Constitucional Semana 2 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
4.005 Trabalhos sobre Constitucional Semana 2. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direito Do Trabalho I - Semana 01
1 - O Sindicato dos Empregados de Bares e Restaurantes de Minas Gerais celebrou convenção coletiva de trabalho com o Sindicato Patronal de Bares e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 245 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2013 -
Exercício Semana 2 Prática Simulada V
EXMO SR DR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMILIA DA ILHA DO GOVERNADOR DA COMARCA DA CAPITAL. Disp. Prop. Referencia Processo nᴼ ANA, (nacionalidade), casada, (profissão), portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob nº..., residente na (endereço completo), por seu advogado , que esta subs-creve, com endereço profissional na ...,vem AÇÃO CAUTELAR DE SEQUESTRO COM PEDIDO DE PRELIMINAR pelo procedimento especial cautelar, em face de JOÃO, (nacionalidade), casado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Constitucional 2
Caso concreto: Poderia o requerimento de CPI determinar o comparecimento obrigatório do diretor de empresa vencedora da licitação pública do Programa de Aceleração do Crescimento para prestar esclarecimento? R: Sim, caberá a CPI os poderes de intimar a empresa, pois está gerindo recursos público. I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 269 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Constitucional III
Semana 1. Questão discursiva: A Constituição de determinado Estado nacional, ao dispor sobre o catálogo de direitos fundamentais do cidadão comum, estabelece que a proteção constitucional se dará apenas aos direitos e garantias individuais perante a intromissão indevida do Estado. Trata-se, portanto, de uma Constituição meramente negativa e absenteísta, que privilegia o caráter absoluto da propriedade privada, da autonomia da vontade, da igualdade formal e de outros direitos e garantias fundamentais focados na proteção do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 322 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Caso Concreto Semana 1 Direito Civil
Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: a) É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Sim. Pois é possível conceber-se a hipótese de uma pessoa viver uma vida inteira sem a necessidade de conhecer o direito das sucessões, ou a maior parte do direito de família (casamento, regimes de bens...),ou até as partes mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 945 Palavras / 4 PáginasData: 28/9/2013 -
PRÁTICA JURÍDICA V SEMANA 2
COMARCA DE SÃO JOAO DE MERITI - RJ. Processo nº: 2009.001 (distribuição por dependência, art. 796 CPC). ANTONIO, menor impúbere, representado por sua mãe MARLI (qualificação completa da mãe), residente na Rua Maiorca 2332 apto 706 São João de Meriti, por seu advogado que esta subscreve, com (endereço profissional completo onde receberá intimações nos termos do artigo 39 I CPC), vem a este juízo, propor: AÇÃO CAUTELAR INCIDENTAL DE ARRESTO COM PEDIDO DE LIMINAR Pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 446 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
O direito constitucional da Rússia
1.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Filosofia Semana 1
Caso I 1.Qual a importância da filosofia? A filosofia nos faz pensar, questionar. No mundo em que vivemos, e bem antes de entendermos o que era certo e errado, os homens se indagavam acerca de inúmeras duvidas, talvez simples hoje, mas que geravam horas de discussão e pensamentos. A filosofia é exatamente isso. É o pensar sobre algo e formular teses, ideias. É tentar entender o motivo das coisas que nos envolvem e, dessa forma,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2013 -
Direito Constitucional
1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A- A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B- Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão, o aproveitamento energético dos cursos de água, em articulação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Atps De Constitucional
Identificar na Constituição Federal um exemplo de cada tipo de norma quanto a sua aplicabilidade, quais sejam: eficácia plena, contida e limitada. Justificar sua resposta. Segundo o livro-texto (Morais,Alexandre.Direito Constitucional.).28ºed.São Paulo: Atlas, 2012).Tradicional a classificação das normas constitucionais, dada por José Afonso da Silva em relação a sua aplicabilidade em normas de eficácia plena, contida e limitada. São normas constitucionais de eficácia plena: Aquelas que, desde a entrada em vigor da constituição, produzem, ou têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 264 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2013 -
Interpretação Constitucional
Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da referida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL HABITACIONAL
FAPEPE Faculdade de Presidente Prudente Integrante do DIREITO A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL HABITACIONAL PRESIDENTE PRUDENTE 2013 A USUCAPIÃO CONSTITUCIONAL HABITACIONAL PRESIDENTE PRUDENTE 2013 OBJETIVO A pretensão que deve ser observada no decorrer deste trabalho é de expandir o conhecimento em relação a um tema muito utilizado na vida cotidiana das pessoas. Neste trabalho foi demonstrado o grande valor do tema abordado e que se parece não muito mais utilizado nos dias atuais. Portanto é necessário mostrar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.749 Palavras / 11 PáginasData: 29/9/2013 -
Filosogia Geral E Jurídica Semana A 1 E 2
Semana 1 Caso Concreto I 1. A importância da Filosofia está anotada no fato de quanto mais compreendemos por que e como raciocinamos passamos a pensar melhor, com mais controle, lucidez e eficiência. 2. Seguindo o avanço do pensamento filosófico no tempo, hoje o homem tem pensado mais no que é útil deixando de lado o que é verdadeiro. Esse desequilíbrio pode provocar a decadência de uma sociedade, portanto é necessária a construção de um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito Constitucional
Direito Constitucional Penso da seguinte maneira a minha liberdade termina q onde começa do outro, assim neste contexto de que os direitos são absolutos podendo acarretar um desequilíbrio físico até mesmo psicológico. Como por exemplo, a liberdade de expressão, o direito de ir e vir, entre outros. Ainda que isso já ocorra nos dias de hoje, mesmo de uma forma introspectiva, a própria liberdade de expressão não é tratada com o equilíbrio necessário manter o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 217 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Definicao E Analise Semana 1
Os interpretadores transformam o programa fonte, linha por linha em tempo de execução em linguagem de máquina, não gerando um programa objeto. O Tradutor refere-se a prog. de alto nível ou linguagem de montagem que são convertidos para código de máquina executáveis Depuradores = auxiliam na detecção de erros. Nos sistemas multiprogramáveis vários programas podem estar residente em memória, concorrendo pela utilização da CPU. Dessa forma, quando um programa solicita uma operação de E/S, outros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Jurisdição Constitucional
Ocorre o controle judicial difuso da constitucionalidade de uma lei quando a) o plenário de um Tribunal, pelo quorum mínimo de dois terços de seus membros, acolhe argüição de inconstitucionalidade. b) uma turma julgadora, por maioria absoluta, acolhe argüição de inconstitucionalidade. c) qualquer juiz, em primeira instância, acolhe argüição incidental de inconstitucionalidade. d) qualquer dos ministros do Supremo Tribunal Federal, nas funções de Corte Constitucional, declarar a inconstitucionalidade. e) uma seção julgadora, pelo quorum mínimo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Jurisdição Constitucional
Questão objetiva: Quando se tem uma norma ao mesmo tempo material e formalmente inconstitucional? (a) Quando a norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República. (b) Quando na elaboração da norma infraconstitucional, não se observa rigorosamente o processo de sua elaboração. (c) Quando o conteúdo da norma infraconstitucional conflita com o texto da Constituição da República e também contém vício com relação a sua formação. (d) Quando a norma infraconstitucional se conforma perfeitamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 253 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Constitucional 1
Aula 04 Caso Concreto 01 Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? R:. Não. De acordo com o art. 3º da ADCT, a revisão será feita após 5 (cinco) anos da data da promulgação da Constituição,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Trabalho De Direito Constitucional
Caso Concreto 2 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. B Compete à União explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
TRABALHO DIREITO CONSTITUCIONAL
Direito Constitucional Aplicabilidade das Normas Constitucionais Aplicabilidade das Normas Constitucionais segundo José Afonso da Silva As Normas Constitucionais, no tocante à sua aplicabilidade, poderão ser normas de eficácia plena, contida ou ilimitada. Normas constitucionais de eficácia plena e aplicabilidade direta, imediata e integral: são aquelas que no momento de sua edição, ou seja, no momento que entram em vigor, estão aptas a produzir todos os efeitos jurídicos, não carecendo de nenhuma norma complementar que lhe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 644 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2013 -
Semana 6
Questão objetiva 1 Sobre a aquisição da propriedade imobiliária, pode-se afirmar que: a. O usucapião e a acessão são exemplos de aquisição derivada. b. Na aquisição originária o adquirente assume o domínio em lugar do transmitente e nas condições em que a propriedade se encontrava. c. Via de regra a aquisição imobiliária se opera pela transcrição do título em cartório do registro público e a mobiliária se faz pela tradição. d. Na aquisição a título
Avaliação:Tamanho do trabalho: 458 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Empresarial III (Títulos De Crédito) - Semana 1
CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? Resposta: O art. 887 do CC define o que é título de crédito: “o título de crédito, documento necessário
Avaliação:Tamanho do trabalho: 869 Palavras / 4 PáginasData: 29/9/2013 -
Ciências Políticas Semana 4
Concreto 4 Caso concreto 1 Tema: Estado para Max Weber Analise a expressão "monopólio legítimo da força" utilizada por Weber para caracterizar o Estado. Também chamada “da origem violenta do Estado”, afirma que a organização política resultou do poder de dominação dos mais fortes sobre os mais fracos. Dizia Bodim que “o que dá origem ao Estado é a violência dos mais fortes”. Gumplowicz e Oppenheimer desenvolveram amplos estudos a respeito das primitivas organizações sociais,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Semana 06 - Processo Civil 1
1a Questão. Bernardo promove ação de conhecimento em face de Francisco para postular indenização por dano moral, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Citado regularmente, o réu alega que o valor do dano moral deve ser fixado pelo juiz, não cabendo ao autor formular pedido certo, no caso. Ouvido o autor este pediu a aplicação da regra processual contida no art. 126 do CPC. INDAGA-SE: a) Tem razão o réu na sua contestação?
Avaliação:Tamanho do trabalho: 221 Palavras / 1 PáginasData: 29/9/2013 -
Caso Concreto De Constitucional
Caso Concreto 4 Caso 1 – Tema: Cláusulas Pétreas ou Superconstitucionais Tramita no Congresso Nacional proposta de Emenda Constitucional convocando uma nova Revisão Constitucional nos moldes do artigo 3º da ADCT. A referida proposta de Emenda Constitucional prevê a realização de Referendo para a entrada em vigor dos dispositivos alterados pela Assembleia Revisora. É legítima tal proposta? Art. 3º - A revisão constitucional será realizada após cinco anos, contados da promulgação da Constituição, pelo voto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 520 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013