Caso Concreto 3 Introdução Ao Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
62.243 Trabalhos sobre Caso Concreto 3 Introdução Ao Direito. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso concreto 1 1.B) 2. a) Sim, já que o ornamento jurídico brasileiro tem a finalidade de garantir os direitos e deveres de todo e qualquer cidadão, através dos poderes executivos, legislativo e judiciário. b) O direito legitima o poder político e jurídico, soluciona conflitos e regulamenta a vida em sociedade. c) Pode-se dizer que sim, que existe a mesma finalidade, já que ambos visavam o desenvolvimento do país. Caso concreto 2 1. a) Depende
Avaliação:Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2014 -
Caso Concreto Direito Civil 12
Caso 10 1 – Errado, a dação em pagamento sempre decorre da vontade entre as partes, não cabendo imposição do juiz. Art.356 do CC. 2 – Houve remissão parcial do restante da dívida. 3 – C 4 - D Caso 11 1 – Certo, conforme súmula nº286 do STJ a renegociação de contrato bancário ou a confissão da dívida não impede a possibilidade de discussão sobre eventuais ilegalidades dos contratos anteriores. 2 – Errado, por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 13/6/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
IED – RESPOSTAS SEMANA 3 a) Está atuando na qualidade de Estado, pois se defende na ação sob o fundamento de que, no prédio locado funciona uma “farmácia popular”, que vende remédios a preços populares, visando assim o interesse público de oferecer à população, remédios a preços acessíveis. b) Está no campo do direito público, pois o prédio locado mesmo sendo de particular, está sendo usado por uma farmácia, que vende remédios mais baratos. c)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 13/6/2014 -
Direito Penal - Caso Concreto - No Dia 05 De Abril...
No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a posse e detenção em razão de contrato de locação. Ana Maria dirigiu-se ao imóvel tão logo tomou ciência de que Belízia havia o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 247 Palavras / 1 PáginasData: 14/6/2014 -
Caso Concreto 8 - História Do Direito
Caso Concreto 8 Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos ministrados na semana. Caso 1 Leia a notícia abaixo e depois responda a questão formulada: “Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 14/6/2014 -
INTRODUÇAO AO ESTUDO DO DIREITO
CAPÍTULO 2 – QUESTIONÁRIO a) O que é uma norma jurídica? Gusmão (2012) define uma norma jurídica como sendo uma “proposição normativa”, ou seja, são regras de conduta que disciplinam atos ou ações dos indivíduos dentro da sociedade sendo estas impostas pelo poder público (Estado) ou pelas organizações internacionais e, para garantir o seu cumprimento, são impostas de maneira coercitiva (isto é, com o uso da força); é provida de sanção, onde a sua inobservância
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.431 Palavras / 10 PáginasData: 14/6/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
cria sempre acontecimentos novos e de formas imprevisíveis. (NADER, p. 85). II. O direito e a moral, além de se relacionarem em alguns fatos da sociedade, conforme explica a Teoria do Círculos Secantes, de Du Pasquier, tem como característica a heteronomia. III. Quanto às fontes do direito, na visão do ilustre Mestre Paulo Dourado de Gusmão, o Tratado Internacional é fonte infra-estatal. IV. Fontes estatais são aquelas constituídas por normas escritas, vigentes no território do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 288 Palavras / 2 PáginasData: 15/6/2014 -
Direito,casos Concretos
Conceito de Estado segundo Max Weber: O incrível pensador e sociólogo Max Weber, tem como concepção que o Estado nada mais é do que, a ligação que o Estado detém através de uma burocracia militar e civil como forma de controle estatal e social e sem contestar. Sendo assim, para ele o Estado é uma relação de homens dominando homens, mediante violência considerada legítima. O Estado só existe, se a autoridade for obedecida pela consideração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 15/6/2014 -
Caso concreto 05 – direito penal II
CASO CONCRETO 05 – DIREITO PENAL II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 539 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2014 -
Caso Concreto 2 Historia Do Direito Brasileiro
O que é carta foral? Documento utilizado em Portugal que estabelecia um conselho que tinha por fim regular administrar a vida coletiva dos habitantes. Carta soberana onde ficavam registrados os direitos Deveres e privilégios dos moradores para com o senhor dono da terra. No Brasil com a implantação do regime de capitanias hereditárias a carta foral fixava os direitos e deveres dos donatários quanto a exploração das terras. Por que, ainda hoje, um documento de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2014 -
Caso Concreto 3 - Direito Penal II
Caso Concreto 3 - Direito Penal II Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 542 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Introdução Do Estudo Ao DIREITO
CASO CONCRETO 7 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação do caso concreto, a saber: CASO CONCRETO: CARACTERÍSTICAS DA NORMA JURÍDICA Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 16/6/2014 -
Casos Concretos Direito Civil
Casos Concreto- Civil IV Caso Concreto 07: (MPE AL 2012 adaptada) Manoel casou-se com Joaquina no ano de 2004 e teve com ela dois filhos, Pedro e Luana. O casal adquiriu um pequeno imóvel no bairro de Pitanguinha na cidade de Maceió, com 200 metros de área construída e nele passaram a residir. Além do imóvel, o casal adquiriu dois veículos durante o trâmite da relação conjugal e ambos não possuem outros bens imóveis. Joaquina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 PáginasData: 20/6/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Revisão I Objetivos • Reintroduzir os marcos conceituais caracterizadores do Direito, na perspectiva de uma visão sistêmica acerca da área jurídica do saber, através da utilização de exercícios de revisão; • Reforçar a compreensão da linguagem e do método próprios da ciência jurídica; • Proporcionar condições para a análise reflexiva sobre as questões fundamentais da Ciência do Direito; • Reapresentar os pontos mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.640 Palavras / 15 PáginasData: 22/6/2014 -
Historia Do Direito Brasileiro - Casos Concretos 1-14
Semana 01 O que são os Direitos Humanos? Direitos humanos são os direitos e liberdades básicas de todos os seres humanos. Seu conceito também está ligado com a ideia de liberdade de pensamento, de expressão, e a igualdade perante a lei. Semana 02 O que é uma Carta Foral? R – Uma carta de foral é um documento concedido a uma povoação onde se estabelecem as normas de relacionamento dos seus habitantes, entre si e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.090 Palavras / 9 PáginasData: 24/6/2014 -
Direito Civil VI - Caso Concreto Aula 06 - Atividade Estruturada
PARECER JURÍDICO I. RELATÓRIO Trata-se de união estável vivida por Guilherme, de 40 anos e Lorena, de 35 anos, desde outubro de 2000. Desta união nasceram dois filhos, Gustavo (8 anos) e Luciana (6 anos). A união não foi constituída por meio de escritura pública e, tão-pouco, escrito particular. Lorena possuíra uma casa na Cidade de Florianópolis antes do estabelecimento da convivência, imóvel que vendeu em 2005 e com o produto da venda adquiriu casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 27/6/2014 -
Introdução Do Estudo Ao Direito
1- Função social do direito quando Paulo Roberto chegou, a aula já estava acabando.Silenciosamente,encaminhou se para o fundo da sala,assentou se e ficou ali ouvindo o professor que concluía uma aula de Introdução ao Direito,afirmando que aquela disciplina tinha como principais objetivos abrir para os alunos portas do Curso de Direito e desperta lós para o gosto e o entusiasmo pelo Direito e que um dos objetivos da Introdução ao Direito é estimular a reflexão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 27/6/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Caso Concreto 1 – Respostas Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 667 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
Caso Concreto 4 - Direito Penal III
CASO CONCRETO 4 Questão 1. Evandro Santos foi denunciado incurso nas sanções do art. 171, §2.º, VI, do Código Penal, pela suposta prática do crime assim narrado na denúncia: "No dia 20 de março de 2010, em horário não especificado no sumário base, na Av. Nossa Senhora de Copacabana, nº XXXX, estabelecimento comercial 'A Casa é Nossa Eletrodomésticos', nesta Cidade, o denunciado obteve, para si, vantagem ilícita, em prejuízo do referido estabelecimento, induzindo funcionário em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
Caso Concreto Do Plano De Aula 1- Direito Constitucional I
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 30/6/2014 -
CASO CONCRETO: Direito Do Trabalho II
Sandro Ferreira foi aprovado em concurso público para ingresso no Banco Brasileiro S/A., sociedade de economia mista federal. Contudo, após 5 (cinco) anos de trabalho foi dispensado sem justa causa. Inconformado com o rompimento contratual e sem saber o motivo que levou ao seu desligamento do Banco, ajuizou ação trabalhista postulando sua reintegração no emprego por entender ser detentor de estabilidade após 3 (três) anos de efetivo serviço, na forma do art. 41, da CRFB/88,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 30/6/2014 -
CASO CONCRETO 1 DIREITO CIVIL 2
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. No dia 05 de abril de 2008, por volta das 18h, na Av. República Argentina, n. 000, Bairro Centro, na cidade de Blumenau, Belízia, locatária do apartamento de Ana Maria, deixou o imóvel e levou consigo algumas tomadas de luz, dois lustres e duas grades de ferro, bens de que detinha a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 687 Palavras / 3 PáginasData: 1/7/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
Pré-visualização AULA 14 Gustavo Vinícius Ramos 1º PERÍODO DIREITO - NOITE PlANO DE AULA - 14 Caso 1 – Tema: Os diversos significados da palavra “Direito”. O direito(1) à vida e à saúde é tutelado no direito(2) brasileiro e cabe ao Estado cuidar da saúde e da assistência pública. Com base nestes argumentos, José teve reconhecido o direito(3) a receber medicamentos do Estado para o tratamento de uma doença que contraíra. Realmente, não parece direito(4)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.350 Palavras / 6 PáginasData: 1/7/2014 -
Introdução Ao Estudo Do Direito
1. Direito Positivo X Direito Natural - O direito positivo é um sistema normativo imposto pelo estado em determinado tempo e espaço. Não se limita apenas ao conjunto de normas. O direito Positivo possui a estatalidade como uma de suas notas fundamentais. As normas costumeiras também se enquadram dentro do direito positivo , mas apenas quando previstas como fonte no sistema jurídico. Pode-se expressar por diferentes fontes desde que estabelecidas na lei de introdução ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 483 Palavras / 2 PáginasData: 2/7/2014 -
Roteiro De Introdução Ao Estudo Do Direito
Roteiro Seminário Introdução ao Estudo do Direito - Luciana DIREITO COSTUMEIRO *O que é direito costumeiro *Quais são as principais fontes do direito costumeiro *Exemplos de Leis que partem dos costumes *Paises que prezam pelo direito costumeiro *Direito costumeiro partindo do ponto de vista religioso FONTES DO DIREITO *Fontes Materiais *Fontes Formais *Fontes formais próprias *Fontes formais impróprias AS LEIS *O que é uma lei *Explicação dos termos agregados a lei (uso, desuso, revogação) *O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 8/7/2014