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Caso Concreto Penal 11 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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256.216 Trabalhos sobre Caso Concreto Penal 11. Documentos 901 - 925 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 22/4/2015
  • Caso Concreto 1

    CASO CONCRETO DESCRIÇÃO CASO CONCRETO Uma sociedade limitada, formada por DOIS sócios, atua no ramo de mecânica. O nome empresarial adotado pelos sócios foi denominação social: "O Rei da lata Velha Ltda". A Junta Comercial impugnou o nome empresarial por inadequação às exigências legais para a formação da denominação social. Foi correta a decisão da Junta Comercial? Fundamente. A Junta Comercial esta correta,a denominação tem que ter haver com o tipo de prestação do serviço;

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    Tamanho do trabalho: 333 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/8/2014 Por: elemelemelem
  • Casos Concretos

    Caso Concreto Analise a decisão adiante: REsp 1155200/DF – Min. Rel. Massami Uyeda – Terceira Turma – Dje 02/03/2011. DIREITO CIVIL. CONTRATO DE HONORÁRIOS QUOTA LITIS. REMUNERAÇÃO AD EXITUM FIXADA EM 50% SOBRE O BENEFÍCIO ECONÔMICO. LESÃO. 1. A abertura da instância especial alegada não enseja ofensa a Circulares, Resoluções, Portarias, Súmulas ou dispositivos inseridos em Regimentos Internos, por não se enquadrarem no conceito de lei federal previsto no art. 105, III, "a", da Constituição

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    Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/8/2014 Por: biancadossantoss
  • Caso Concreto 1

    Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no Latim ?directus? que significa ?reto? ou ?colocado em

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 574 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/8/2014 Por: Justuraro
  • Caso Concreto 5 - Direito Do Trabalho 1

    CASO CONCRETO: 1- Joana foi contratada para prestar serviços no âmbito residencial da Sra. Marta Rosa três vezes por semana. Suas atribuições eram a limpeza da residência e o preparo de comida para a família. Esta prestação de serviços perdurou por aproximadamente dois anos. Joana resolveu que retornaria para o Ceará sua terra natal e com isso informou que não retornaria para o trabalho. A Carteira de Trabalho de Joana nunca foi assinada, tendo em

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    Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/8/2014 Por: wwll
  • Caso Concreto

    Disciplina: CCJ0020 - DIREITO CONSTITUCIONAL II SEMANA 2 CASO CONCRETO 41.º Exame de Ordem de Ordem 1- Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A) A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B) Compete à União explorar,

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    Tamanho do trabalho: 299 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/8/2014 Por: thamiresant
  • Caso Concreto 1

    Plano de Aula: DISCURSO POLÍTICO CIÊNCIA POLÍTICA Título DISCURSO POLÍTICO Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema DISCURSO POLÍTICO Aplicação Prática Teórica CasoConcreto: Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto ?A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma?Escola Nova? de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço

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    Tamanho do trabalho: 209 Palavras / 1 Páginas
    Data: 26/8/2014 Por: kadymus
  • Penal II Caso Concreto 1

    Disciplina: CCJ0032 - DIREITO PENAL II TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 1 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade

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    Tamanho do trabalho: 1.320 Palavras / 6 Páginas
    Data: 29/8/2014 Por: Somacedo
  • Caso Concreto 2: Personalidade de um indivíduo

    Por que mesmo o nascituro tendo alguns direitos ele ainda não é considerado personalidade jurídica. No direito só se considera personalidade jurídica a pessoa com vida, ao nascer com vida à criança adquire direitos e deveres como toda personalidade jurídica. Em direitos como sucessões, é muito importante para saber se a mãe ou pai terão direitos de herança, por exemplo. Questão objetiva 1- Assinale com (V) Verdadeiro e F (Falso) (V) O termo personalidade corresponde

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    Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/8/2014 Por: Alexandresandro
  • Direito Penal II - Caso Concreto Aula 2

    DIREITO PENAL II AULA 2 CASOS CONCRETOS Questão n. 1) Abelardo Rocha foi condenado pela prática de dois delitos de roubo majorado pelo concurso de pessoas e pelo emprego de arma de fogo em concurso material de crimes (art.157,§2º,I e II 2x n.f art.69, ambos do Código Penal) à pena unificada de 16 anos, 1 mês e seis dias de reclusão a ser cumprida em regime inicialmente fechado, tendo iniciado seu cumprimento em 12 de

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    Tamanho do trabalho: 646 Palavras / 3 Páginas
    Data: 30/8/2014 Por: mariaisabela
  • Caso Concreto - Aula 1 - Ciência Política

    Caso Concreto - Aula 1 Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, a palestra “O papel da universidade na sociedade brasileira: educação e pesquisa no ensino superior” de Sidnei Ferreira de Vares, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? O espaço politico e social que o texto se refere é a discussão, a reflexão e decisão sobre as politicas públicas educacionais. 2) A qual

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    Tamanho do trabalho: 1.849 Palavras / 8 Páginas
    Data: 2/9/2014 Por: Bruno270395
  • Etnocentrismo Caso Concreto

    Descrição: O Dia de Finados no México é festejado de uma maneira muito interessante e peculiar. Apesar de cada um possuir suas características bastante distintas, católicos, espiritualistas, indígenas e outros grupos se unem com o mesmo objetivo: participar da festa na qual se crê que os mortos vêm a terra para celebrar, comer, beber e cantar com seus amigos e familiares, os quais os contemplam com oferendas de alimentos e bebidas, comumente consumidos pelos mortos

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    Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/9/2014 Por: elizabethfic22
  • Caso Concreto 5

    Questão 1 Leia o texto que segue e parafraseie, em texto corrido, na forma de parágrafo, essas ideias em até cinco linhas. Contemple de forma concisa todo o conteúdo presente na ementa. "A infidelidade sozinha não gera indenização, pois pode ser tratada como um vexame pessoal que, quando muito, provoca o fim de um relacionamento amoroso. No entanto, quando a situação adúltera causa grave humilhação e exposição do outro cônjuge, aí sim, a responsabilidade civil

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    Tamanho do trabalho: 750 Palavras / 3 Páginas
    Data: 3/9/2014 Por: luizamacc
  • Caso Concreto 5 De Direito Penal

    1) Uma empresa de produtos químicos é autuada em flagrante por despejar num rio próximo lixo tóxico sem o devido tratamento, configurando o crime previsto no art. 54 da lei 9.605/98. Tal lesão decorreu de uma decisão dos votos dos sócios que decidiram por economizar verbas naquele momento. Porém, a empresa foi denunciada e condenada criminalmente pelo delito. Esta correta essa decisão? Uma pessoa Jurídica pode responder criminalmente? Justifique sua resposta. 2) Segundo entendimento predominante

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    Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/9/2014 Por: isa95
  • Casos Concretos 1 A 16 Com Gabarito - Processo Civil III

    AULA 01 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Alega a arrendatária que, ao tentar quitar o débito dos referidos meses, a arrendadora cobrou valores exorbitantes, acima daquele efetivamente devido, computando nos cálculos a conhecida taxa de permanência, além de multa

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    Tamanho do trabalho: 4.885 Palavras / 20 Páginas
    Data: 8/9/2014 Por: Edilson5000
  • Caso Concreto 2 Ciencia Politica

    TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 2 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto 1 Tema: Retórica Leia, atentamente, o texto “A retórica e o espetáculo na política contemporânea” de Verbena Córdula, e responda: 1) O que você entendeu por retórica? Resposta: A retórica foi introduzida em Atenas pelos sofistas , desenvolvendo-se nos círculos políticos e judiciais da grécia antiga, tendo como objetivo inicial persuadir em audiência de variados assuntos, principalmente político. Identificado como um

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    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2014 Por: Edcarlos89
  • Caso Concreto 10 De Ciencias Sociais

    TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 4 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Caso Concreto  Lei da Ficha Limpa será aplicada nas eleições de 2014. Resultado de ampla mobilização popular e aprovada pelo Congresso Nacional em 2010, a Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010) será pela primeira vez aplicada em uma eleição eral, a de 2014. A Lei da Ficha Limpa foi sancionada no dia 4 de junho de 2010.[...]. A proposta foi aprovada

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    Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/9/2014 Por: ludireito
  • Caso Concreto Aula 01 Civil II

    Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. b) Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito obrigacional? Ao responder, explique os princípios. c) Há diferença entre obrigação, dever, responsabilidade, ônus e estado de sujeição? Explique sua resposta e dê um exemplo de cada

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    Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 Páginas
    Data: 10/9/2014 Por: ClaudioKlauss
  • Caso Concreto 4

    Caso Concreto (OAB/CESPE) Astrogildo Pinel, servidor público lotado na Secretaria de Obras do Município de Petrópolis, é o responsável pela expedição das licenças para construir. Após suspeitas, foi confirmado que Astrogildo havia sido declarado louco há mais de 15 (quinze) meses, pela junta médica da municipalidade, e que por um erro de comunicação, a Secretaria na qual ele estava lotado não havia sido informada. Tendo em vista a situação de Astrogildo, os atos praticados por

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    Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/9/2014 Por: fernandascunha
  • Direito Penal Casos Concretos

    Enviado por: George Freeman 2014 CASO CONCRETO 1 Em outubro de 2012 uma mulher brasileira de 61 anos, casada com um homem de 55 anos, deu a luz a um casal de gêmeos em Santos (SP). A mulher desde 1992 era acompanhada pelo médico Orlando de Castro Neto e tentava engravidar sem sucesso. Inicialmente tentou engravidar pelos métodos naturais, mas não conseguiu. Após, foi submetida a duas tentativas de reprodução assistida que também restaram frustradas.

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    Tamanho do trabalho: 908 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/9/2014 Por: Georgefreeman
  • Caso Concreto 5 Penal I

    Direito Penal I ­ Aulas e Caso Concretos Fonte: Universidade Estácio de Sá Aula 1: 1. O Direito Penal e as demais Ciências Sociais Aplicadas. 1.1.O que é o Direito Penal e para que serve: senso comum. 1.2. A visão interdisciplinar do Direito Penal. 1.3. Conceitos de Direito Penal. 2. O Direito Penal. 2.1. Missões ou Funções no Estado Democrático de Direito. 2.2. Características. 2.3. Fontes. 2.4. As demais Ciências Penais: criminologia, política criminal, penalogia

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/9/2014 Por: renatarighi
  • Caso Concreto

    Caso Concreto Em Curitiba, podemos encontrar os seguintes bens: 1- Palácio Iguaçu, sede do Governo Estadual; 2- Praça da Espanha; 3- Estádio Joaquim Américo (Clube Atlético Paranaense); 4- Prédio Histórico da UFPR localizado na Praça Santos Andrade; 5- Área localizada no Bairro Uberaba e desafetada para ser doada à COHAB (doação ainda não consumada). Utilizando a classificação destinada aos bens públicos e privada, classifique cada um desses bens em no máximo cinco linhas. 1- Bem

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    Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 Páginas
    Data: 13/9/2014 Por: thamires.mr
  • CASO CONCRETO 2 - NARRATIVA JURIDICA

    CASO CONCRETO 2 – NARRATIVA JURIDICA No Direito, é de grande relevância o que se denomina tipologia textual: narração, descrição, dissertação. O que torna essa questão de natureza textual importante para o direito é sua utilização na produção de peças processuais como a petição inicial, que apresenta diferentes tipos de texto, a um só tempo. Questão 1 Identifique a tipologia textual predominante em cada um dos fragmentos listados e justifique sua resposta com elementos do

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    Tamanho do trabalho: 559 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/9/2014 Por: 2687
  • Caso Concreto 8 Direito Penal

    Relação de Causalidade Objetivos O aluno deverá ser capaz de: Conhecer o plano de aula. Compreender a relevância da subsunção das normas penais aos preceitos constitucionais. Reconhecer as teorias acerca da Relação de Causalidade adotadas pelo Código Penal. Compreender a classificação das causas Diferenciar, diante das situações apresentadas, as espécies de causas e, consectários para fins de responsabilização penal. Analisar para fins de responsabilização penal. Reconhecer a excepcionalidade da adoção da teoria da causalidade adequada

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    Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/9/2014 Por: emanuellypessoa
  • Casos Concretos Sociologia

    Relatório - Metodologia Específica 05/09/2014 08:57 Página: 1/1 Disciplina: CCJ0001 - FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA A sociedade como objeto de estudo e os usos e abusos da cultura CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Questão discursiva: Em um conhecido episódio da nossa história, Oswaldo Cruz liderou uma campanha de erradicação da febre amarela na cidade do Rio de Janeiro. Cientista de grande porte, tendo estudado no Instituto Pasteur, na França, convenceu

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    Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/9/2014 Por: brangelly
  • Caso Concreto

    Sociologia Jurídica e Judiciária - Casos Concretos do 1 ao 15 Caso Concreto 1 1. A decisão a seguir foi proferida pelo Superior Tribunal de Justiça e exemplifica a presença cada vez mais constante de temas correlacionados à Sociologia Jurídica nos nossos tribunais. Leia e reflita, respondendo à questão proposta: ?Tendo em vista as peculiaridades do caso concreto, faz-se imprescindível interpretar a lei de forma mais humana, teleológica, em que princípios de ordem ético-jurídica conduzam

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    Tamanho do trabalho: 8.668 Palavras / 35 Páginas
    Data: 15/9/2014 Por: je2801

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