Caso Concreto de Penal II

Aula 1: Concursos de Pessoas

Caso Concreto

1. R: Sim, uma vez que o nosso ordenamento penal adota a teoria da acessoriedade média. Com isso o participe de

Inimputável responde pelo crime ainda que o autor não responda.

1. R: d
2. R: b

    Aula 2: Concursos de crimes

  Caso concreto  

1. R: A pretensão  dos agentes é improcedente pois a orientação do supremo Tribunal no crime de latrocínio  a preponderância

diz respeito ao liem jurídico vida. Assim sendo como ocorreram duas mortes teremos dois crimes de latrocínio ainda que somen-  

      te com uma subtração.

1. R: Na hipótese teremos concurso formal, pois só houve uma só conduta de grave ameaça com vários resultados de  subtração.

1. R: b

1. R: C

     Aula 3: Teoria da sanção Penal

  Caso concreto

1. R: Como se no caso narrado ao final do processo não haverá PPL (Pena Privativa de Liberdade) não se mostra razoável que se mantenham

      os réus presos durante o processo.

1. R: C
2.  R: D

   Aula 4: Sistema  de Aplicação da pena criminal I

 Caso concreto

  1)

  A) R: Não, pois não havia  nenhuma sentença condenatória transitória em julgado quando cometeu o crime.

 B) R: Não será considerado reincidente, pois quando praticou a extorsão não existia trânsito em julgado condenatório contra ele, mas poderá ser con-

 Siderado mau antecedente pois na sentença  da extorsão  já existia  trânsito julgado condenatório por outro crime.

 

 

 

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