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Caso Concreto Direito Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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54.126 Trabalhos sobre Caso Concreto Direito Penal II. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Caso Concreto Direito Civil II Semana 1

    SEMANA 1 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. R: Sim. É o ramo dos direitos patrimoniais, de valor econômico e está voltado para as relações de valor econômico. Pelas relações obrigacionais estrutura-se a economia - atividade produtiva e troca de bens b) Os princípios da

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    Tamanho do trabalho: 669 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/4/2014 Por: Lorena2905
  • Caso Concreto Direito Civil II

    O registro civil de nascimento é gratuito para todos os brasileiros, e também é de graça a primeira certidão de nascimento que o cartório fornece. Apesar disso ainda é grande o número de brasileiros que não possuem o registro civil de nascimento, por isso o governo federal instituiu A Campanha do Dia Nacional pelo Registro Civil de Nascimento que movimenta centenas de cartórios por todo o país. MARIA DAS DORES DE SOUSA, 65 anos, portanto,

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    Tamanho do trabalho: 727 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/5/2014 Por: Miriam123
  • Caso 5 Direito Penal II

    Caso Concreto 5 - Direito Penal II Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao

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    Tamanho do trabalho: 543 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/5/2014 Por: jarley
  • Caso Concreto Direito Penal 2

    Semana 01 Caso Concreto: Marcos - cometeu o crime de peculato impróprio previsto no artigo 312, §1º do Código Penal. Renata - cometeu o crime de furto previsto no artigo 155, §4º, IV do Código Penal. Valdomiro - Cometeu o crime de receptação previsto no artigo 180, §6º e §3º do Código Penal. Segundo o Doutrinador Fernando Capez no livro Curso de Direito Penal , volume 3 , parte especial, 11 ed., São Paulo -

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: Eevelynn
  • CASO CONCRETO DIREITO CIVIL II

    AULA 4 - CIVIL II Caso Concreto 1 (CESPE – ABIN Oficial Técnico de Inteligência – 2010 – adaptada) A obrigação de dar coisa incerta apresenta um estado de indeterminação transitório. Certo ou errado? Justifique sua resposta. Certo. Pois existe uma indeterminação transitória em relação ao objeto. Fundamentação: Art. 166 CC. Caso Concreto 2 Pedro compromete-se com a confecção Radial, em razão de um contrato de publicidade, a só aparecer em público utilizando as roupas

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: ANDREOLIVEIRA40
  • CASO CONCRETO Direito Penal L Da Estacio

    Aula 4 A inovação legislativa revogou uma causa de aumento de pena, portanto é uma novatio legis in mellius e conforme art. 2º parágrafo único do CP, a nova lei que de alguma forma beneficia o réu, deve retroagir, portanto deve ser excluída da pena de André a causa de aumento pelo fato dele estar embriagado. Conforme o art. 5º do CP aplica-se a lei penal brasileira a todo o delito praticado no território nacional

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    Tamanho do trabalho: 207 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/9/2014 Por: Jacijcastro
  • Caso Concreto 2 Penal II

    Plano de Aula 1 Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu seu intento. Na situação acima narrada, quem é partícipe de furto executado por menor de idade responde normalmente por esse crime? Fundamente sua

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    Tamanho do trabalho: 605 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/9/2014 Por: clebero88
  • CASO CONCRETO 1 PENAL II

    1 R: Apesar de o latrocínio ser um crime patrimonial (roubo seguido de morte) a súmula 610 do STF dá uma valoração maior a morte, e assim concluímos que teremos tantos latrocínios quanto forem as mortes. Assim, no caso em questão por terem agido mediante uma só conduta de roubo ao patrimônio do casal concorreram em duas mortes dolosas, caracterizando um concurso formal imperfeito. Art. 70 segunda parte CP. A jurisprudência orienta que, no caso

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    Tamanho do trabalho: 691 Palavras / 3 Páginas
    Data: 27/9/2014 Por:
  • Caso Concreto Direito Penal AULA 7

    Aluna: Marcelle Medeiros Caso Concreto Aula 7 Resposta 1 : Marcos após ter bebido umas taças de vinho, pega o seu carro e em alta velocidade passa pelo cruzamento sem parar e atinge um motociclista causando um grave acidente, sendo o motociclista tendo como resultado o óbito e Marcos, duas costelas quebradas e o seu carro com bastante agravo. Assim, com base no artigo 18, inciso I, do Código Penal, dolo eventual , onde o

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    Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/11/2014 Por: mmrei
  • Casos Concretos Processo Penal II

    AULA 5 Em denúncia pela prática de crime de homicídio culposo, que teve como base da materialidade o laudo de exame cadavérico, a acusada é citada e apresenta resposta através de seu advogado constituído, recebendo o juiz a inicial após esta fase. Como a acusada residia em outro estado da federação, o juiz expediu carta precatória para que a mesma fosse interrogada. Cumprido a precatória, designou audiência de instrução e julgamento que teve a participação

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    Tamanho do trabalho: 4.476 Palavras / 18 Páginas
    Data: 28/11/2014 Por: GuilhermeLuccas
  • Casos Concretos Direito Penal

    CASO CONCRETO NR 04 DO PLANO DE AULA SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I. Individualização da pena. Sistema trifásico. Qualificadoras. Circunstâncias judiciais. Pena base. Questão n.1) Leia o caso concreto abaixo apresentado e responda, de forma objetiva e fundamentada, às questões formuladas com base nos estudos realizados sobre dosimetria de pena, maus antecedentes e reincidência. (ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL OAB. XI EXAME DE ORDEM. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL. ÁREA: DIREITO PENAL) : Ricardo cometeu um

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    Tamanho do trabalho: 782 Palavras / 4 Páginas
    Data: 30/11/2014 Por: psteniosales
  • Casos Concreto Direito Penal 3

    Plano de Aula: Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio DIREITO PENAL III - CCJ0093 Título Introdução à disciplina; Dos Crimes contra o Patrimônio Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Furto - art. 155, do Código Penal. Objetivos O aluno deverá: - Identificar o bem jurídico tutelado pelo Direito Penal; - Compreender a aplicação dos princípios da lesividade, insignificância e proporcionalidade para os delitos contra o patrimônio; -

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    Tamanho do trabalho: 596 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/12/2014 Por: marialins
  • Caso Concreto, Direito Penal 1 Semana 3

    UNIVERSIDADE ESTACIO DE SÁ DIREITO PENAL 1 CASO CONCRETO 3 Aluno: Felipe Diniz Novoa Matrícula: 201407034103 Plano de Aula 3 1) Maria, que já vive em união estável com Marcos a 6 anos, para pagar uma dívida sua pega na carteira do companheiro uma quantia de R$ 500,00 reais. Sabendo do ocorrido, Marcos, sentindo-se traído, registra o furto na delegacia. Considerando que o art. 181 do Código Penal prevê o perdão judicial para os crimes

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    Tamanho do trabalho: 849 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/2/2015 Por: felipediniz87
  • Caso Concreto 1 Penal II

    Aplicação Prática Teórica Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu seu

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    Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/3/2015 Por: Lais1978
  • Caso Concreto 1 -penal II

    Penal - Caso concreto 1 1) Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer automóvel. Utilizando a chave, Ricardo conseguiu seu intento. Na situação acima narrada, quem é partícipe de furto executado por menor de idade Sim, porque o CP adota

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/3/2015 Por: nandafonseca
  • Caso concreto 7 penal II

    Caso concreto 7 penal II

    CASO CONCRETO 7 DIREITO PENAL II Questão 1 Não está correta a posição da corte Estadual, pois contrária à posição jurisprudencial, hoje sumulada através do verbete 493 do STJ, que dispõe ser inadmissível a fixação de pena substitutiva como condição especial ao regime aberto. Assim, a posição jurisprudencial dominante vedou a aplicação das penas substitutivas previstas no art. 44 do CP como condição para a concessão de regime aberto ao preso. Questão 2 C Questão

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    Tamanho do trabalho: 409 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2015 Por: accioly2014
  • Caso concreto direito civil II

    Caso concreto direito civil II

    DANIELE BISPO FERREIRA PLANO DE AULA 1, DIRIETO CIVIL II CASO CONCRETO 1 1. O HOMEM DEVIDO AO ENORME E CONSTATE PROGRESSO, TANTO DA TECNOLOGIA, DAS COMUNICAÇOES, DA URBANIZAÇÃO E DO CONSUMISMO DESENFREADO, DESENVOLVEU UMA INTENSA ATIVIDADE ECONOMICA, QUE DEVEM SER CONTROLADAS E REGULAMENTADAS PELO DIREITO OBRIGACIONAL, COM O OBJETIVO DE EQUILIBRAR A RELAÇÃO ENTRE OS SUJEITOS DAS RELAÇÕES ECONOMICAS. 2. O PRINCIPIO DA ETICIDADE (BOA FÉ) TRADUZ PARA O DIREITO OBRIGACIONAL UMA IDEIA DE

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/7/2015 Por: danyellyguedes
  • CASO CONCRETO – DIREITO PENAL 4

    CASO CONCRETO – DIREITO PENAL 4

    CASO CONCRETODireito Penal 4 O gerente da empresa XYZ Ltda., pretendendo que a empregada Rosa das Neves, portadora de deficiência física, apresentasse sua demissão, passou a afirmar que ela estava desviando dinheiro do caixa e que fazia uso dos recursos para manter sua relação extraconjugal com um colega de trabalho. Estas afirmações foram realizadas reiteradamente para todos os colegas, por mais de três meses, levando Rosa a sentir-se em um ambiente de trabalho

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    Tamanho do trabalho: 955 Palavras / 4 Páginas
    Data: 23/9/2015 Por: Luana Rodrigues
  • Caso Concreto de Penal II

    Caso Concreto de Penal II

    Aula 1: Concursos de Pessoas Caso Concreto 1. R: Sim, uma vez que o nosso ordenamento penal adota a teoria da acessoriedade média. Com isso o participe de Inimputável responde pelo crime ainda que o autor não responda. 1. R: d 2. R: b Aula 2: Concursos de crimes Caso concreto 1. R: A pretensão dos agentes é improcedente pois a orientação do supremo Tribunal no crime de latrocínio a preponderância diz respeito ao liem

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/9/2015 Por: Lenilda Arruda
  • Caso Concreto: Direito Penal

    Caso Concreto: Direito Penal

    No dia 20 de agosto de 2011, Pedro, João, Ronaldo e Ricardo resolveram praticar um assalto na casa lotérica Pé de Coelho. Ronaldo, que conhecia o dono da lotérica, havia planejado tudo. Este sabia todas as informações necessárias para que a infração tivesse êxito, como horário de troca de vigilância e de recolhimento de dinheiro. No dia programado para prática do crime, sequer praticou os atos executórios. Pedro, exímio motorista, conduziu os demais comparsas até

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    Tamanho do trabalho: 556 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/3/2016 Por: Joziel Barbosa Fernandes
  • Caso Concreto Direito Penal

    Caso Concreto Direito Penal

    Faculdade Joaquim Nabuco Aula Processo Penal Professor: Cristhovão Fonseca Gonçalves Caso Concreto Em ronda pela Avenida Guararapes, uma equipe da polícia militar de Pernambuco do 11º Batalhão observou que dois rapazes estavam em atitude suspeita. A equipe seguiu os dois indivíduos pela redondeza até pará-los. Levados como atuados por tráfico de drogas (artigo 33 da Lei 11.343/2006) por terem sido encontrados com 6 ( seis) pedras de crack e 10 ( dez) “big-big” de maconha.

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    Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 Páginas
    Data: 31/3/2016 Por: jeaniasd
  • CASO CONCRETO PROCESSO PENAL II

    CASO CONCRETO PROCESSO PENAL II

    DIREITO PROCESSUAL PENAL II CORRIGIDO AULA 10 CASO CONCRETO Ticio foi condenado à pena privativa de liberdade de 06 anos de reclusão por violação ao art. 157, § 2º, I e II do CP. Da sentença condenatória, Tício foi intimado em 09/05/2008 (sexta-feira), oportunidade em que manifestou o interesse de não recorrer da decisão condenatória. O advogado de Tício, defensor devidamente constituído, fora intimado da decisão condenatória em 08/05/2008 (quinta-feira). No dia 16/05/2008 o advogado

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    Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2016 Por: cleaduarte
  • Caso concreto 1 - Penal II

    Caso concreto 1 - Penal II

    DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título SEMANA 1 Descrição Leia o caso concreto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. 1. Ricardo, menor inimputável, com 14 anos de idade, disse para Lúcio, maior de idade, que pretendia subtrair aparelhos de som (CD player) do interior de um veículo. Para tanto, Lúcio emprestou-lhe uma chave falsa, plenamente apta a abrir a porta de qualquer

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    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 16/10/2016 Por: lidiabrunna
  • Caso Concreto Direito Penal

    Caso Concreto Direito Penal

    Direito Penal IV Aluna: Júlia Carolina de Paiva Dias SEMANA 1 CASO CONCRETO: a) Sim. Nesse caso, por Romoaldo ter se beneficiado do cargo que foi nomeado, ele será visto como funcionário público por equiparação. b) A Correta tipicação da conduta é subjetiva com dolo direto, na forma consumada. QUESTÃO OBJETIVA: Letra (A) _____________________________________________________________________________ SEMANA 2 CASO CONCRETO: * Desacato – quando o indivíduo agride verbalmente o agente público. * Resistência – quando um indivíduo

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    Tamanho do trabalho: 377 Palavras / 2 Páginas
    Data: 3/5/2018 Por: JuliaCarolina18
  • EXERCÍCIOS CASOS CONCRETOS DIREITO PENAL

    EXERCÍCIOS CASOS CONCRETOS DIREITO PENAL

    DIREITO PENAL III CASO SEMANA 1 O f ator s urpre sa pe l as co stas que se ria o me io de di fi cul tar a defe sa, o crime se ri a o A rt. 121, §2º, IV . Dol ore s responde rá por Homícidio Quali ficado A rt. 121§2º,IV , pe l a s urpres a q ue re d uz a capaci dade de defesa da vi tíma,

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    Tamanho do trabalho: 1.105 Palavras / 5 Páginas
    Data: 22/11/2019 Por: Samantha Braga Alves

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