Caso Concreto 4 Civil II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
28.745 Trabalhos sobre Caso Concreto 4 Civil II. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto Constitucional Ii
Casos concretos AULA 01 corrigido Prova: 29º Exame de Ordem - 1ª fase 1 - Considerando as normas constitucionais acerca da estrutura federal brasileira na Constituição, julgue os itens abaixo (C - Certo/E- Errado): I. No sistema constitucional positivo do Brasil, os municípios são integrantes da Federação, apesar de não possuírem as mesmas competências e os mesmos poderes da União e dos Estados. II. Dos municípios do Distrito Federal, Brasília é a capital dessa unidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.040 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2014 -
Caso Concreto Civil
Caso concreto 1. Discursiva : Resposta -> 1- não, o código civil se mantem atual devido as cláusulas abertas que permitem a atuação deste código. 2- cláusulas gerais: são normas com diretrizes indeterminadas, que não trazem expressamente uma solução jurídica (consequência) . Ex: artigo 4°, III ,código de defesa do consumidor. Denomina-se conceito jurídico indeterminado, quando a palavra ou expressão contida numa norma são imprecisas, de modo que a duvida encontra-se no significado das mesmas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2014 -
Casos Concretos CPP II
SEMANA 1 Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu a situação, noticiou o fato à delegacia de polícia local. Zé Pequeno foi processado e condenado sem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.860 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2014 -
Caso Concreto Civil
Caso Concreto 1 (CESPE – TJ-CE – 2012 – adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 15/10/2014 -
Casos Concretos Civil V
CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas. Chateada, resolveu candidatar-se à adoção,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.299 Palavras / 34 PáginasData: 10/11/2014 -
Casos Concretos Civil V
CASO CONCRETO 1 Sites indicados: 1- Para indicadores sobre a constituição da família brasileira: IBGE. Disponível no site: http://www.ibeg.gov.br/home/mapa_site/mapa_site.php#indicadores 2- Sobre o princípio da dignidade da pessoa humana: SCHAEFER, Fernanda. A dignidade da pessoa humana como valor-fonte do sistema constitucional brasileiro. Disponível no site: http://www.buscalegis.ufsc.br/revistas/index.php/buscalegis/article/viewFile/32504/31718 3- LÔBO, Paulo Luiz Netto. Entidades familiares constitucionalizadas: para além do numerus clausus. Disponível no site: http://www1.jus.com.br/doutrina/texto.asp?id=2552 Caso Concreto 1 A Constituição Federal dispõe, no caput do art. 226 que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.081 Palavras / 17 PáginasData: 22/11/2014 -
Caso Concreto Civil
Aplicação Prática Teórica Caso Concreto (DPF/DEL/NAC 2004 - adaptada) Em fevereiro de 2004, Jerônimo, de boa-fé, adquiriu da empresa Épsilon, mediante contrato de compra e venda, um veículo usado, que foi pago em seis prestações mensais. Não se tratava de nenhum veículo raro, com características especiais de interesse de colecionadores. No contrato, ficou expresso que o negócio seria desfeito, e o veículo restituído à empresa, no caso de atraso de três prestações consecutivas. Não havia,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2014 -
Caso Concreto Civil IV Semana 10
Semana 10 Direito Civil IV Sônia e Heloisa são vizinhas há alguns anos. No entanto, Sônia tem reclamado constantemente à Heloisa de grimpas e galhos que caem da araucária localizada no terreno de Heloisa, em dias de chuvas ou vendavais. Sônia solicita a remoção da árvore, mas recebe de Heloisa a informação de que a árvore é protegida por lei municipal de Curitiba e que nada pode fazer a respeito. Sônia, inconformada com a resposta,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2014 -
Caso Concreto Civil 1
Plano de Aula: TEORIA DA SANÇÃO PENAL DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título TEORIA DA SANÇÃO PENAL Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema TEORIA DA SANÇÃO PENAL Objetivos O aluno deverá ser capaz de: • Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais e fundamento e finalidade da aplicação da sanção penal como forma de controle social. • Analisar as Teorias da Pena, suas transformações históricas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 10/12/2014 -
Caso Concreto Civil
DIREITO CIVIL II - CCJ0013 Título SEMANA 1 Descrição Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 708 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2015 -
Caso Concreto Civil I - 1
Direito Civil I – Aula 1 Aplicação Prática Teórica Afirma José Carlos Moreira Alves que “os códigos não surgem muito bons, mas, pouco a pouco, com o trabalho da doutrina e da jurisprudência, vão-se lendo o que neles não está escrito, deixando-se de ler, muitas vezes, o que nele está e, no final de certo tempo, por força de sua utilização, da colmatação dessas lacunas, da eliminação de certos princípios da sua literalidade, o código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 807 Palavras / 4 PáginasData: 17/3/2015 -
Caso Concreto Trabalho II
Caso Concreto 8 Gilberto Cardoso foi admitido pela empresa Ômega Ltda. na função de assistente administrativo em 14/05/1982 e não optou pelo sistema do FGTS. A maior remuneração recebida foi no valor de R$2.000,00. Em 05/12/2012 Gilberto foi dispensado imotivadamente e tem dúvidas quanto à indenização do tempo de serviço. Na hipótese acima apresentada, explique como será calculada a indenização do tempo de serviço de Gilberto Cardoso. Justifique sua resposta. Resposta- QUESTÃO OBJETIVA: (OAB/FGV) Assinale
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 17/3/2015 -
Caso 05 Civil II
Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. A obrigação de dar coisa incerta é aquela na qual é a entrega de coisas não consideradas em sua individualidade, mas o gênero (art.243), expressão coisa incerta indica que a obrigação tem objetivo incerto, mas não totalmente, já que deve ser indicada oelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 508 Palavras / 3 PáginasData: 28/3/2015 -
CASO CONCRETO CIVIL V
CASO CONCRETO 04 1) 1 - Não, Carlos não poderia casar com a mãe de sua falecida esposa. Vale ressaltar o parentesco por afinidade na linha reta, segundo o Art. 1595, CC, não se extingue com o falecimento do cônjuge ou mesmo com a dissolução do casamento, de forma que Carlos, na situação fática, não poderia se casar com a sua sogra em momento algum. Ainda, o rol taxativo do Art. 1521 do CC
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
Casos Concretos Penal II
Penal II – Resumo Doutrinário AVI (Doutrinas: Rogério Greco, Fernando Capez, André Estefam) Concurso de Pessoas (Art. 29 do CP) ‘’Quem, de qualquer modo, concorre para o crime, incide nas penas a este cominadas, na medida de sua culpabilidade. ’’ Fala-se, portanto, em concurso de pessoas, quando duas ou mais pessoas concorrem para a prática de uma mesma infração penal. Teorias sobre o concurso de pessoas: 1. Monista -> Para a teoria monista, existe um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.106 Palavras / 29 PáginasData: 10/4/2015 -
Casos concretos civil
Primeiro Módulo: A) Capítulo III 1. Algumas Questões Teóricas Sobre a Argumentação; 1.1. A Argumentação e a Retórica Clássica; 1.2. As Noções Intertextualidade; deAuditório, Polifonia e 1.3. A Argumentação e o Processo de Produção de Textos Jurídicos; 1.4. Algumas Questões Teóricas sobre a Argumentação. B) Capítulo IV. 1. Fundamentação eTipos de Argumento: 1.1. Fundamentação e Teoria Tridimensional do Direito; 1.2.Como Organizar o Raciocínio Argumentativo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
Casos concretos civil V
Direito Civil V - Casos Concretos SEMANA 01 Caso Concreto nº 1 1. Na Constituição Federal de 1988, são expressos três tipos de famílias, quais sejam: O Casamento Civil ou Matrimonial, decorrente do casamento, sendo gratuita sua celebração e tendo efeito civil o casamento religioso, nos termos do artigo 226, §§ 1º e 2º, CRFB/88; União Estável – sendo entre homem e mulher, ocasião em que a lei deverá facilitar a sua conversão em casamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.405 Palavras / 6 PáginasData: 25/2/2016 -
CASO CONCRETO CIVIL 3 AULA 1
CASO AULA III CASO I 1. Trata-se da promessa de fato de terceiro e ainda da obrigação de resultado(obrigação de fazer) , que consiste em produzir ou fazer com que se produza determinado resultado. 1. Não se trata de obrigação de meio, e sim de obrigação de resultado. Embora Lúcia tenha empreendido todos os esforços para que a tia cumprisse a promessa, diante do exposto no artigo 439 caput CC, da promessa de fato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2016 -
Caso Concreto Prática II
EXCELENTÍSSIMO DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _____VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO– 1ª REGIÃO. TÍCIO, nacionalidade...., estado civil..., auxiliar administrativo, CPF nº..., Identidade nº ..., data de nascimento..., nome da mãe..., PIS..., CTPS nº...,endereço eletrônico..., domiciliado no endereço completo com CEP....., vem, respeitosamente, por seu advogado abaixo assinado, procuração anexa, endereço eletrônico..., com escritório no endereço completo com CEP..., propor a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA pelo procedimento ordinário, em face de ALFA LTDA, pessoa jurídica,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.277 Palavras / 6 PáginasData: 14/4/2017 -
Casos Concretos Tributário II
PLANO DE AULA 1 - Caso Concreto JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? * Não assiste razão ao contador, pois
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.677 Palavras / 15 PáginasData: 24/4/2017 -
Casos Concretos Civil VI
Casos Concretos civil VI Plano de aula 1: João morre em dezembro de 2015 deixando dois filhos, Camila e Roberto. Camila e Roberto, no entanto, em virtude do grande sofrimento vivenciado pela morte de João, acabam por não tomar as medidas necessárias ao processamento de inventário de João. Diante da situação apresentada, pergunta -se: a) é possível afirmar que Camila e Roberto são proprietários dos bens deixados por João? R: Camila e Roberto são herdeiros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.999 Palavras / 8 PáginasData: 22/6/2017 -
CASO CONCRETO CIVIL VI
Caso Concreto Semana 04 a) Sim, uma vez que, o prosseguimento da celebração do casamento pode ser dada por qualquer pessoa sem competência exigida em lei, conforme o art. 1554 CC. b) Sim, uma vez que fora declarada a aceitação dos nubentes de forma pública, perante as testemunhas e da autoridade competente, conforme o art. 1514 do CC. Objetiva: Alternativa (A) Processo Penal II Caso concreto Semana 01 1) No caso narrado pode afirmar que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 9/9/2017 -
Casos Concretos Civil
Repostas dos Casos Concretos de Direito Civil IV Semana 1 1. Trata-se de uma obrigação propter REM. 2. Sim, de acordo com o artigo 1.245 parágrafo primeiro.Artigo 1.345 do Código Civil. A venda já se realizou mas não se tem controle sobre as despesas do imóvel. 3. Não, artigo 1.227 do Código Civil só mediante registro no cartório de imóveis. Questão Objetiva 1 Letra D Semana 2 Qual a Classificação da posse de Sandra, antes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 14/9/2017 -
CASOS PROCESSO CIVIL II
PROC.CIVIL II CASO 1MARIA AJUIZOU AÇÃO INDENIZATORIA EM FACE DA LJ FREE MAGAZINE. –R:A)NÃO.O JUIZ AGIU DE FORMA EQUIVOCADA,CONSOANTE NO QUE DISPÕE O ART.:190,CPC. B)SIM.O CPC ESTABELECEU O PROCEDIMENTO COMUM COMO PADRÃO,CONTUDO NAS CAUSA ATÉ 40 SALÁRIOS MINÍMOS.PERMANCE A OPÇÃO DO AUTOR EM AJUIZAR SUA DEMANDA PELO PROCEDIMENTO COMUM EM OU AJUIZADOS ESPECIAS CÍVIS. OBJETIVA: 1)DE ACORDO COM O CPC É CORRETO AFIRMAR QUE:R NA PETIÇÃO INICIAL PODE SER HAVER INDICAÇÃO DE INTERESSE EM REALIZAR
Avaliação:Tamanho do trabalho: 867 Palavras / 4 PáginasData: 21/11/2017 -
O CASO CONCRETO TRIBUTÁRIO II
CASO CONCRETO 01 José Manuel contratou um contador para fazer a sua declaração de imposto de renda. O contador lhe solicitou todos os documentos e informações necessários e conferiu todos os dados, com base em possíveis cruzamentos de informações. Como resultado da declaração apresentada, restou apurado o dever de recolher pouco mais de três mil reais. O contador entrega a José Manuel a declaração impressa e em versão digital, acompanhada da guia de recolhimento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 7/10/2018