseco que tem haver com a forma de preenchimento e suas normas, tipo idioma nacional e moeda tambem. O extrínseco, sao a presenca de termos de abertura e fechamento e a autenticação na junta comercial. Quando falamos em neoconstitucionalismo devemos ter em mente a constitucionalizacao do direito, ou seja a constituição opera sobre qualquer ramo do direito seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto
Questão 1 A narrativa adiante expõe abstrata e genericamente os fatos relativos a uma ação indenizatória. Tendo em vista ser a narrativa de uma petição inicial, reescreva o texto, preenchendo as lacunas e modalizando fartamente o texto com informações relevantes. O autor, em abril de 2003, adquiriu da ré veículo novo (descrição do bem) de sua própria fabricação. Ocorre que, quando da realização de uma viagem para a cidade vizinha, em (data), enquanto trafegava pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Caso Concreto Constitucional Aula 5
Caso 1-A União Brasileira de Artesãos, sociedade civil sem fins lucrativos, por decisão de sua diretoria determinou a exclusão de alguns de seus sócios sem garantia da ampla defesa e do contraditório. Entendendo que os direitos fundamentais assegurados pela Constituição não vinculam somente os poderes públicos, estando também direcionados à proteção dos particulares nas relações privadas, tais sócios buscam tutela jurisdicional no sentido de invalidar a referida decisão. Diante do que dispõe o art. 5º,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Caso Concreto 4 Penal1
Respostas dos casos concretos da aula 4 Caso 1: Sim, pois, certamente, por ocasião do acidente estava vigendo o art. 303 da lei 9503/97 com uma causa de aumento de pena inserida no inciso V do art. 302 da supra citada lei. Tempo depois surge uma nova legislação que afasta aquela causa de aumento e cria um tipo novo para quem dirige embriagado. Devemos concluir que a conduta de André não será notificado pelo tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 203 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
CASO CONCRETO
Aluna: Bárbara Rocha Amorim Moreira do Santos. Curso: Direito Turno: Noturno Professor: Vasco Neves Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Respostas Aula 4 CASO CONCRETO Marcelo José contrata com João Otávio a locação de um imóvel na cidade de Ourinhos, por determinado preço. João Otávio, locatário, perde o celular, bate com o carro, chega mais cedo em casa sem avisar e descobre que é traído pela esposa, por isso entra em profunda depressão que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 4/10/2013 -
Caso Concreto 1 Intudução Ao Estudo Do Direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra “direito” tem origem no Latim “directus” que significa ‘reto’ ou ?colocado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 8/10/2013 -
Caso Concreto
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: CASO CONCRETO: CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013, em alta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 18/10/2013 -
Caso Concreto 8 Civil I
Direito Civil Caso Concreto aula 8. Caso Concreto 1 Maria desejava muito ter um filho, mas em razão de sua infertilidade, acabou adotando Francisco, que fora abandonado ao nascer na porta da maternidade. Em razão disso, foi necessário montar um novo quarto para receber seu herdeiro; ela, então precisou comprar móveis novos e um lindo enxoval para o bebê. Na semana seguinte à adoção de seu filho, Maria recebeu a notícia do nascimento de seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
Psicologia Aplicada Ao Direito Caso Concreto 3
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO Aula 3 Personalidade: definições, determinantes e formação Aplicação Prática Teórica Respostas: Leitura dirigida: Fase 4 (dos 6 aos 11 anos) Construtividade x Inferioridade A criança tem alguma consciência de si, dos outros, da comunidade onde se vive, consegue se expressar bem. Trabalha em conjunto, cooperatividade e outras habilidades necessárias. Caso tenha dificuldades o próprio grupo irá criticá-la. Fase 5 (dos 12 aos 18 anos) Identidade x Confusão de papéis O quinto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2013 -
Caso Concreto Oi HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO
CASO CONCRETO 01 O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. (http://www.youtube.com/watch?v=oxQe_BeRba0). "Como era gostoso o meu francês" (dirigido por Nelson Pereira dos Santos) - No Brasil de 1594, um aventureiro francês prisioneiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 810 Palavras / 4 PáginasData: 2/11/2013 -
Casos: TEORIA E PRÁTICA DA NARRATIVA JURÍDICA CASO CONCRETO 9
Caso Concreto 1 - Direito Civil 1 CASO CONCRETO 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 943 Palavras / 4 PáginasData: 13/11/2013 -
Caso Concreto
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DE TRABALHO DA CIDADE - ESTADO LV, pessoa jurídica de direito privado, estabelecida na Rua xxxxxxx, Bairro xxxxxx, Cidade xxxxxx, Estado xx, inscrita no CNPJ n˚ xxxxxxxx/xxxx, representado por seu advogado infra assinado, nome do advogado ( procuração em anexo), com escritório profissional, rua, cidade, estado, CEP , onde recebe notificações vem respeitosamente, com base nos Artigos 890 a 900 do Código de Processo Civil e Artigos 334
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 13/11/2013 -
Caso Concreto 10 De IED
CASO CONCRETO 10 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Hermenêutica Jurídica e Interpretação do Direito numa abordagem Constitucional. Prof.ª Leila Beuttenmüller - Faculdade Integrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 591 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2013 -
CASO CONCRETO 7 SOCIOLOGIA JURIDICA
CASO CONCRETO 7 R: Sim, a norma mencionada produz efeito positivo, quando em tese é provado que salva vidas, o uso do equipamento cinto de segurança tornando obrigatório auxilia reduzindo ferimentos e salvando vidas. R: b) Demonstra a eficácia da norma de modo a ser regulamentado o uso cinto pelo órgão transito estadual, tornando seu uso obrigatório principalmente depois de validado e publicada tal norma obtendo as pretenções esperadas pela sociedade atingindo seu objetivo, punindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
CASO CONCRETO
Observe os gráficos e tabelas abaixo, retirados do Censo da População Infantil Abrigada no Estado do Rio de Janeiro, publicado em dezembro de 2008, pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, e responda as perguntas abaixo: Perguntas: 1) Encontre, no ordenamento jurídico pátrio, dispositivos legais que concedam, a todas as crianças e adolescentes, o Direito à Convivência Familiar e, baseado nos dados acima expostos, discuta em que medida tal direito vem sendo respeitado, com relação às crianças da amostra. 2) O que determina a legislação brasileira a respeito da Medida de Abrigo? Cite os dispositivos legais encontrados sobre o tema e informe, baseado na análise dos dados acima expostos, se a medida tem funcionado, na prática, na forma prevista nesses dispositivos. 3) O que é a Destituição do Poder Familiar e em que casos a Lei prevê que ela seja proposta? É possível, legalmente, a Destituição do Poder Familiar devido a carência de recursos materiais da família? Que solução deveria o Estado oferecer para este problema? 4) Em caso de falta ou impossibilidade da Família de Origem para cuidar de suas crianças / adolescentes, por que meio pode o Estado garantir a observância do seu Direito à Convivência Familiar? ? A Sra. Ana, de anos de idade, viúva, reside com seu filho. Vizinhos fizeram denúncias ao Ministério Público de que a idosa era constantemente xingada e humilhada pelo filho e que esse, apesar de ter boas condições financeiras, não providenciava alimentação adequada e medicação necessária para a mãe. ? Podemos identificar no caso acima descrito a ocorrência de : a- Violência doméstica, nas modalidades de abuso físico e abuso psicológico b- Violência intrafamiliar, nas modalidades de abuso psicológico e negligência c- Violência doméstica e intrafamiliar, nas modalidades de negligência e abuso social d- Violência doméstica, nas modalidades de violência física e maus-tratos e- Violência intrafamiliar, nas modalidades de lesão psicológica e abandono Perguntas: 1) Encontre, no ordenamento jurídico pátrio, dispositivos legais que concedam, a todas as crianças e adolescentes, o Direito à Convivência Familiar e, baseado nos dados acima expostos, discuta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 14/11/2013 -
Caso Concreto 12 Penal1
1) Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Arnaldo foi denunciado pela prática da conduta incursa no tipo penal previsto no art. 14 da Lei n.10826/2003, por estar transportando uma espingarda da casa de seu avô para o sítio da família. No curso da Instrução Criminal, a tese defensiva apresentada teve por fundamento o fato da espingarda encontrar-se desmuniciada,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2013 -
Caso Concreto Empresarial
Indique a alternativa incorreta, em relação à ordem de classificação dos créditos na Falência: a) Os Créditos Tributários são os últimos a serem pagos, pela nova legislação falimentar, sendo preferidos pelos créditos com garantia real. b) Os créditos com garantia real são atendidos depois dos créditos Trabalhistas; c) Os créditos com privilégio especial são atendidos antes do pagamento dos créditos quirografários; d) Os créditos oriundos de prestações alimentícias, são considerados pela doutrina e pela jurisprudência,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 18/11/2013